DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria Municipal de Administração do município de Bandeirantes do
Tocantins e demais fundos municipais, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2025, no Sistema de Registro de Preço, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
registro de preços para eventual prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos
para suprir a demanda da Administração e Fundos Municipais de Saúde, Educação e
Assistência Social de Bandeirantes -TO. A realizar-se no dia 10/04/2025 às 08h30min. O
edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-
lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser
acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na
plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail
bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de
Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de março de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025
O FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna
público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio
Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE
PREÇO FMDE-PMBS - BS 012/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A
contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e consumo para o
funcionamento das escolas municipais, CMEl e Secretaria Municipal de Educação, deste
Município de Bernardo Sayão, para o ano de 2025. As propostas devem ser encaminhadas
a partir do 25/03/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico:
www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 04/04/2025, às 08h00minhs (horário local) O Edital
completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no
horário compreendido entre as 07h às 12h.
Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 24 de março de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n°
27.315.835/0001-97, através do Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria
Municipal de Administração e Desenvolvimento, torna público para conhecimento dos
interessados a realização de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço
por item, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e
seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP. Abertura dia 07/04/2025, as 08:00
horas - Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa
jurídica especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (verduras, frutas,
carnes, ovos) e não perecíveis (arroz, feijão, leite UHT etc.), para atender a alimentação
escolar oferecida aos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Carmolândia, para o
ano letivo de 2025, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência e seus anexos.
CARMOLÂNDIA-TO, 20 de março de 2025.
GILDAIZA DA SILVA ASSUNÇÃO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO
TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, visando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS
FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS), TANATOPRAXIAS, TRANSLADOS
ATÉ O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, com início e recebimento das propostas a partir do dia
25/03/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da
sessão eletrônica dia 08/04/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e
Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail:
licitacao@centenario.to.gov.br,
pelo
site:
www.centenario.to.gov.br
ou
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119
Centenário, Em 21 de março de 2025.
IRON CURCINO DO NASCIMENTO
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Fundo Municipal de Educação de DUERÉ/TO torna público que fará sob
a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais, a abertura das
seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 01/2025 - (PROC. ADM 075/2025) que se
realizará dia 04
de abril 2025 às
08h30min horas, através site
do portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
com
o
objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES
ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUERÉ - TO. As cópias dos Editais
e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de
segunda a sexta feira na sede da prefeitura de Dueré- TO, bem como através do site
https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes
e
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .
Dueré /TO, 24 de março de 2025.
ROZILENE BORGES MONTELO CARVALHO
Sec. Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.016-GPI-SECTI
Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2024100428001/2024012990. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.016-GPI-SECTI. Tipo: Menor
preço global. Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia
11/04/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/04/2025 às 09:00hrs, horário de Brasília,
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para
implantação de sistema de vídeo monitoramento urbano de Gurupi por meio de
implantação
de
pontos
de
monitoramento.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais
legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 24 de março de 2025.
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2024 Processo Licitatório nº 2024011220007 /
2024000199, Concorrência Pública nº CE/2024.007- INFRA. Partes: Secretaria Municipal de
Infraestrutura de Gurupi - TO, CNPJ
nº 17.590.843/0001-98 e a empresa: L.A.
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 45.016.083/0001-45. Objeto: Acrescer valor ao contrato
supracitado. Portanto, o total do acréscimo será de: R$ 94.076,86 (Noventa e quatro mil,
setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) que equivale a aproximadamente a 0,97%
(Zero vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial contratado. Fundamentação legal
nos termos do art. 91, c/c art.132, e art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c art. 125 da lei
federal nº 14.133/2021. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas.
Data de assinatura: 18/03/2025 Juliana Passarin , Secretária Municipal de Infraestrutura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC)
O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº
1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de Contratação,
instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com
base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025,
Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 14:00hs
(quatorze horas) do dia 09 de abril de 2025, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), por Item, objetivando a Contratação de empresa
especializada para aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP) para atender as
demandas das secretarias municipais do município de Itaguatins - TO. Este Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço
eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, no site da BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (BNC) https://www.bnc.org.br / ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no
mesmo endereço.
Itaguatins TO, 24 de março de 2025.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº1/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO, torna público que
realizará a Dispensa Eletrônica 001/2025. Objeto: Contratação de Instituição Jurídica de
Direito Privado, Especializada na prestação do serviço de Dosimetria Individual, para
atender aos profissionais Técnico de Raio -x que circulam nas salas que executam os
exames e são expostos a radiação ionizantes, especificamente na sala de realização do
exame de Raio - x. localizada no hospital de pequeno porte Bartolomeu Bandeira Barros,
junto ao Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO, conforme especificação do
edital e seus anexos. Data: 8 de abril de 2025 às 8h:00min. Sistema www.licitanet.com.br.
O
edital
e
seus
anexos
podem
ser
retiradas
no
site
da
Licitanet
ou
https://www.lagoadaconfusao.to.gov.br.
Mais
informações
pelo
e-mail:
licitalagoa72@gmail.com.
Lagoa da Confusão - TO, 20 de março de 2025.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar licitação;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2025.
OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição
parcelada de medicamentos, insumos hospitalares e materiais odontológicos para atender as
demandas da Farmácia Básica e Demandas Judiciais por meio do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Lajeado-TO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital.
TIPO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA DE ABERTURA: 07 de abril de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de
Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail.
licita.lajeado@gmail.com.
Lajeado -TO, 21 de março de 2025.
BRUNA ELQUE RODRIGUES DE LIMA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde