DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Dispensar OTACILIO CAETANO FILHO, SIAPE nº 0206708, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Escola de Especialistas de
Aeronáutica.
Art. 3º Designar OTACILIO CAETANO FILHO, SIAPE nº 0206708, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Escola de Especialistas
de Aeronáutica.
Art. 4º Designar JOSE FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 0206747, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Escola de
Especialistas de Aeronáutica.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 288, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Argentina, com sede em Buenos Aires, o S Ten MB
HERIVELTO BATISTA DE SANT'ANA, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o 1º Sgt Int DOUGLAS GOMES DE SOUZA, do 2º GAAAe, a partir de 10 de fevereiro
de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 289, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
NOMEAR para o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico
junto à Representação Diplomática do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, também
acreditado junto ao Governo da Arábia Saudita, com sede em Abu Dhabi, pelo prazo
aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf CARLOS OTÁVIO MACEDO DE SOUSA, do
Cmdo GUEs/9ª Bda Inf Mtz, a partir de 15 de fevereiro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 295, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REVERTER, a partir de 31 de março de 2025, ao respectivo Quadro, o General
de Exército FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 296, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
AGREGAR, a partir de 31 de março de 2025, ao respectivo Quadro, o General
de Divisão Combatente ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 297, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
NOMEAR para o cargo de Auxiliar de Adido do Exército e Aeronáutico junto à
Representação Diplomática do Brasil na República Portuguesa, com sede em Lisboa, pelo
prazo aproximado de vinte e quatro meses, o 1º Sgt MB DAVISON CARVALHO DA GUARDA ,
do 58º BI Mtz, a partir de 19 de fevereiro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 299, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REVERTER, a partir de 14 de abril de 2025, ao respectivo Quadro, o General de
Divisão Combatente IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 142, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt (1126641347) FÁBIO MORAIS RIBEIRO COÊLHO, no Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de condutor de veículos de segurança e
administrativos, para os quais esteja habilitado, instrutor eventual em estágios
relacionados à Segurança Presidencial, cumprir serviços de escala, inclusive fora do horário
de expediente, e em viagens operacionais e administrativas, cumprir ainda, rotinas no
âmbito operacional e administrativo da Coordenação-Geral de Logística, do Departamento
de Apoio Logístico, da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 143, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1138264443) ISMAEL FERREIRA DA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, em Brasília-DF, em 31 de março de 2025, de acordo com o art.
11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1138264443) ISMAEL FERREIRA DA SILVA, no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de condutor de veículos de segurança
e administrativos, para os quais esteja habilitado, instrutor eventual em estágios
relacionados à Segurança Presidencial, cumprir serviços de escala, inclusive fora do horário
de expediente, e em viagens operacionais e administrativas, cumprir ainda, rotinas no
âmbito operacional e administrativo da Coordenação-Geral de Logística, do Departamento
de Apoio Logístico, da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 29-ARH/COLOG, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Coronel R/1 (0200235042) HUDSON CATANZARO
GUIMARÃES, do Centro de Obtenções do Exército, na guarnição de Brasília-DF, a partir de
31 de março de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 30-ARH/COLOG, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Tenente-Coronel R/1 (0623210945) MARCO ANTONIO DE
OLIVEIRA, do Comando Logístico (Chefia de Suprimento), na guarnição de Brasília-DF, a
contar de 31 de março de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 31-ARH/COLOG, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão R/1 (0196032536) IRLAN DOS REIS RAPOSO, no Comando
Logístico (Chefia de Suprimento), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Chefe de Suprimento, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 32-ARH/COLOG, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0498735638) MARCELO DE SOUZA GRACA,
do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30
de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0498735638) MARCELO DE SOUZA GRACA, no
Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico do Núcleo de Comando
e Transporte do Exército no Comando da Base de Apoio Logístico, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 33-ARH/COLOG, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Coronel R/1 (1275396438) MARCELLO CAMPOS BORGES
DE SÁ, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de
Brasília-DF, a contar de 5 de março de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11 da
Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 34-ARH/COLOG, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel R/1 (0187811039) WALACE NELLO RODRIGUES SERODIO, no
Centro de Obtenções do Exército, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do Conhecimento e Governança,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA