DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Tipo: Menor preço por Item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 012/2025, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para Contração de Empresa Especializada em Locação de Som,
Iluminação e Painel de LED, para atender as necessidades de diversas Secretarias
Municipais em Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, de acordo com as Especificações
do Anexo I do Edital. Objeto: Locação de Som, Iluminação e Painel de LED. Plataforma de
Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio
da proposta eletrônica: 25 de março de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública:
09 de abril de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das
08h00min às
17h00min, através
do site oficial
do Município
de Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 24 de março de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Tipo: Menor preço por lote
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 015/2025, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de
Empresa
Especializada
em
Prestação
de Serviços
de
Limpeza
dos
Próprios
com
Fornecimento de Material de Limpeza, Equipamentos e Mão de Obra, em atendimento a
diversas secretarias municipais em Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, de acordo
com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Limpeza dos Próprios Municipais.
Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo
para envio da proposta eletrônica: 25 de março de 2025. Data e hora da abertura da sessão
pública: 08 de abril de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital:
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas
nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de
Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br,
bem
como
através
do
site
www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 24 de março de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública nº 01/2025. Proc. nº 020/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da realização: 16/04/2025. Horário de
Início: 09h. Local da realização da sessão: Câmara Municipal de Pongaí, sito na Av. José Cândido
Carneiro nº 435 - Centro. Edital e informações no Setor de Compras, sito na Av. José Cândido
Carneiro nº 435 - Centro, fone: (14) 3581.1107 ou e-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br.
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de
Licitação, designada pela portaria nº 41.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Federal 14.133/21
e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 10/04/2025 às 09:00horas, nesta
Prefeitura será realizada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, PROCESSO
LICITATORIO Nº 014/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o registro de preços para
contratação de serviços comuns de profissionais (monitores/instrutores) para as atividades da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos federal e estadual,
pelo prazo de 12 (doze) meses. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no
site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P.
- Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o
Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de
Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.
Promissão, 24 de março de 2025.
FERNANDO INÁCIO SOARES
Setor de Licitações
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 30/2025
Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, de acordo com o Programa 09032023
- Código de Ação 09032023-031450 - Transferências Especiais. Endereço: Portal de
Licitações Compras BR http://comprasbr.com.br. Início do recebimento das propostas:
27/03/2025 a partir das 09h. Fim do recebimento das propostas: 09/04/2025 às 09h. A
abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h30 do dia 09/04/2025 no Sistema
de Pregão Eletrônico Compras BR. O Edital completo e melhores informações poderão ser
obtidos no e-mail: compras.licitacoes@ribeiraobranco.sp.gov.br ou tel: (15) 3553-1152, de
2ª a 6ª feira no horário de expediente.
Ribeirão Branco/SP, 24 de março de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Administrativo n° 119/2024
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP torna público para conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 8/2024, com sessão
realizada em 13/12/2024, objetivando a "Contratação de empresa para execução de
pavimentação de logradouro público, execução de galerias de águas pluviais, sinalização e
acessibilidade na Rua São Sebastião e Rua Apiaí, distrito de Campina de Fora, município de
Ribeirão Branco/SP, contrato de repasse: CR 948229/2023/MCIDADES/CAIXA. Operação:
1089606-81", foi considerada fracassada, face a inabilitação do licitante, conforme motivos
expostos na Ata de Realização.
Ribeirão Branco/SP, 15 de março de 2025.
JOSENEI GONÇALVES
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica / Polícia Federal nº 09/2025 que celebram entre
si a SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL/SP, CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO/SP, CNPJ/MF nº 56.024.581/0001-56, com
fundamento no art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto
nº 11.615/2023, para concessão de autorização de porte de arma de fogo aos integrantes
da Polícia Municipal (anteriormente Guarda Civil Metropolitana) de Ribeirão Preto/SP.
Validade: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no D.O.U.
Assinaturas: Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, Superintendente Regional da Polícia Federal no
Estado de São Paulo; Ricardo Augusto Machado da Silva, Prefeito Municipal de Ribeirão Preto/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024
Processo Administrativo nº 213735/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, desenvolvimento
e detalhamento do projeto executivo arquitetônico e projetos executivos complementares
para a completa construção da Central de Distribuição de Imunobiológicos (CDI), a ser
localizada na Rua Sargento Silvio Delmar Hollembach (sem número, ao lado do n°176),
Ribeirão Preto/SP, com área a construir de 1.202,50m², conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 223.653,37.(duzentos e vinte e três mil seiscentos e
cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/05/2025 a partir das 09h00.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90038/2024) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 19 de março de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'' OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 10/25
REFERÊNCIA: Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split de 24 mil btus, para
suprir as necessidades de climatização em ambientes de escolas da rede municipal de ensino
(E.M.E.F, E.M.E.I E C.M.E.I) do município de Santa Rita d' Oeste - SP, conforme Termo de
Compromisso PAR nº 202140937-5 e Termo de Compromisso PAR nº 202140934-5 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação.
Santa Rita d'Oeste, 20 de março de 2025.
OSMAR SAMPAIO
Prefeito
D ES P AC H O
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das
normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro
nomeado pela Portaria nº 02/25, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da
sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais
efeitos à empresa PRADO COMERCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA -
EPP CNPJ Nº 04.602.194/0001-56 vencedor do item 01.
Encaminha-se cópia
do Pedido de
Fornecimento ao
Departamento de
Contabilidade para o devido processamento contábil.
Santa Rita d'Oeste, 20 de março de 2025.
OSMAR SAMPAIO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 011/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE
Contratado: Prado Comercio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Ltda - EPP
Assinatura: 21/03/2025
Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split de 24 mil btus, para suprir as
necessidades de climatização em ambientes de escolas da rede municipal de ensino (E.M.E.F,
E.M.E.I E C.M.E.I) do município de Santa Rita d' Oeste - SP, conforme Termo de Compromisso
PAR nº 202140937-5 e Termo de Compromisso PAR nº 202140934-5 do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação
Valor: R$ 71.060,00
Prazo: 12 (doze) meses
Processo: 010/2025 - Pregão Eletrônico: 004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Objeto - Pregão Eletrônico 90011/2025 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
parcelada de medicamentos em atendimento as necessidades do Departamento Municipal
de Saúde, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital,
Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.
Abertura da Sessão no dia 10/04/2025 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br
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Santa Rosa de Viterbo, 24 de março de 2025.
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
Objeto - Pregão Eletrônico 90012/2025- REGISTRO DE PREÇO para aquisição
parcelada de medicamentos de A a Z, constantes na tabela CMED/ANVISA (Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos), sobre tabela PF (Preço de Fábrica), em
atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais
anexos pelo período de 12 (doze) meses.
Abertura da Sessão no dia 08/04/2025 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo, 24 de março de 2025.
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
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