DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 321, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.013232/2025-11, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por RAQUEL MOTTA DE MACEDO, matrícula Siape nº 1358300,
Procuradora Federal, no encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05
(21015092), do Serviço de Cobrança de Grandes Devedores, da Procuradoria Nacional
Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação
de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 28 de março de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LEANDRO FREITAS COUTO da função de Assistente da Diretoria de Articulação Governamental
e Projetos da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código FCE 2.09, a contar de 24 de março de 2025.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
SIMONE GARCIA FIGUEIREDO do cargo de Coordenador da Coordenação de Articulação
Governamental da Coordenação-Geral de Articulação Governamental da Diretoria de
Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.12.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
VICTORIA LIBORIO RIBEIRO CARRILHO SIMÕES para exercer o cargo de Coordenador na
Coordenação de Articulação Governamental da Coordenação-Geral de Articulação
Governamental da Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria Especial de
Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 1.12.
OLAVO NOLETO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 68, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o CF MB ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR da função de
COORDENADOR-GERAL da Coordenação-Geral de Resposta à Emergência Nuclear do
Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento
e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do
Grupo 0002 (B), a contar de 21 de março de 2025.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 69, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cel EB MARCELO MARTINI MONTEIRO da função de DIRETOR
do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da
Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança Grupo 0001 (A), a contar de 19 de março de 2025.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Fica dispensado o 1º Sgt EB FAGNER PEIXOTO PIRES da função de ASSISTENTE do
Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
IV, a contar de 24 de março de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 111, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o S Ten EB RICARDO RODRIGUES DE SOUZA para exercer a função
de SUPERVISOR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível V.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 112, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º SG MB WESLEY LAMEU MIRANDA para exercer a função de
ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 80, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTA TAVARES DO REGO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 60, de 02
de abril de 2024.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 81, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARCELE RODRIGUES DA SILVA BORGES para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Canais Digitais do
Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 57, de
02 de abril de 2024.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 82, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VANESSA REIS DE SOUSA AGUIAR para exercer o cargo de Assistente, CCE 2.07, na
Assessoria Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 83, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº 11.828, de
14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CARLA DE TOLEDO CAMARGO FANHA para exercer o cargo, de caráter transitório, CCE
3.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 333, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016820/2025-50, resolve:
Dispensar MARCIA MACIEL SANTANA, matrícula SIAPE nº 1790916, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Riscos e
Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 334, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do