DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
04/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº
098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação semi-integrada de empresa para
desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações
necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no
processo de licenciamento ambiental e execução das obras para a Construção da Unidade de
Saúde da Família João Bezerra e Academia da Cidade, Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$
4.585.564,30 (Quatro Milhões, Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta e
Quatro Reais e Trinta Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação semi-integrada em regime de empreitada por preço
global. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Maior Desconto.
RECURSOS ORÇAMENTARIOS
PREVISTOS: Órgão: 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18.401 - FMS, Função: 10 - Saúde,
SubFunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0085 - Atenção à Saúde, Ação: 2090 - Gestão
das Ações da Atenção Básica, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações,
SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 16010000
- Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, SD 790/2025, FNS - Proposta nº.
11718406000124001 e Termo de Cooperação nº. 01/2019 SMS/EMURB. REGÊNCIA LEG A L :
Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto
Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas
e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 26/03/2025 nos sítios:
www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 22/05/2025.
HORÁRIO: 15:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br.
Aracaju/SE, 20 de Março de 2025.
ADRIANO CLEY CHAGAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
05/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº
098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação semi-integrada de empresa
para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e
ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes,
requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução das obras para a
Construção da Unidade de Saúde da Família Renato Mazzé Lucas e Academia da Cidade -
Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 4.694.688,08 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e
quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação semi-integrada em
regime de empreitada por preço global. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 18
- SMS, Unidade Orçamentária: 18.401 - FMS, Função: 10 - Saúde, SubFunção: 301 - Atenção
Básica, Programa: 0085 - Atenção à Saúde, Ação: 2090 - Gestão das Ações da Atenção
Básica, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 -
Obras e/ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 16010000 - Transferência Fundo
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na
Rede de Serviços Públicos de Saúde, SD 794/2025, FNS - Proposta nº 11718406000124002
e TCT nº 01/2019 SMS/EMURB. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. REGÊNCIA
LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo
Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas
Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 26/03/2025
nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO:
23/05/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br.
Aracaju/SE, 20 de Março de 2025.
ADRIANO CLEY CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRONICO Nº 11/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado
- TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços visando a
contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em PRÉDIOS PÚBLICOS e ÁREAS PÚBLICAS no município de ROSÁRIO DO CATETE e
no POVOADO SIRIRIZINHO, abrangendo instalações Administrativas, Escolares, Unidades de
Saúde, Praças e Quadras Esportivas. a referência de preços de todos os serviços será gerado
através do critério de maior desconto global, por percentual, ofertado sobre a Tabela do
Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE e do Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, e tendo sua referência de data base
(Novembro/2024-1), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e
horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia
18/03/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 04/04/2025. Início da sessão de
disputa de preços: às 09h00 do dia 04/04/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto
desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste
município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Art.
28, I, Lei 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 75/2025. Valor Estimado: R$ 2.230.910,81 (dois
milhões duzentos e trinta mil novecentos e dez reais e oitenta e um centavos). O Edital, e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Rosário do Catete/SE, 17 de março de 2025.
ANDSON GOIS DANTAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO Fundo de Assistência Social do Município de Salgado,
nomeada através da Portaria n. 24 de 21 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento
de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações
a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICIPIO DE SALGADO-SE, Contrato de repasse CEF -
948040/2023/MDASCF/CAIXA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2025, às
09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições
constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº
CP0012025PMS. Valor Global: 647.268,85. O Edital e informações complementares,
encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações do município, situada à
Avenida 
João
Alves 
Filho, 
SN, 
Salgado,
Estado 
de 
Sergipe. 
ou
pelo 
e-mail:
licitacoes.salgado@gmail.com, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
horário de funcionamento: das 08:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente
da Prefeitura Municipal de Salgado.
Salgado-SE, 19 de MARÇO de 2025.
PAULA CRISTINA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - PMSD
A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do
art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos,
a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À REFORMA
E MANUTENÇÃO DA FILARMÔNICA LIRA SANTANA NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE. DATA
E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09/04/2025, às 10hs00min (dez horas). TIPO:
Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei.
BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições
constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e
suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares
encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua
Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às
12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão
Dias, pelo e-mail: licitacao@simaodias.se.gov.br ou ainda pelo endereço eletrônico:
http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do
Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Simão Dias - SE, 20 de março de 2025.
JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PMSD
A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do
art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos,
a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO DE TRECHO DE VIAS NOS
POVOADOS JAQUEIRA, PIRAJÁ E PARACATU DO MEIO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE.
DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09/04/2025, às 13hs00min (treze
horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos
permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das
disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como,
do Edital
e suas especificações
e respectivos
anexos. O Edital
e informações
complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no
horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura
Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: licitacao@simaodias.se.gov.br ou ainda pelo
endereço 
eletrônico: 
http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes 
e
https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP).
Simão Dias - SE, 20 de março de 2025.
JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº2/2025/FME
OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de mobiliários
com desígnio de atender as unidades escolares pertencentes ao sistema municipal de
educação de Aliança do Tocantins/TO conforme recurso proveniente da emenda
parlamentar número 202337750001, conforme as especificações estabelecidas no termo de
referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 25/03/2025, no Site:
https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 04/04/2025 às 09h00min, no Site:
https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no
site: 
https://bnc.org.br,
ou 
solicitado
pelo 
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 18 de março de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FME-SRP
O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2025/FME - SRP, a ser realizado no dia 07/04/2025, às 08h:30m, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA 
AQUISIÇÃO
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
PARA
MERENDA 
ESCOLAR.
Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 07/04/2025. No endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br
Alvorada/TO, 24 de março de 2025.
VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA
Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº4/2024- SRP
O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu-TO, no uso regular de suas
atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, conforme;
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de
todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo
Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer do Controle interno, RESOLVO, no uso de
minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e
modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 004/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E POSSÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS E ACESSÓRIOS
DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, ASSIM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, a empresa AUGUSTO VINICIOS SOUZA E SILVA, CNPJ nº 41.080.665/0001-30;
vencedora dos itens constantes no Edital nº 004/2024, pelo valor total de R$ 229.342,00
(duzentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e dois reais).
ARAGUAÇU, 24 DE MARÇO DE 2025.
GEOVANE SOARES GOIS
Gestor

                            

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