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DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018730583-4) ANTÔNIO
CARLOS RAMOS CÂMARA SILVA, Prec-CP: 96 1891449, do 7º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Recife-PE), a partir de 1º de abril de 2025, de acordo
com o previsto no inciso I do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - PRORROGAÇÃO:
EXONERAR
de ofício, Coronel da Reserva Remunerada (020022854-2) CARLOS ALEXANDRE
VEVIANI, Prec-CP: 96 1776939, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com o previsto na
alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030557534-2) MARCO
ANTÔNIO MARTINEZ DE SOARES, Prec-CP: 96 2018893, da Secretaria de Economia e
Finanças do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com o previsto
na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 101431743-0) FRANCISCO
JUAREZ DA SILVA, Prec-CP: 96 1843101, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com o previsto na
alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 047621573-6) SILVIO
DAMESCENO
BARBOSA JÚNIOR,
Prec-CP:
96 1676246,
do
7º
Centro de
Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Recife-PE), a partir de 1º de abril de 2025, de acordo
com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R :
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020022854-2) CARLOS ALEXANDRE
VEVIANI, Prec-CP: 96 1776939, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor na Seção de Contabilidade, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030557534-2) MARCO ANTÔNIO
MARTINEZ DE SOARES, Prec-CP: 96 2018893, na Secretaria de Economia e Finanças do
Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico na Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025;
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 101431743-0) FRANCISCO JUAREZ
DA SILVA, Prec-CP: 96 1843101, no 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico na Seção de Contabilidade, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2025; e
o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 047621573-6) SILVIO DAMESCENO
BARBOSA JÚNIOR, Prec-CP: 96 1676246, no 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico na Subseção de Análise de Pensões Militares e Inativos, pelo prazo de
9 (nove) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
3 - NOMEAÇÃO:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041993014-4) RUBEN RODRIGO
FERREIRA, Prec-CP: 96 2007466, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 031854604-1) MARCO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA SOARES, Prec-CP: 96 1948371, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Técnico na Subseção de Pessoal e Comunicação Social, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 84/MB/MD, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 85 e 87 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Agregar, em 1° de abril de 2025, nos termos do inciso II do art. 81 da
Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, os Almirantes abaixo mencionados:
Almirante de Esquadra 85.1882.98 PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA;
Vice-Almirante (FN) 85.7247.34 ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS;
Contra-Almirante (IM) 86.8031.07 MARCELLO NOGUEIRA CANUTO;
Contra-Almirante (Md) 87.3243.26 CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT;
Contra-Almirante 86.6338.13 CHARLES WILSON GOMES CONTI; e
Contra-Almirante 86.6323.53 LEONARDO BRAGA MARTINS.
Art. 2° Alterar, em 1° de abril de 2025, os termos de agregação do Contra-
Almirante 86.1779.74 NEYDER CAMILLO DE BARROS, contidos na Portaria n° 168/ M B / M D,
de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 148, de 2 de agosto de
2024, Seção 2, página 12, para considerá-lo agregado nos termos do inciso I do art. 81 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Art. 3° Reverter, em 1° de abril de 2025, os Almirantes abaixo mencionados:
Almirante de Esquadra 83.1055.14 ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA;
Vice-Almirante (FN) 81.0037.14 MARCELO GUIMARÃES DIAS;
Vice-Almirante 85.2016.69 MARCELO MENEZES CARDOSO;
Contra-Almirante (FN) 85.9989.31 STEWART DA PAIXÃO GOMES;
Contra-Almirante (Md) 95.0320.37 MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO;
Contra-Almirante 86.4201.43 ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ; e
Contra-Almirante 86.4205.93 SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 85/MB/MD, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Colocar os Almirantes abaixo mencionados à disposição do Ministério da
Defesa, a partir de 1° de abril de 2025, a fim de servirem:
Almirante de Esquadra 85.1882.98 PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA, para
exercer o cargo de Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas;
Vice-Almirante (FN) 85.7247.34 ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS, para exercer o
cargo de Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa;
Contra-Almirante (IM) 86.8031.07 MARCELLO NOGUEIRA CANUTO, a fim de
servir no Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa;
Contra-Almirante (Md) 87.3243.26 CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT,
para exercer o cargo de Diretora Técnica de Ensino e Pesquisa do Hospital das Fo r ç a s
Armadas;
Contra-Almirante 86.6338.13 CHARLES WILSON GOMES CONTI, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de
Produtos de Defesa; e
Contra-Almirante 86.6323.53 LEONARDO BRAGA MARTINS, para exercer o cargo
de Subcomandante da Escola Superior de Defesa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 86/MB/MD, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, a partir de 31 de março de 2025, por necessidade do serviço,
o Contra-Almirante 86.6325.23 EUGENIO CAMPOS HUGUENIN para o cargo de Assessor do
Comandante de Operações Navais.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 87/MB/MD, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IX do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 5° do
Regulamento
da
Comissão de
Promoções
de
Oficiais,
aprovado pela
Portaria
n°
285/MB/MD, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1° Reconduzir os Almirantes abaixo relacionados para os cargos de
Membros da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de março de 2025:
I) Membros Efetivos:
Vice-Almirante (EN) 84.1051.19 CELSO MIZUTANI KOGA;
Vice-Almirante 85.2024.10 MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES; e
Contra-Almirante (FN) 85.9882.60 ROBERTO LEMOS.
II) Membros Suplentes:
Vice-Almirante 85.7470.68 CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI; e
Contra-Almirante 86.4197.65 ALVARO VALENTIM LEMOS.
Art. 2° Exonerar os Almirantes abaixo relacionados dos cargos de Membros da
Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de março de 2025:
I) Membros Efetivos:
Vice-Almirante (Md) 86.1921.83 OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS;
Vice-Almirante 85.7457.91 GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES;
Vice-Almirante (IM) 85.9883.59 ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS;
Contra-Almirante (Md) 87.0106.07 CÉSAR AURÉLIO SERRA;
Contra-Almirante 06.5159.83 PEDRO LIMA SILVA FILHO;
Contra-Almirante 03.5201.02 NELSON DE OLIVEIRA LEITE; e
Contra-Almirante (EN) 87.2987.83 ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO.
II) Membro Suplente:
Contra-Almirante 86.1777.53 RICARDO LHAMAS GUASTINI.
Art. 3° Nomear os Almirantes abaixo relacionados para os cargos de Membros
da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de março de 2025:
I) Membros Efetivos:
Vice-Almirante (Md) 87.1535.21 MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA;
Contra-Almirante (Md) 86.0629.13 KLEBER COELHO DE MORAES RICCIARDI;
Contra-Almirante 86.1777.53 RICARDO LHAMAS GUASTINI;
Contra-Almirante 86.8029.41 GUSTAVO LEITE CYPRIANO NEVES;
Contra-Almirante 86.1782.37 LEANDRO FERRONE DEMÉTRIO DE SOUZA;
Contra-Almirante (EN) 96.0470.11 OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES; e
Contra-Almirante (IM) 86.4200.71 MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR.
II) Membro Suplente:
Contra-Almirante 86.6324.26 LEONARDO PACHECO VIANNA.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 76/COM6ºDN, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art.
26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, combinado com o art. 18 e art. 19 da Portaria
nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha,
a partir de 19 de fevereiro de 2025, o 2º Ten (RM2-MD) 24.0287.20 HEITOR TERRA Q U E I R ÓZ .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 78/COM9°DN, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, combinado com o inciso VII, art. 3°, e com o inciso
I, art. 74, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço
Militar), resolve:
Art. 1° Convocar à Incorporação, os brasileiros abaixo relacionados, de acordo
com o Registro de Alistamento (RA) ao lado de seus nomes, que se apresentaram no 1°
Batalhão de Operações Ribeirinhas, no dia 7 de março de 2025, para prestar o Serviço
Militar Inicial (SMI), compondo a Turma 1/2025 de Marinheiros-Recrutas:
RA NOME COMPLETO:
320010061927 ADRIANO CLEYTON JUNIOR SILVA E SILVA;
320010372576 ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS;
320010959072 ADRYEL DA SILVA CRUZ;
320010251620 ALAN CARVALHO DE CASTRO;
320011188358 ALEX GABRIEL MONTEIRO DA GAMA;
320010072414 ALEXANDRE DE OLIVEIRA MADUREIRA;
320010872781 ANDRE DE LIMA RODRIGUES;
320011193191 ANDRÉ FELIPE DA SILVA DO CARMO;
320011034622 ARLESSON PEREIRA DO NASCIMENTO;
320011022925 ARTHUR DE SOUZA CASTRO;
320010225925 BRUNO HENRIQUE RAMOS DA SILVA;
320010096762 CARLOS EDUARDO ARAÚJO GUIMARÃES VERÇOSA;
320009811947 CARLOS EDUARDO SOUZA DE LIMA;
320010653393 DAVI GUILHERME NEVES DOS SANTOS;
320010236685 DAVID CORRÊA MONTEIRO;
320010264433 DAVID GUILHERME LIMA MACEDO;
320010622665 EDUARDO BARBOSA PEREIRA;
320010806259 EDUARDO BRAGA MELLO;
320010264791 ELIAS EMMANUEL CUNHA MARTINS;
320011067324 EMANUEL DE LIMA COELHO;
320010756836 EMANUEL DINIZ HAZAN;
320010129992 ERIVAN SILVA DA MATA;
320011199862 ESAUL DOS SANTOS SILVA;
320010605951 FABIAN DA COSTA REIS;
320010822974 FELIPE DO NASCIMENTO DE SOUZA;

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