DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 35-ARH/COLOG, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0192812337) HERBERT FERREIRA
MATHEUS, do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ. a
partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (0192812337) HERBERT FERREIRA MATHEUS,
no Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar na Ajudância Geral do
Comando da Base de Apoio Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2025.
GEN EX FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 36-ARH/COLOG, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0149568123) JORGE MION, do Comando da
Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de maio de 2025,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0149568123) JORGE MION, no Comando da Base de
Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Chefe da 1ª Seção do Comando da Base de
Apoio Logístico, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 37-ARH/COLOG, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão R/1 (0193545134) RUBENS AGRIPINO DE LIMA, no Comando
Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico-
Administrativo no Depósito Especial do Comando de Aviação do Exército, em Taubaté - SP,
no planejamento de contratação e nas atividades inerentes à fiscalização de contratos da
Chefia de Material de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de abril de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 12-E1.6/EMG/CMNE, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
RETIFICAR O Ato publicado por meio da Portaria do Comandante Militar do
Nordeste nº 010/E1.6/EMG/CMNE, de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 56, de 24 de março de 2025, referente à nomeação do Coronel da Reserva
Remunerada (0179276225) JORGE ALBERTO MACHADO DE SOUZA, Prec CP: 96 1735836,
no Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (Recife-PE), para exercer a tarefa de Assessor Técnico às
Atividades da 1ª Seção,
ONDE SE LÊ: "pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025",
LEIA-SE: "pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2025".
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 29-CMN/E1, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085731873-7)
FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS SOBRINHO, Prec-CP: 96 1903764, do Comando da 8ª
Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 31 de março de 2025, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 085731873-7) FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS SOBRI N H O,
Prec-CP: 96 1903764, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção de
Serviço Militar Regional/8, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 30-CMN/E1, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018733283-8)
RICARDO BARROS FERREIRA, Prec-CP: 96 1904820, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a partir de 31 de março de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 018733283-8) RICARDO BARROS FERREIRA, Prec-CP: 96 1904820,
no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio
Ambiente, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 31-CMN/E1, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 082659143-0)
RAIMUNDO ALVES DA SILVA, Prec-CP: 96 1769793, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a partir de 31 de março de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 082659143-0) RAIMUNDO ALVES DA SILVA, Prec-CP: 96
1769793, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção de Pessoal, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 32-CMN/E1, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085837953-0)
MOZENI FERREIRA DA CRUZ, Prec-CP: 96 1870104, do 24º BIS (SÃO LUIS/MA), a partir de
31 de março de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR nomear por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de
Selva o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085837953-0) MOZENI FERREIRA DA CRUZ,
Prec-CP: 96 1870104, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (SÃO LUIS/MA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção de
Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 33-CMN/E1, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 070340073-9)
GILMAR ALVES MACIEIRA, Prec-CP: 96 1858893, do Comando da 23ª Brigada de Infantaria
de Selva (MARABÁ/PA), a partir de 31 de março de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR Nomear por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de
Selva o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 070340073-9) GILMAR ALVES MACIEIRA, Prec-CP:
96 1858893, no Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo Gestor de
Patrimônio da 23ª Bda Inf Sl, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 34-CMN/E1, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 105056113-1)
FANUEL SALAZAR, Prec-CP: 96 1703883, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA) a partir
de 31 de março de 2025, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx
nº 063, de 5 de abril de 2021, da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 35-CMN/E1, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 076070823-0) HALLEY
BEZERRA DANTAS, Prec-CP: 96 2001691 no Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
(MARABÁ/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Administrativo da Seção de Planejamento Estratégico e Integração (SPEI) e
Gestão de Suprimentos, Transportes e Materiais (GSTM) pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 36-CMN/E1, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018316803-8)
CARLOS ROBERTO DE ANDRADE CARVALHO, Prec-CP: 96 1913268, do Comando da 23ª
Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA) a partir de 31 de março de 2025, de acordo
com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021,
da função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 37-CMN/E1, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019681593-0) RICARDO
RAFAEL MONTE, Prec-CP: 96 2037539, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para
função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo na Inspetoria de Saúde Regional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 38-CMN/E1, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por
militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecidas pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, resolve:
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 085875813-9) JAQUES
DOUGLAS MOURA DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 2042505, no Comando da 8ª Região
Militar (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Administrativo no Gabinete de Identificação Regional, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 158 SVP/11, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o
cumprimento proferido nos autos do Processo nº 0018754-24.2011.4.01.3400, em trâmite
na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
REFORMAR DEFINITIVAMENTE,
o SD
ALDEMIR MOREIRA
MIRANDA, (Idt
1101263554), na graduação de Soldado, para receber os proventos da graduação que detinha na
ativa, qual seja, de soldado, nos termos do inciso III do Art. 108 e Art. 109, todos da Lei nº 6.880,
de 9 e dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, concedendo ainda o benefício da isenção do
imposto de renda previsto no inciso XIV do art. 6 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a
contar do licenciamento, datado em 30 de outubro de 2009, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do processo nº 0018754-24.2011.4.01.3400 e Parecer de Força Executória nº
00072/2025/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 3 de fevereiro de 2025.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS