DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
320011071609 FELIPE SILVA BATISTA;
320010406631 FERNANDO SOUZA CHAVES;
320010871421 GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA;
320010662886 GABRIEL GARRE DE AGUIAR;
320010619870 GABRIEL IZAQUE SANTANA DE ALMEIDA;
320010546295 GABRIEL PEREIRA DA SILVA;
320010223242 GERALD CIDADE MARQUES;
320010094653 GUILHERME DO AMARAL BARROSO;
320010423567 GUILHERME ADRIEL REIS DA SILVA;
320010089103 GUILHERME CHRISTIAN NATIVIDADE;
320010765473 GUILHERME GOMES LIMA;
320010755301 GUSTAVO DA SILVA DOS SANTOS;
320010693459 HENRIQUE MAGALHÃES PICANÇO;
320010405769 IAGO SILVA DA SILVA;
320010542325 IAN BARBOSA DOS SANTOS;
320010070804 ÍCARO FELIPE LINHARES VALENTIM;
320009786274 IGOR SILVA DO NASCIMENTO;
320010239299 ÍTALO SILVA DOS SANTOS;
320010103498 IVAN DANIEL DE SOUSA PICANÇO;
320010669188 JHON ELISON FERREIRA LEMOS;
320010212383 JHONATAN WILLIAN SANTOS DA SILVA;
320011081723 JOÃO AYOUB RODRIGUES CORRÊA;
320011145530 JOÃO DOMINGOS CRISPIM DE SOUZA;
320009220115 JOAO VICTOR DOS SANTOS NOBREGA;
320010910201 JOÃO VITOR DA SILVA RODRIGUES;
320010357520 JOÃO VITOR RODRIGUES RAMOS;
320011037504 JOAO VITOR SERRAO DA SILVA;
320010483978 JOEL DE SOUZA DOS SANTOS;
320010209047 JORGE ELIAQUIM LIMA DA SILVA;
320010061981 JORGE LUIZ CORDEIRO DE LIMA;
320010142837 JORGE VICTOR LIMA SATURNINO;
320010061715 JOSÉ RENAN ANDRADE PINTO;
320010684241 JOSÉ VICTOR DE ALMEIDA GUEDES;
320010970217 JUAN FARIAS CAMPOS;
320010838099 JULIANO AMORIM SABINO;
320010076647 KAUÃ OLIVER ANJOS CAMPOS;
320010349644 KEVYN JUNIOR MARINHO DOS SANTOS;
320011177862 KLEBER LUCAS LIMA FIRMINO;
320009967252 LEONARDO RODRIGUES BATISTA;
320011019900 LEVY DAVID PANTOJA NASCIMENTO;
320011224784 LUCAS DE LIMA E LIMA;
320010627987 LUIS FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA;
320010354146 LUIZ FERNANDO SILVA DE SOUZA;
320011159014 LUIZ OTÁVIO DE SOUZA BATISTA;
320011030206 MANUEL HENRIQUE DUARTE DA SILVA;
320010072544 MARCELO DE SOUZA SILVA;
320010600906 MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA;
320010095693 MARCOS GABRIEL ALENCAR CAMPOS;
320010350023 MARLEY OLIVEIRA GONDIM;
320010134192 MATHEUS GAMA BENEZAR;
320010150700 MATHEUS GUILHERME DOS SANTOS COÊLHO;
320010110619 MATHEUS RAITZ NUNES;
320010959654 MAYCKON SOUZA DA COSTA;
320010507267 MICKAEL SILVA DE OLIVEIRA;
320011146537 NADSON GABRIEL PESTANA SANTOS;
320010507000 NICOLAS JHEMISON SILVA E SILVA;
320010760274 ODEIR FERREIRA MONTEIRO;
320011122245 PABLO GOOBETHE SOUZA DA COSTA;
320010729692 PAULO GUSTAVO FREIRE DE SÁ;
320010329627 PAULO VITOR MARINHO ARAÚJO;
320010113905 PEDRO ERINALDO SILVA DE OLIVEIRA NETO;
320011202739 PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA;
320010464540 RAFAEL BARBOSA MARTINS;
320010097132 RENNER GOMES MARQUES;
320009084056 RODRIGO RIBEIRO DA SILVA;
320011055959 RONALD BARROS PICANÇO;
320011208652 RONALD CRISTHIAN CHAGAS RIBEIRO;
320009763213 RONALD DOUGLAS LOBATO OLIVEIRA;
320011206170 RONALD GABRIEL SANTOS OLIVEIRA;
320010576845 RONILSON MACIEL PINTO;
320010564142 RYAN FREIRES COUTINHO GUIMARÃES;
320011003160 SALOMÃO ASAFE CASTRO DE CASTRO;
320011124954 SAMUEL VIEIRA DOS SANTOS;
320011026137 SIDNEY JUNIOR NOGUEIRA FIGUEIREDO;
320011091748 THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA;
320010966953 VICTOR GABRIEL FREITAS DE CARVALHO;
320010538929 VÍCTOR SUEL LIMA DO NASCIMENTO;
320010752338 VINÍCIUS SANTOS PINHEIRO;
320011050950 VITOR RIBEIRO SOARES;
320011182269 WANDERSON LIMA DA SILVA;
320010517620 WERICK DE CASSIO SILVA DOS ANJOS;
320010517389 WILKEN BARBOSA DO NASCIMENTO;
320011110516 WILLIAN BATISTA DE CASTRO; e
320010070740 YKARO FELIPE DO MONTE RAMOS.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos conforme o art. 1° desta Portaria.
Por ordem:
CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO
PORTARIA N° 31 /COM9°DN, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p, inciso IV, art. 50, e
inciso I, § 4°, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar
a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras
providências), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a 1° Ten (RM2-
T) 22.1944.28 INAYARA CARDOSO PERES, e incluir na Reserva Não Remunerada, na
presente data, de acordo com a subalínea I, alínea a, inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a
Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha
e por conseguinte interromper seu Estágio de Serviço Técnico (EST).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA N° 32/COM9°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, e pelo item 1, art. 74, ambos do Decreto n° 57.654,
de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com os §§
1°, 2°, 3° e 7°, art. 11, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
MB/MD n° 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1° Designar à convocação para incorporação no Serviço Militar Obrigatório
(SMO), nos termos da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a
prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e
Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), os Médicos,
Cirurgiões-Dentistas e Farmacêutico, abaixo relacionados, para prestar o Estágio de
Adaptação e Serviço (EAS), que apresentar-se-ão no 1° Batalhão de Operações Ribeirinhas,
no dia 3 de fevereiro de 2025:
I - Médicos:
ANDRE LUIS ALBERTONI;
DANIEL DOS SANTOS MORAES;
DANIEL OLIVEIRA MORIKAWA;
ENSU PERRONE ONÓ;
ERIC DIONNYSON DA SILVA ALVES PEREIRA;
GABRIEL SILVA DA ROCHA;
GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BARROS;
HENRIQUE AFONSO PEREIRA DE MAGALHÃES;
IAN RAFAEL CABRAL ARAÚJO;
JOÃO VICTOR CHAGAS ROSSIN;
LEONARDO FERREIRA FRANCO;
LUCAS HENRIQUE GOMES DA SILVA;
LUCAS JONSON LIMA PIRES;
LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA;
LUIZ FARIAS CANTALIXTO DE MELO;
LUIZ HENRIQUE COSTA BALIEIRO;
MATEUS LOURENÇO DOS SANTOS SOARES;
MATHEUS LUIZ COÊLHO FRANÇA;
MATTHEUS MILITÃO GARCIA OLIVEIRA LIMA;
MATHEUS VIEIRA DE LIMA;
PAULO SENA OLIVEIRA DA SILVA;
PEDRO PAULO BRAGA DANTAS CAMPOS;
RUAN ANGEL SILVA E SILVA;
RUSSIAN TEIXEIRA REBELLO;
RYAN ANTONIO DE LUCENA ALMEIDA;
VALMIR ANDRÉ PECCINI;
VÍCTOR RAÚL DAZA LA SERNA JÚNIOR;
VÍTOR FLORÊNCIO SANTOS ROCHA; e
VÍTOR SOUZA DA COSTA.
II - Cirurgiões-Dentistas:
INACIO BRUNO ROMANO RIBEIRO; e
LUAN DA SILVA PINTO.
III - Farmacêutico:
WENDELL COSTA CORDEIRO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA N° 33/COM9°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), e pelos art. 10 e 134, da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinados com o inciso I, § 3°, art. 30, do
Decreto 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e pelo art.
12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares
da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria MD/MB n° 1, de 29 de
janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Designar para o Serviço Ativo da Marinha, em 3 de fevereiro de 2025,
os oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, nos termos do
Aviso de Reconvocação n° 1/2024, deste Comando, para a prestação de Serviço Militar
Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), na Policlínica Naval
de Manaus, nas seguintes habilitações:
I - Pediatria:
1° Ten (RM2-Md) 18.0262.81 FERNANDA CARLOS DONIZETI.
II - Cirurgia-Geral:
1° Ten (RM2-Md) 19.0261.37 EDEVAIR MAZARÃO NETO.
§ 1° Fica consignado, no presente ato, que a 1° Ten (RM2-Md) 18.0262.81
FERNANDA CARLOS DONIZETI, prestou Serviço Militar Voluntário no período de 5 de
fevereiro de 2018 a 11 de março de 2019, totalizando 1 ano, 1 mês e 6 dias de tempo de
efetivo serviço como Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), neste Comando.
§ 2° Fica consignado, no presente ato, que o 1° Ten (RM2-Md) 19.0261.37
EDEVAIR MAZARÃO NETO, prestou Serviço Militar Obrigatório no período de 4 de fevereiro
de 2019 a 4 de fevereiro de 2020, totalizando 1 ano de tempo de efetivo serviço como
Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), neste Comando.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA N° 34/COM9°DN, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o § 2°, art. 23, das Instruções Gerais
para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes
da Marinha aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1° Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1° Ten (RM2-T)
10.0313.67 LEILA REGINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS, em 7 de janeiro de 2025,
interrompido pela Portaria n° 71, de 22 de janeiro de 2025, do Comando do 1° Distrito Naval,
por ter sido movimentada para a área deste Comando, a fim de acompanhar cônjuge, por
interesse próprio, em caráter excepcional e sem ônus para a Marinha do Brasil, de acordo
com a Mensagem R-181755Z/DEZ/2024, da DPM, e conforme o inciso 10.12.3 da DGPM-308
(4a Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da
Marinha.
Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que a referida militar prestou o Serviço
Militar Voluntário na área de jurisdição deste Comando, no período de 10 de junho de 2019
a 22 de janeiro de 2024; e no Comando do 1° Distrito Naval, no período de 23 de janeiro de
2024 a 6 de janeiro de 2025, perfazendo o total de 5 anos, 6 meses e 25 dias de tempo de
serviço militar.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
conforme o art. 1° desta Portaria.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA