DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
320010622665 EDUARDO BARBOSA PEREIRA;
320010806259 EDUARDO BRAGA MELLO;
320010264791 ELIAS EMMANUEL CUNHA MARTINS;
320011067324 EMANUEL DE LIMA COELHO;
320010756836 EMANUEL DINIZ HAZAN;
320010129992 ERIVAN SILVA DA MATA;
320011199862 ESAUL DOS SANTOS SILVA;
320010605951 FABIAN DA COSTA REIS;
320010822974 FELIPE DO NASCIMENTO DE SOUZA;
320011071609 FELIPE SILVA BATISTA;
320010406631 FERNANDO SOUZA CHAVES;
320010871421 GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA;
320010662886 GABRIEL GARRE DE AGUIAR;
320010619870 GABRIEL IZAQUE SANTANA DE ALMEIDA;
320010546295 GABRIEL PEREIRA DA SILVA;
320010223242 GERALD CIDADE MARQUES;
320010094653 GUILHERME DO AMARAL BARROSO;
320010423567 GUILHERME ADRIEL REIS DA SILVA;
320010089103 GUILHERME CHRISTIAN NATIVIDADE;
320010765473 GUILHERME GOMES LIMA;
320010755301 GUSTAVO DA SILVA DOS SANTOS;
320010693459 HENRIQUE MAGALHÃES PICANÇO;
320010405769 IAGO SILVA DA SILVA;
320010542325 IAN BARBOSA DOS SANTOS;
320010070804 ÍCARO FELIPE LINHARES VALENTIM;
320009786274 IGOR SILVA DO NASCIMENTO;
320010239299 ÍTALO SILVA DOS SANTOS;
320010103498 IVAN DANIEL DE SOUSA PICANÇO;
320010669188 JHON ELISON FERREIRA LEMOS;
320010212383 JHONATAN WILLIAN SANTOS DA SILVA;
320011081723 JOÃO AYOUB RODRIGUES CORRÊA;
320011145530 JOÃO DOMINGOS CRISPIM DE SOUZA;
320009220115 JOAO VICTOR DOS SANTOS NOBREGA;
320010910201 JOÃO VITOR DA SILVA RODRIGUES;
320010357520 JOÃO VITOR RODRIGUES RAMOS;
320011037504 JOAO VITOR SERRAO DA SILVA;
320010483978 JOEL DE SOUZA DOS SANTOS;
320010209047 JORGE ELIAQUIM LIMA DA SILVA;
320010061981 JORGE LUIZ CORDEIRO DE LIMA;
320010142837 JORGE VICTOR LIMA SATURNINO;
320010061715 JOSÉ RENAN ANDRADE PINTO;
320010684241 JOSÉ VICTOR DE ALMEIDA GUEDES;
320010970217 JUAN FARIAS CAMPOS;
320010838099 JULIANO AMORIM SABINO;
320010076647 KAUÃ OLIVER ANJOS CAMPOS;
320010349644 KEVYN JUNIOR MARINHO DOS SANTOS;
320011177862 KLEBER LUCAS LIMA FIRMINO;
320009967252 LEONARDO RODRIGUES BATISTA;
320011019900 LEVY DAVID PANTOJA NASCIMENTO;
320011224784 LUCAS DE LIMA E LIMA;
320010627987 LUIS FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA;
320010354146 LUIZ FERNANDO SILVA DE SOUZA;
320011159014 LUIZ OTÁVIO DE SOUZA BATISTA;
320011030206 MANUEL HENRIQUE DUARTE DA SILVA;
320010072544 MARCELO DE SOUZA SILVA;
320010600906 MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA;
320010095693 MARCOS GABRIEL ALENCAR CAMPOS;
320010350023 MARLEY OLIVEIRA GONDIM;
320010134192 MATHEUS GAMA BENEZAR;
320010150700 MATHEUS GUILHERME DOS SANTOS COÊLHO;
320010110619 MATHEUS RAITZ NUNES;
320010959654 MAYCKON SOUZA DA COSTA;
320010507267 MICKAEL SILVA DE OLIVEIRA;
320011146537 NADSON GABRIEL PESTANA SANTOS;
320010507000 NICOLAS JHEMISON SILVA E SILVA;
320010760274 ODEIR FERREIRA MONTEIRO;
320011122245 PABLO GOOBETHE SOUZA DA COSTA;
320010729692 PAULO GUSTAVO FREIRE DE SÁ;
320010329627 PAULO VITOR MARINHO ARAÚJO;
320010113905 PEDRO ERINALDO SILVA DE OLIVEIRA NETO;
320011202739 PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA;
320010464540 RAFAEL BARBOSA MARTINS;
320010097132 RENNER GOMES MARQUES;
320009084056 RODRIGO RIBEIRO DA SILVA;
320011055959 RONALD BARROS PICANÇO;
320011208652 RONALD CRISTHIAN CHAGAS RIBEIRO;
320009763213 RONALD DOUGLAS LOBATO OLIVEIRA;
320011206170 RONALD GABRIEL SANTOS OLIVEIRA;
320010576845 RONILSON MACIEL PINTO;
320010564142 RYAN FREIRES COUTINHO GUIMARÃES;
320011003160 SALOMÃO ASAFE CASTRO DE CASTRO;
320011124954 SAMUEL VIEIRA DOS SANTOS;
320011026137 SIDNEY JUNIOR NOGUEIRA FIGUEIREDO;
320011091748 THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA;
320010966953 VICTOR GABRIEL FREITAS DE CARVALHO;
320010538929 VÍCTOR SUEL LIMA DO NASCIMENTO;
320010752338 VINÍCIUS SANTOS PINHEIRO;
320011050950 VITOR RIBEIRO SOARES;
320011182269 WANDERSON LIMA DA SILVA;
320010517620 WERICK DE CASSIO SILVA DOS ANJOS;
320010517389 WILKEN BARBOSA DO NASCIMENTO;
320011110516 WILLIAN BATISTA DE CASTRO; e
320010070740 YKARO FELIPE DO MONTE RAMOS.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos conforme o art. 1° desta Portaria.
Por ordem:
CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO
PORTARIA N° 85/COM9°DN, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea a, § 3°, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o art. 146, com o parágrafo único, art. 155, e com
o inciso I, parágrafo único, art. 156, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de
Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), em 20 de março de 2025,
por conclusão de tempo de serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como
Reservistas de 2a Classe de 1a Categoria, na graduação de Marinheiro, os Marinheiros-
Recrutas abaixo relacionados, que prestaram o Serviço Militar Inicial (SMI), no período de
20 de março de 2024 a 20 de março de 2025, de acordo com a alínea f, inciso 10.6.6, da
DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva da Marinha:
MN-RC 24.1841.28 PEDRO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE; e
MN-RC 24.1755.28 NICOLAS BARROS SILVA.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta portaria.
Por ordem:
CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO
PORTARIA N° 86/COM9°DN, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 35 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha), e pelos art. 130, 134 e 135, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro
de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e em consonância com a Lei n° 13.954,
de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o
Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1° Conceder engajamento e prorrogar o tempo de serviço por um ano,
promovendo à Graduação de Marinheiro da Reserva de 2a Classe da Marinha, a partir de
20 de março de 2025, os Marinheiros-Recrutas abaixo relacionados, pertencentes à Turma
1/2024, e incluir no Corpo de Praças da Reserva da Marinha (CPRM) para prestar o Serviço
Militar Voluntário (SMV), de acordo com o inciso 10.4.7 da DGPM-308 (4a Revisão) -
Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha:
MN-RC 24.1793.29 ALEXANDRE BRITO GOMES;
MN-RC 24.1830.24 ELIEL CALEB DE LIMA VILAÇA;
MN-RC 24.1779.20 ESDRAS SOUZA LOPES;
MN-RC 24.1828.26 TIAGO DE SOUSA PINHEIRO;
MN-RC 24.1841.28 PEDRO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE;
MN-RC 24.1748.23 ANTONIO AUGUSTO CLAUDINO LIMA JUNIOR;
MN-RC 05.0638.41 PEDRO GABRIEL RAMOS DA SILVA;
MN-RC 24.1788.29 JOÃO MIGUEL MORAIS GIL BATISTA;
MN-RC 24.1814.21 GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA;
MN-RC 24.1777.25 JOÁS VINÍCIUS FRAGA DE ALBUQUERQUE;
MN-RC 24.1806.29 EFRAIN LOPES COLARES; e
MN-RC 24.1750.21 DIEGO ANTÔNIO COSTA DA SILVA.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta portaria.
Por ordem:
CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO
PORTARIA N° 94/COM9°DN, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de
Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 86, 12 de março de 2025, deste Comando,
conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
MN-RC 24.1841.28 PEDRO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE.
Leia-se:
MN-RC 24.1784.20 LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 188/CPESFN, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e
conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu
nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada como
Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com o inciso IV do art. 81,
inciso V do art. 94 e inciso II do § 1º-A do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares),
alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.1 da
CGCFN-101 (1ª Edição) e o inciso 3.20.1 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
24FEV2025
3°SG-FN-BD 11.1444.91 LUCAS LOPES
Art. 2º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva
Não Remunerada como Reservistas de Primeira
Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso II do § 1º-
A do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº
13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.2 da CGCFN-101
(1ª Edição) e o inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019,
combinado com a Portaria nº 4.044/MB/MD/2021:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
13FEV2025
SD-FN 23.1606.41 VALMIR SANTOS VIEGAS FILHO
2° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
2 0 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 24.0708.40 IURI DE OLIVEIRA ASSIS
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
26FEV2025
SD-FN 22.0705.41 AULELIO SILVA DE SOUZA JÚNIOR
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
1 7 JA N 2 0 2 5
SD-FN 23.0792.40 GABRIEL MAGALHÃES FERREIRA
Art. 3º Os procedimentos necessários à cobrança de possíveis dívidas dos
militares referente à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou
judicial, deverão ser desencadeados pela OM de cada militar, tendo em vista que a prévia
quitação com a Fazenda Nacional não é requisito para deixarem o serviço ativo.
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do art. 95 da Lei nº 6.880/1980
(Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 189/CPESFN, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-
Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o disposto no inciso V do art. 94, inciso II do art.
121 e art. 122, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), e combinado com a Portaria nº 4.044/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex
officio, em 30JAN2025, por ter tomado posse no cargo de Agente de Combate às Endemias, da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal/RN, de acordo com o previsto na alínea
d do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
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