DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2025-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento
licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°.
12/2025, com a utilização do critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço
Unitário por item e do modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de
Preços para Aquisição / Fornecimento de fraldas infantis e geriátricas para atendimento das
necessidades de pacientes e usuários da Rede de Saúde do Governo do Município de
Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações Constantes
do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência
e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início
em 07 de abril de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada
por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado
"Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus
respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento
Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de
Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no
horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de
expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes
endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO
ELETRÔNICO N°. 12/2025); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°.
12/2025); https://pncp.govb/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade
da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P., 24 de março de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Procedimento Licitatório nº 00055/2025
A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, através do Prefeito
Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando
licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para o Contratação de Empresa
Especializada para Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde, por Meio de Repasse
de Recursos do Programa Novo PAC Seleções. Informamos que a íntegra do Edital e seus
anexos
poderão
ser
lidos
ou
obtidos
nos
sites,
na
página
eletrônica
www.caconde.sp.gov.br, e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis o
telefone (19) 3662-7199. A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente
licitação ocorrerá dia 11 (onze) de abril de 2025, às 09h00, onde as propostas serão
recebidas, analisadas e julgadas no prazo legal.
JOSE AFONSO DE PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Licitatório N° 008/2025.
A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara
Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem
interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS -
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, COM ÁREA DE 389,78 M² PADRÃO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA, NO DISTRITO DE IUBATINGA ,
MUNICÍPIO DE CAIABU/SP. Dados da Concorrência Eletrônica: Início de Acolhimento das
Propostas: 26/03/2025 às 09:00. Limite para Acolhimento das Propostas: 09/04/2025 às
09:00. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 9:15. Abertura da Sessão e Início da Disputa:
09/04/2025 às 9:16. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Local da Sessão Pública:
Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o
respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem
como
obter
informações
através
do
telefone
nº
(018)
3285-1113,
ou
site
(www.caiabu.sp.gov.br).
Caiabu/SP, 24 de março de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
DIVISÃO DE LICITAÇÕES - EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2025
Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento, reparo
localizado, drenagem e sinalização viária na Rua Benedito Pires e Rua João Corrêa, no
bairro Nova Capela, município de Capela do Alto/SP
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 25/03/2025 - Horas 10:00:00
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 16/04/2025 - Horas 10:00:00
ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 - Horas 10:05:00.
O
Edital
completo
no
site:
www.capeladoalto.sp.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São
Francisco nº 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15 3267 8812 ou pelo email:
contratacao.capela@capeladoalto.sp.gov.br
Capela do Alto, 24 de março 2025
HENRIQUE DANIEL LEME
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025
EDITAL Nº 1/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
Contratação de empresa especializada para execução de Revitalização de
Canteiros da Praça João Martins Calbo e Construção de Ponto de Ônibus, em
atendimento ao Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Catiguá e o
Estado de São Paulo, por intermédio do Plano de Ação 09032024-069029 - Emenda
Parlamentar 202437460004, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra,
equipamentos e ferramentas necessários à execução do objeto, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência e Anexos, bem como normas técnicas
e de segurança vigentes.
Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas
posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 DE MAIO DE 2025.
HORÁRIO: 09H00M, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30MIN DO DIA 27 DE MAIO DE 2025.
LOCAL: BLL COMPRAS - https://bll.org.br/universo-bll-compras/
Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de
licitações pelo fone: (17) 3564-9500, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de
segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo
e-mail: licitacao@catigua.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-
4600 / contato@bll.org.br.
Catiguá - SP, 24 de Março de 2025.
CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará
processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 visando o R EG I S T R O
DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO FUTURO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE
CHARQUEADA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital
completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma
www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 08:00H / 25/03/2025. INÍCIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 04/04/2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS
(www.bll.org.br). 08:01H
/
04/04/2025.
ABERTURA E
AVALIAÇÃO
DAS
PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 04/04/2025. ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES
(www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 24 de março de 2025
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico 01/25,
Processo 8.774/24 - Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a
implementação, operação e manutenção de um link de acesso síncrono e dedicado a
internet - Encerramento e data da sessão dia 08/04/2025 às 08:00 horas. O edital
completo
poderá
ser
adquirido
nos
sites
www.conchal.sp.gov.br,
https://bnccompras.com/Home/Login,
portal
PNCP
e
ou
pelo
e-mail:
contratos1@conchal.sp.gov.br, estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de
Licitações e Contratos.
Conchal, 24 de março de 2025.
ORLANDO CALEFFI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
EDITAL RETIFICADO
Processo nº 26/2025.
Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando Aquisição Parcelada de
Fórmula Infantil, Leites Especiais, Suplementos Alimentares/Nutricionais com a Finalidade de
Atender as Necessidades dos Usuários Cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de
Dirce Reis-SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 26 de março
de 2025 e a final as 07h30 do dia 08 de abril de 2025, enquanto que a sessão eletrônica
ocorrerá no dia 08 de abril de 2025, a partir das 08h, no Portal da Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações
deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL
Dirce Reis, 24 de março de 2025.
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por
Item, com encerramento no dia 07 de abril de 2025, às 08:30 horas objetivando
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica
www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Processo Administrativo nº 4/2025. Pregão Eletrônico nº 1/2025. Objeto: "Contratação
de Empresa Especializada para o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Aditivada,
Etanol
Comum e
Óleo
Diesel
S10), para
o
Consumo
da Frota
Municipal
de
Dolcinópolis/SP em 2025, e os quais deverão Observar os Padrões de Qualidade
Exigíveis, Normas de Segurança, bem como as Estabelecidas pelo Mercado Nacional, e
Aprovação Sob Todos Seus Órgãos de Fiscalização Competente". Contratada: JA D E R
FABIANO PERLI - EPP - CNPJ: 17.128.219/0001-73. Valor R$ 538.853,00 (quinhentos e
trinta e oito
mil oitocentos e cinquenta
e três reais). Vigência:
21/03/2025
-
21/09/2025