DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 04/2025 - LICITAÇÃO COM COTA
RESERVADA PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos
interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preços
visando eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de Biorremediador
para tratamento de efluentes, a ser aplicado na estação de tratamento de esgoto do município
de Itápolis/SP, incluindo Dosador automático de biorremediador para tratamento de efluentes
sanitário e industrial com capacidade mínima de 70 kg do produto em pó, sendo o mesmo em
regime de comodato, conforme especificações delimitadas no Termo de Referência.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 15h do dia 24/03/2025 até às 8h
do dia 04/04/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 09h00min do dia 04/04/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de
realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através
do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores
informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail licitacao.itapolis@gmail.com.
ANDRE RICARDO BAZONI
Superintendente do SAAEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 8083/2024
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o
objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos Técnicos
referentes a Prestação e Exploração de Serviços Públicos Funerários e a Gestão, Operação,
Manutenção, Exploração e Revitalização dos Cemitérios Públicos do Munícipio de
Itaquaquecetuba no Estado de São Paulo - As propostas deverão ser encaminhadas até o
dia 03/04/2025, para o e-mail: cotacao@itaquaquecetuba.sp.gov.br - O termo de
referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para maiores informações,
estão disponíveis os seguintes telefones (11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 20 de março de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Edital Nº 13/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de brinquedo, para
entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 11/04/25, às 8h50, na
página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica
disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites
www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/25
Tipo Menor Preço Global - Edital nº 12/25. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de fechamento de divisas e abertura de córrego, por execução
indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os
projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em
seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 10/04/25, às 8h50, na
página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital
fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a Chamada
Pública nº 01/2025 - visando a aquisição de gêneros alimentícios semi perecíveis e não
perecíveis provenientes da Agricultura Familiar a serem fornecidos para Alimentação Escolar,
conforme Resolução Federal n° 06 de 08/05/2020 do FNDE, Lei 11.947 e sua forma atualizada,
bem como demais legislações aplicáveis à espécie. Os interessados deverão apresentar os
envelopes nº 01 e 02, até o dia 14 de abril de 2025, às 09h00, na Prefeitura Municipal de
Jaboticabal - Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Esplanada do Lago
"Carlos Rodrigues Serra" nº 160. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente,
no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço
eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues
Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 16:30 horas.
Jaboticabal, 24 de março de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 025/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de
empresa especializada para prestação de serviços mediante fornecimento de automóveis,
mão de obra, abastecimento de combustível, TAG de autocobrança, manutenções
preventivas e corretivas, funilaria e pintura, lubrificantes, troca de pneus, baterias e
sistema de gerenciamento e rastreamento, para realização das atividades da Prefeitura
Municipal de Jaboticabal-SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 08 de abril de
2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e
também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal, 24 de março de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de itens descartáveis para
atendimento aos Equipamentos e Programas da Assistência Social de Jaboticabal. Endereço
eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 07 de abril de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado
pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 24 de março de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados
que encontra-se aberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de 02 reservatórios de
concreto armado, com volume de 1200m³ cada, nos bairros Fazenda da Barra e São José, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos - Contrato Repasse n° 953278/2023
- OGU n° 1091.197-27/2023, conforme demais especificações descritas no Edital e seus anexos.
A data da sessão pública para a disputa se dará no dia 12 de maio de 2025, às 09:00 horas, no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O Edital completo poderá ser
consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp a partir do dia 27 de março de 2025. Mais informações poderão ser
obtidas através do endereço eletrônico: agentesdecontratação@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 24 de março de 2025.
ANTONIA M. S. X. BRASILINO
Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
REFERÊNCIA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E
URBANO, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, PARA MELHOR ATENDER AS
ROTAS 
ESCOLARES
ESTABELECIDAS 
PARA
CADA 
ITINERÁRIO
(PERCURSO), 
EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL. Processada a sessão do
PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido
credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e
HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: TERRA AUTO VIAÇÃO TRANSPORTE LTDA ,
CNPJ nº 00.413.338/0001-75 Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de
Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 19 de março de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: TERRA AUTO
VIAÇÃO TRANSPORTE LTDA VALOR: R$ 5.723.987,38 (cinco milhões, setecentos e vinte e
três mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) anual. AS S I N AT U R A :
19/03/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E
URBANO, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, PARA MELHOR ATENDER AS
ROTAS 
ESCOLARES
ESTABELECIDAS 
PARA
CADA 
ITINERÁRIO
(PERCURSO), 
EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 01/2025 Processo nº 01/2025. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a
partir da Ordem de Início dos Serviços - OIS. Jales - SP, 19 de março de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025/SMC
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, COLETIVOS E PRODUTORES CULTURAIS NO
MUNICÍPIO DE JANDIRA - A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de
Cultura, torna público que no período de 21 de março de 2025 a 26 de novembro de 2025, estará
recebendo inscrições exclusivamente através do e-mail: edital.cultura@jandira.sp.gov.br.
Os interessados (pessoas físicas e pessoas jurídicas) em participar do Edital
04/2025/SMC - Credenciamento de Artistas, Coletivos e Produtores Culturais no Município de
Jandira, nas seguintes áreas: dança, artes visuais, audiovisual, literatura, música, artes cênicas,
artesanato, cultura popular, patrimônio cultural e histórico, cultura afro-brasileira. O total de
recursos destinado para os fins do Edital será de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por ano. O
credenciamento não obriga que a Secretaria de Cultura de Jandira utilize e/ou contrate seus
serviços, considerando-se que, dependerá da demanda, interesse e/ou necessidade, e respeitando a
área de atuação artística, e atendendo aos critérios deste Edital. Confira o regulamento completo no
link https://www.jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2025-03-20-67dc5b7e936f8.pdf.
RODRIGO MOURA
Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma
parcelada, de papel sulfite (Papel Sulfite de Papelaria; gramatura 75 g/m², formato A4) para
atendimento de diversos departamentos da municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 94.666,06. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia
07/04/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do
dia 07/04/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min
do dia 07/04/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no
endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção
02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de
Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro,
Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 24 de março de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito

                            

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