DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032500018
18
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 49/COM9°DN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela alínea a, § 3°, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 146, com o
parágrafo único, art. 155, e com o inciso I, parágrafo único, art. 156, do Decreto
n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e
em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para
reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos
Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), em 20 de março
de 2025, por conclusão
de tempo de serviço, e incluir
na Reserva Não
Remunerada, como Reservistas de 2a Classe de 1a Categoria, na graduação de
Marinheiro,
os Marinheiros-Recrutas
abaixo
relacionados,
que prestaram
o
Serviço Militar Inicial (SMI), no período de 20 de março de 2024 a 20 de março
de 2025, de acordo com a alínea f, inciso 10.6.6, da DGPM-308 (4a Revisão) -
Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da
Marinha:
MN-RC 24.1821.25 FELIPE GABRIEL SILVA SERRÃO;
MN-RC 24.1757.22 FILIPE LOIOLA GONCALVES;
MN-RC 05.0561.61 BRENNO DE AZEDIAS SOARES;
MN-RC 24.1836.28 KALIL MARINHO JOIA TAPAJOS;
MN-RC 24.1840.21 MATHEUS FARIAS DE SOUZA;
MN-RC 24.1796.21 GUILHERME BARUQUE GOMES FERNANDES;
MN-RC 24.1766.21 GIOVANNI SAMUEL PINHEIRO DE QUEIROZ;
MN-RC 24.1789.26 MARCELO ALVES MONTEIRO;
MN-RC 24.1846.24 DOUGLAS PEREIRA TAVARES;
MN-RC 24.1795.23 RAY GLEMERSON DA SILVA GADELHA;
MN-RC 24.1805.21 ENERSON AMARAL MAR DA SILVA;
MN-RC 24.1817.22 JOSE ADIEL SILVA PAZ;
MN-RC 24.1800.25 HUGO PRESTI DE CASTRO;
MN-RC 24.1773.26 WESLLEY MORAES FERREIRA;
MN-RC 24.1778.22 SAMUEL SILVA DE LIMA;
MN-RC 24.1794.26 ANTÔNIO FÁBIO SEIXAS SEVERINO;
MN-RC 24.1785.27 MARCOS DENNER PRAIA VIEIRA;
MN-RC 24.1813.23 PEDRO ROBERTO NORONHA MELO;
MN-RC 24.1812.26 FELYPE YAGO DE SOUZA NASCIMENTO;
MN-RC 24.1825.24 CÉSAR ALVES DA SILVA;
MN-RC 24.1808.23 LUCAS ALVES PINHEIRO;
MN-RC 24.1790.27 MARCOS JUAN LAVAREDA CAMPOS;
MN-RC 24.1787.21 CARLOS MIGUEL ROCHA E SILVA;
MN-RC 24.1839.20 JOÃO PAULO MATOS FERREIRA;
MN-RC 24.1847.21 ENILSON JÚNIOR MONTEIRO DE JESUS;
MN-RC 24.1819.27 HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES;
MN-RC 24.1768.26 DANIEL LUCAS LIMA DE OLIVEIRA;
MN-RC 24.1762.22 THIAGO LOIOLA DE ALENCAR;
MN-RC 24.1783.22 BENAIA ALFAIA DE ALMEIDA;
MN-RC 24.1803.27 SANDER WESLEY CARVALHO DE OLIVEIRA;
MN-RC 24.1842.25 RENNAN DA SILVA DIAS;
MN-RC 24.1792.21 RAIMUNDO EDUARDO LIMA DA SILVA;
MN-RC 24.1804.24 VINICÍUS VIEIRA DE LIMA;
MN-RC 24.1780.21 ÍGOR MARIALVA DA COSTA;
MN-RC 24.1807.26 ANDREY ROLIM DE AMORIM;
MN-RC 24.1835.21 KAUÃ DA SILVA BENTES;
MN-RC 24.1761.25 THIAGO ALVES DA SILVA PENHA;
MN-RC 24.1852.21 DENILSON RICARDO CAMPOS ASSIS;
MN-RC 24.1751.29 ISAQUE SOUZA DA COSTA;
MN-RC 24.1776.28 FABRICIO ALEXANDRE FRANCO DUARTE;
MN-RC 24.1763.20 ITAMAR BATISTA FERNANDES FILHO;
MN-RC 24.1756.25 CARLOS GABRIEL LIMA ESQUERDO;
MN-RC 24.1822.22 GUILHERME AUGUSTO DO NASCIMENTO SANCHES;
MN-RC 24.1752.26 MAURO ABRAÃO MIRANDA DE SOUZA;
MN-RC 24.1827.29 OSVALDO JESUS DA SILVA E SILVA;
MN-RC 24.1851.24 GUSTAVO SENA MARICAUA;
MN-RC 24.1834.23 LUINÃ NONATO FARIAS SERRÃO;
MN-RC 24.1843.22 MATHEUS SILVA RIBEIRO;
MN-RC 24.1753.23 JUAN ROBERTO RIBEIRO DA SILVA NASCIMENTO;
MN-RC 24.1823.20 GUSTAVO SOUZA DO NASCIMENTO;
MN-RC 24.1759.27 LUCAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO;
MN-RC 24.1798.25 ERICK DIDIER BRANDÃO DE SOUZA;
MN-RC 24.1781.28 ALAN RAMOS DE ARAUJO;
MN-RC 24.1801.22 MARCOS PAULO DE SOUZA BASTOS;
MN-RC 24.1824.27 EDUARDO NASCIMENTO BATISTA FILHO;
MN-RC 24.1760.28 ROGER DE OLIVEIRA PENA;
MN-RC 24.1775.21 MARCOS VINICIUS FARIAS PONTES;
MN-RC 24.1844.20 PHILLIP KAUE GARCIA DA ROCHA;
MN-RC 24.1786.24 GABRIEL FELIPE MATOS DA SILVA;
MN-RC 24.1833.26 VALDESON PRAIA DE LIMA;
MN-RC 24.1850.27 JULISON VASCONCELOS CASCAES;
MN-RC 24.1767.29 BRUNO ALVES NEVES;
MN-RC 24.1832.29 RYAN CARLOS QUEIROZ DE SÁ;
MN-RC 24.1764.27 JOILSON CARDOSO PINHEIRO;
MN-RC 24.1810.21 KLEMERSON ARCANJO RAMOS;
MN-RC 24.1849.26 JONH NEY SOUZA DE OLIVEIRA;
MN-RC 24.1791.24 DIEGO LOPES AMARAL;
MN-RC 24.1809.21 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA TAVARES;
MN-RC 24.1758.20 JHONATAN DE LIMA VIEIRA;
MN-RC 24.1818.20 PABLO HENRIQUE SANTOS ANDRADE;
MN-RC 24.1749.21 DAVID HENRIQUE DOS SANTOS FLORES;
MN-RC 24.1799.22 FRANCINEY DE OLIVEIRA SOARES;
MN-RC 24.1754.21 MATHEUS ALFAIA VIANA;
MN-RC 24.1802.20 SAMUEL LIMA DA SILVA;
MN-RC 24.1826.21 JOSÉ GABRIEL RODRIGUES DE BRITO;
MN-RC 24.1838.22 ELINALDO DA COSTA VIEIRA;
MN-RC 24.1765.24 RONALD TAVARES FERREIRA;
MN-RC 24.1815.28 ERICK MANOEL GADELHA LIMA;
MN-RC 24.1772.29 SAMUEL SA DOS SANTOS;
MN-RC 24.1848.29 ELIEL BRUNO PRATA DE OLIVEIRA;
MN-RC 24.1820.28 GABRIEL DE ANDRADE MOTA;
MN-RC 24.1782.25 JAMISON NASCIMENTO NUNES;
MN-RC 24.1831.21 MOISÉS COLARES MORAES;
MN-RC 24.1771.21 SAMUEL JUNIO ROCHA DA SILVA;
MN-RC 24.1770.24 MATHEUS MELO SERRÃO;
MN-RC 24.1774.23 JONATA ELIAS INACIO FERREIRA;
MN-RC 24.1811.29 RAMILSON FERREIRA NUNES;
MN-RC 24.1769.23 ELYEL JUNIO RABELO PIRES;
MN-RC 24.1829.23 LUCINEI PEREIRA FERREIRA;
MN-RC 24.1853.29 BRUNO CRUZ DA SILVA;
MN-RC 24.1845.27 KENNEDY GEAN ROBERTO DE SÁ;
MN-RC 24.1837.25 PAULO HENRIQUE CANTO DE SOUZA; e
MN-RC 24.1816.25 FÁBIO RODRIGUES MELGUEIRO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
Por ordem:
CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO
PORTARIA N° 50/COM9°DN, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a, inciso II, § 3°, art. 121,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com
a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e
dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências),
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha a 1° Ten (RM2-T) 22.1932.27
EMILY ACRIS DE OLIVEIRA, ex officio, por conclusão de prorrogação em caráter excepcional,
conforme a Portaria n° 131, de 30 de abril de 2024, deste Comando, e incluir na Reserva
Não Remunerada, em 17 de março de 2025, de acordo com a subalínea III, alínea b, inciso
10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos
Militares da Reserva da Marinha.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
CT VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS DE SOUZA
PORTARIA N° 59/COM9°DN, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com o § 2°, art. 23, das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e
3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021, e
de acordo com os incisos 10.12.1 e 10.12.3, da DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, resolve:
Art. 1° Interromper o Estágio Técnico para Praças (ETP) da CB-RM2-HD
19.1408.01 RAIANE RODRIGUES DA SILVA, em 24 de fevereiro de 2025, por ter obtido
deferimento em seu pleito de movimentação para a Diretoria de Saúde da Marinha, por
interesse próprio, a fim de acompanhar cônjuge, em caráter excepcional e sem ônus para
a União, de acordo com a Mensagem R-171455Z/FEV/2025, da DPM.
Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que a referida militar prestou Serviço
Militar Voluntário na área de jurisdição deste Comando, no período de 30 de setembro de
2019 a 24 de fevereiro de 2025, perfazendo o total de 5 anos, 4 meses e 23 dias de tempo
de serviço militar.
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos, conforme o art. 1° desta Portaria.
Por ordem:
CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO
PORTARIA N° 63/COM9°DN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 46 e pelo art. 47, ambos do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o § 5° do art. 13, §
2° do art. 15, e o art. 17, todos das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha (IGESPSM),
aprovadas pela Portaria MB/MD n° 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1° Promover à graduação de Cabo (CB) da Reserva de 2a Classe da Marinha
(RM2), os Marinheiros abaixo relacionados:
I - MN-RM2 19.0494.55 JAMES RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, na habilitação
técnica em Administração (AD), Área de Apoio, em 11 de março de 2025.
II - MN-RM2 19.0477.46 YAN MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA, na habilitação
técnica em Radiologia Médica (RM), Área de Saúde, em 11 de março de 2025.
III - MN-RM2 21.2250.28 LUCAS RYAN NERY NOGUEIRA, na habilitação técnica
em Enfermagem (EF), Área de Saúde, em 29 de março de 2025.
IV - MN-RM2 22.1771.24 WITALON LIMA DA SILVA AGUIAR, na habilitação
técnica em Administração (AD), Área de Apoio, em 21 de março de 2025.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas das respectivas promoções.
Por ordem:
CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO
PORTARIA N° 68/COM9°DN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a, inciso II, § 3°, art. 121,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em consonância com
a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e
dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências),
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha a 3° SG-RM2-HD 17.1656.01 IVÍGA
MIRANDA DA SILVA DE PAULA, ex officio, por conclusão de prorrogação em caráter
excepcional, conforme a Portaria n° 276, de 26 de setembro de 2024, deste Comando, e
incluir na Reserva Não Remunerada, em 23 de março de 2025, de acordo com a subalínea
III, alínea b, inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva da Marinha.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
Por ordem:
CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO
PORTARIA N° 78/COM9°DN, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, combinado com o inciso VII, art. 3°, e com o inciso
I, art. 74, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço
Militar), resolve:
Art. 1° Convocar à Incorporação, os brasileiros abaixo relacionados, de acordo
com o Registro de Alistamento (RA) ao lado de seus nomes, que se apresentaram no 1°
Batalhão de Operações Ribeirinhas, no dia 7 de março de 2025, para prestar o Serviço
Militar Inicial (SMI), compondo a Turma 1/2025 de Marinheiros-Recrutas:
RA NOME COMPLETO:
320010061927 ADRIANO CLEYTON JUNIOR SILVA E SILVA;
320010372576 ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS;
320010959072 ADRYEL DA SILVA CRUZ;
320010251620 ALAN CARVALHO DE CASTRO;
320011188358 ALEX GABRIEL MONTEIRO DA GAMA;
320010072414 ALEXANDRE DE OLIVEIRA MADUREIRA;
320010872781 ANDRE DE LIMA RODRIGUES;
320011193191 ANDRÉ FELIPE DA SILVA DO CARMO;
320011034622 ARLESSON PEREIRA DO NASCIMENTO;
320011022925 ARTHUR DE SOUZA CASTRO;
320010225925 BRUNO HENRIQUE RAMOS DA SILVA;
320010096762 CARLOS EDUARDO ARAÚJO GUIMARÃES VERÇOSA;
320009811947 CARLOS EDUARDO SOUZA DE LIMA;
320010653393 DAVI GUILHERME NEVES DOS SANTOS;
320010236685 DAVID CORRÊA MONTEIRO;
320010264433 DAVID GUILHERME LIMA MACEDO;

                            

Fechar