DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 42/COM9°DN, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico
de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria n° 1, de 17 de janeiro de 2025, deste Comando,
excluindo do inciso VII, art. 1°, o 1° Ten (RM2-Md) 19.0262.93 ITALO FELIPE ALV ES
ANTUNES, por assinatura de Termo de Desistência de Prorrogação de tempo de serviço,
em 27 de janeiro de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA N° 43 /COM9°DN, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a, § 3°, art. 121, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei n°
13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre
o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), o 1° Ten (RM2-Md)
19.0262.93 ITALO FELIPE ALVES ANTUNES, ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução
e Serviço (EIS), e incluir na Reserva Não Remunerada, em 6 de março de 2025, por
assinatura de Termo de Desistência de Prorrogação de tempo de serviço, em 27 de janeiro
de 2025.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA N° 46/COM9°DN, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 10, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com o art. 18, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a
prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e
Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), e com o art.
27, do Decreto n° 63.704, de 29 de novembro de 1968 (Regulamento da Lei que dispõe
sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia
e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários), alterado pelo
Decreto n° 2.057, de 4 de novembro de 1996, resolve:
Art. 1° Incorporar neste Comando, para a prestação do Serviço Militar
Obrigatório (SMO), como Guardas-Marinha da Reserva de 2a Classe da Marinha, nos
termos da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, em 3 de fevereiro de 2025, os Médicos,
Cirurgiões-Dentistas e Farmacêutico, abaixo relacionados, designados à convocação para
incorporação por meio da Portaria n° 32, de 30 de janeiro de 2025, deste Comando:
I - Médicos:
ANDRE LUIS ALBERTONI;
DANIEL DOS SANTOS MORAES;
DANIEL OLIVEIRA MORIKAWA;
ENSU PERRONE ONÓ;
ERIC DIONNYSON DA SILVA ALVES PEREIRA;
GABRIEL SILVA DA ROCHA;
GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BARROS;
HENRIQUE AFONSO PEREIRA DE MAGALHÃES;
IAN RAFAEL CABRAL ARAÚJO;
JOÃO VICTOR CHAGAS ROSSIN;
LEONARDO FERREIRA FRANCO;
LUCAS HENRIQUE GOMES DA SILVA;
LUCAS JONSON LIMA PIRES;
LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA;
LUIZ FARIAS CANTALIXTO DE MELO;
LUIZ HENRIQUE COSTA BALIEIRO;
MATEUS LOURENÇO DOS SANTOS SOARES;
MATHEUS LUIZ COÊLHO FRANÇA;
MATTHEUS MILITÃO GARCIA OLIVEIRA LIMA;
MATHEUS VIEIRA DE LIMA;
PAULO SENA OLIVEIRA DA SILVA;
PEDRO PAULO BRAGA DANTAS CAMPOS;
RUAN ANGEL SILVA E SILVA;
RUSSIAN TEIXEIRA REBELLO;
RYAN ANTONIO DE LUCENA ALMEIDA;
VALMIR ANDRÉ PECCINI;
VÍTOR FLORÊNCIO SANTOS ROCHA; e
VÍTOR SOUZA DA COSTA.
II - Cirurgiões-Dentistas:
INACIO BRUNO ROMANO RIBEIRO; e
LUAN DA SILVA PINTO.
III - Farmacêutico:
WENDELL COSTA CORDEIRO.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA N° 47/COM9°DN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos art. 35 e 37, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento
da Reserva da Marinha), combinados com o art. 130, do Decreto n° 57.654, de 20 de
janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e em consonância com a Lei n°
13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre
o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1° Conceder Prorrogação do Tempo de Serviço, sob a forma de
Reengajamento, por um ano, às Praças da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo
relacionadas, a partir das datas declaradas acima dos seus nomes:
I - a partir de 1° de março de 2025 (6° Reengajamento):
MN-RM2 18.0484.80 EUDISON DA SILVA RIBEIRO;
MN-RM2 18.0487.14 ALESSANDRO ALENCAR GOMES; e
MN-RM2 18.0491.84 SUÉLTON CAVALCANTE DE ARAÚJO.
II - a partir de 11 de março de 2025 (5° Reengajamento):
CB-RM2-PD 19.0489.21 JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES LUZEIRO NETO;
CB-RM2-PD 19.0485.56 LUAN GABRIEL COSTA DO VALE;
MN-RM2 19.0487.69 TARCISIO DE LIMA SILVA;
MN-RM2 19.0488.82 JULIO CESAR CORRÊA DA COSTA;
MN-RM2 19.0487.18 GUILHERME ELIAS DE SOUZA MIGUEL;
MN-RM2 19.0481.06 VICTOR ALBERTO VALENTIM DE OLIVEIRA;
MN-RM2 19.0494.55 JAMES RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR;
MN-RM2 19.0494.12 ADRIEL VALENTE DA SILVA;
MN-RM2 19.0477.46 YAN MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA;
MN-RM2 19.0478.35 VINÍCIUS CÂMARA SOUZA;
MN-RM2 19.0484.91 SILVANO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR; e
MN-RM2 01.1662.71 WENDEL LOBATO MARREIRO.
III - a partir de 1° de março de 2025 (4° Reengajamento):
CB-RM2-EF 20.0322.26 FÁBIO VICTOR CABRAL PIRES;
MN-RM2 20.0386.23 CARLOS ALEXANDRE VIEIRA PORTELA;
MN-RM2 20.0380.20 ANSELMO MARTINS LEITÃO;
MN-RM2 20.0335.24 LUCAS YASSUCH FRAGATA FARIAS;
MN-RM2 20.0309.24 PAULO SÉRGIO PEREIRA DA COSTA;
MN-RM2 20.0311.22 JOHN ROCHA DOS SANTOS;
MN-RM2 20.0344.23 BRUNO CHRISTIAN DE SOUZA MOURA;
MN-RM2 20.0289.20 LUIZ HENRIQUE ALENCAR CARDOSO;
MN-RM2 20.0353.22 BRENO DE SOUSA CORRÊA;
MN-RM2 20.0339.23 FELIPE ROCHA GONÇALVES;
MN-RM2 20.0389.25 JEAN DUARTE RODRIGUES;
MN-RM2 20.0367.28 BARTOLOMEU OLIVEIRA GUERREIRO NETO;
MN-RM2 20.0298.29 CARLOS AUGUSTO SOUZA DA SILVA; e
MN-RM2 20.0394.25 WESLEN MANOEL OLIVEIRA BORGES.
IV - a partir de 29 de março de 2025 (3° Reengajamento):
CB-RM2-PD 97.0593.74 MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA;
CB-RM2-EF 21.1914.25 AUGUSTO EMANUEL DAMACENO GOMES;
MN-RM2 21.2257.29 MARCOS TIAGO CAMPOS DOS SANTOS;
MN-RM2 21.1951.29 GABRIEL TINOCO DE LIMA;
MN-RM2 21.1919.21 ANDRE MARINHO ALMEIDA DE OLIVEIRA;
MN-RM2 21.1933.21 ELTON DO NASCIMENTO DA SILVA;
MN-RM2 21.2241.29 WALLEO DE LEÃO MACIEL;
MN-RM2 21.2250.28 LUCAS RYAN NERY NOGUEIRA;
MN-RM2 21.1913.28 ARLESSON EDUARDO FARIAS MENEZES;
MN-RM2 21.2269.20 KEVYN CAMPOS DE SOUSA;
MN-RM2 21.1934.28 EDSON KEVIN DO NASCIMENTO;
MN-RM2 21.2260.24 MATHEUS SIQUEIRA DOS REIS;
MN-RM2 21.2278.29 ROBERT DE LIMA SOUZA;
MN-RM2 21.1916.20 ADAIR AUZIER FONSECA JÚNIOR;
MN-RM2 21.1944.24 FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA;
MN-RM2 21.2292.28 WELINGTON DA SILVA FREITAS;
MN-RM2 21.1957.22 IGOR BONFIM ANÊS;
MN-RM2 21.1938.27 FERNANDO SILVA DOS SANTOS;
MN-RM2 21.2248.20 LUCYUS DE SOUZA ROCHA;
MN-RM2 21.1925.29 CIRLAN DE OLIVEIRA CARVALHO; e
MN-RM2 21.1921.20 BRUNO ROSA LIMA.
V - a partir de 21 de março de 2025 (2° Reengajamento):
CB-RM2-AD 22.1747.29 MATEUS GUEDES ALMEIDA;
MN-RM2 22.1810.24 EVERTON ARCANJO GARRIDO;
MN-RM2 22.1746.21 ALEX CLÊNIO SOUZA MORAIS;
MN-RM2 22.1831.24 JOSUÉ DANIEL OLIVEIRA FROTA;
MN-RM2 22.1804.27 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES COSTA;
MN-RM2 22.1785.20 VINICIUS ROCHA DE ALMEIDA;
MN-RM2 22.1811.21 FELIPE CASTRO DOS SANTOS SILVA;
MN-RM2 22.1773.29 MATEUS DIAS DE ALMEIDA;
MN-RM2 22.1837.28 RYAN IUDEBRANDO QUEIROZ DA SILVA;
MN-RM2 22.1771.24 WITALON LIMA DA SILVA AGUIAR;
MN-RM2 22.1834.26 DANILO DA SILVA DIAS;
MN-RM2 22.1792.24 RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS; e
MN-RM2 22.1807.29 GABRIEL DA COSTA TANANTA.
VI - a partir de 20 de março de 2025 (1° Reengajamento):
MN-RM2 23.1689.27 RAFAEL QUEIROZ MONTEIRO;
MN-RM2 23.1678.23 ADALTON AMARAL DA SILVA;
MN-RM2 23.1699.23 CLÉDSON DA SILVA CONCEIÇÃO;
MN-RM2 23.1676.29 DEMES SAM SOUZA SAMPAIO DA SILVA;
MN-RM2 23.1666.22 VÍTOR KAUÃ CORRÊA DE OLIVEIRA;
MN-RM2 23.1688.20 DANIEL VITOR FERREIRA SOARES;
MN-RM2 23.1709.21 JUAN CARLLO PEREIRA SANTOS DE MATOS;
MN-RM2 23.1740.21 NICKOLAS CAUÃ SILVA MENEZES;
MN-RM2 23.1728.27 NIVALDO CLÁUDIO BARROS JÚNIOR;
MN-RM2 23.1738.23 KENNEDY MARCIO MACIEL DE SOUZA;
MN-RM2 23.1680.21 MARCELO HENRIQUE MOREIRA VIEIRA;
MN-RM2 23.1675.21 CARLOS LISBOA DE ARAÚJO;
MN-RM2 23.1724.28 DAVI TORRES DA COSTA; e
MN-RM2 23.1686.25 JULIANDRO DE VASCONCELOS GARRIDO.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas dos respectivos reengajamentos.
Por ordem:
CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO
PORTARIA N° 48/COM9°DN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a, § 3°, art. 121, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com a Lei n°
13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre
o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conclusão de
Tempo de Serviço, ao término do 6° Reengajamento, em 28 de março de 2025, e incluir na
Reserva Não Remunerada como Reservistas de 2a Classe de 1a Categoria, as Praças abaixo
relacionadas, conforme a subalínea III, alínea b, inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão) -
Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha.
MN-RM2 17.0721.40 EMERSON FELIPE ALVES FELIX; e
MN-RM2 17.0724.68 HAIRTON CALDAS DA LUZ.
Art. 2° Licenciar do SAM, ex officio, por término de compromisso, e incluir na
Reserva Não Remunerada, como Reservistas de 2a Classe de 1a Categoria, nas datas
especificadas acima de seus nomes, as Praças abaixo relacionadas, de acordo com o inciso
10.6.3, da DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos
Militares da Reserva da Marinha, por assinatura de Termo de Desistência de Prorrogação
de tempo de serviço:
I - em 1° de março de 2025 (Término do 5° Reengajamento):
MN-RM2 18.0486.25 GABRIEL BRITO DE OLIVEIRA.
II - em 11 de março de 2025 (Término do 4° Reengajamento):
MN-RM2 19.0476.65 MARCUS RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA.
III - em 1° de março de 2025 (Término do 3° Reengajamento):
MN-RM2 20.0336.21 ROBERTO GUILHERME VILAÇA RABELO.
Art. 3° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniência
do serviço, ao término do 3° Reengajamento, em 1° de março de 2025, e incluir na Reserva
Não Remunerada, como Reservista de 2a Classe de 1a Categoria, o MN-RM2 20.0313.27
EDNILSON CARLOS SIEL SOUZA, conforme a alínea a, inciso II, art. 50, do Decreto n° 4.780,
de 15 de julho de 2003 (RRM), e por não estar em consonância com a subalínea IX, alínea
a, inciso 10.4.14, da DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar
pelos Militares da Reserva da Marinha.
Art. 4° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por término de
compromisso, em 1° de março de 2025, e incluir na Reserva Não Remunerada, como
Reservista de 2a Classe de 1a Categoria, o MN-RM2 18.0487.57 EDUARDO FRANÇA CRUZ,
conforme a subalínea III, alínea b, inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para
a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, combinado com o
item 4, alínea b, inciso II, art. 3°, da Portaria GM-MD n° 2.857, de 5 de junho de 2024.
Art.
5°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas dos respectivos licenciamentos.
Por ordem:
CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO
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