DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
RESOLUÇÃO Nº 285, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 256a
Reunião Ordinária, realizada em Brasília/DF, em 20 de março de 2025, em consonância com
as atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XVII do artigo 29 do Estatuto, aprovado
pela 8a Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24 de abril de 2024, publicado na Seção
1 do Diário Oficial da União no 80, de 25 de abril de 2024, e Considerando que a
nomeação, designação, exoneração ou dispensa do(a) titular da Auditoria Interna da
Embrapa (AUD) observarão o disposto no art. 15, §5o, do Decreto no 5.480, de 30 de
junho de 2005, e na Portaria da CGU no 2737, de 20 de dezembro de 2017; Considerando
o fim do mandato do Sr. Osley Hugo de Borba Brito como titular da Assessoria de Auditoria
Interna da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, designado em 16 de
abril de 2018, por meio da Portaria no 1127, de 13 de abril de 2018, publicada no BCA
22/2018; RESOLVEU: 1. Dispensar Osley Hugo de Borba Brito do cargo de titular da
Assessoria de Auditoria Interna da Embrapa, a partir de 17 de abril de 2025. 2. Esta
Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ERNESTO AUGUSTIN
RESOLUÇÃO Nº 286, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 256ª
Reunião Ordinária, realizada em Brasília/DF, em 20 de março de 2025, em consonância com
as atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XVII do artigo 29 do Estatuto, aprovado
pela 8ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24 de abril de 2024, publicado na Seção
1 do Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de 2024, e Considerando que a
nomeação, designação, exoneração ou dispensa do(a) titular da Auditoria Interna da
Embrapa (AUD) observarão o disposto no art. 15, §5º, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho
de 2005, e na Portaria da CGU nº 2737, de 20 de dezembro de 2017; Considerando o
Ofício nº 2656/2025/SE/CGU, por meio do qual a Controladoria Geral da União se
manifestou pela aprovação da indicação do Sr. Carlos Moraes de Jesus para o exercício do
cargo de titular da Assessoria de Auditoria Interna da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA; RESOLVEU: 1. Designar Carlos Moraes de Jesus como titular da
Assessoria de Auditoria Interna da Embrapa pelo prazo de três anos, a partir de 17 de abril
de 2025. 2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ERNESTO AUGUSTIN