DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000138/2025-75, resolve:
Dispensar RENILDO COELHO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1052803, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 335, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998,
de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000138/2025-75,
resolve:
Designar CLODOALDO DA PAIXAO MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1017278, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 336, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21032.000235/2025-61, resolve:
Designar LYANA MATSUE DA SILVA OSAWA, matrícula SIAPE nº 1535158, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Apoio Meteorológico - PB, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 338, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21170.000007/2025-14, resolve:
Designar CINTIA COELHO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1535909, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Apoio Meteorológico - MG,
do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 339, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016299/2025-51, resolve:
Nomear ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2859882, para
exercer
o Cargo
Comissionado
Executivo de
Coordenador,
código
CCE 1.10,
da
Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de
Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 340, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.017540/2025-69, resolve:
Dispensar, a pedido, LEONARDO PESSANHA MOREIRA, matrícula SIAPE nº
1465666, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Recursos Administrativos, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da
Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 341, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017540/2025-69,
resolve:
Designar HELEM DE SOUZA LACERDA, matrícula SIAPE nº 1001026, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Recursos Administrativos, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de
Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 342, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.019178/2025-61, resolve:
Designar LARISSA CHAVES MALUF, matrícula SIAPE nº 1799367, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Ações no Mercado Externo,
da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção Comercial
e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 343, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21002.000163/2025-17, resolve:
Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2025, ROSANGELA MARIA DE MELLO
MOURA, matrícula SIAPE nº 20487, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo,
código FCE 1.01, do Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio, do Serviços Administrativo, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, em virtude de seu falecimento.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 344, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21002.000163/2025-17, resolve:
Designar JONATHAN SOARES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1868475, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Almoxarifado e Patrimônio, do Serviços Administrativo, do Laboratório Federal de
Defesa
Agropecuária 
em
Pernambuco,
da
Coordenação-Geral 
de
Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 345, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.018366/2025-71, resolve:
Designar GEORGINA SANTOS DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 28790, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Seção de Gestão de Pessoas, do Serviço de Administração da Bahia, da
Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia
e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de
Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 346, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21024.009156/2023-52, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 24 de março de 2025, NILTON JOSE DE
MACEDO, matrícula SIAPE nº 3378392, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente,
código CCE 2.07, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso,
da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 348, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.014903/2025-12, resolve:
Dispensar, a pedido, ARILDO PINTO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1900840, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
Regional do 4° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 349, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.014903/2025-12, resolve:
Designar MARCELO ZORDAN LUCAS, matrícula SIAPE nº 1172064, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
Regional do 4° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA