DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.859, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.000313/2025-02, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Relação dos Titulares E/ou Substitutos Responsáveis Pelas
Atividades Administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, no âmbito
do campus Morada Nova do IFCE, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .LEONARDO FREITAS GALVAO
DE ALBUQUERQUE
.1958234
.Ordenador de Despesa
.***.782.594-**
. .CARMEN 
LAENIA
ALMEIDA
MAIA DE FREITAS
.2164503
.Ordenador 
de
Despesa
(substituto)
.***.006.903-**
. .NORHA 
KALYNA 
PEIXOTO
Q U E I R OZ
.1883520
.Gestor Financeiro
.***.793.603-**
. .RICARDO
DE PAULA
MELO
C AV A LC A N T E
.1320782
.Gestor Financeiro Substituto
.***.115.583-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 7039/GABR/REITORIA, DE 17 DE OUTUBRO DE
2024.(DOU 18/10/2024)
Art. 3º Retificar a Portaria nº 1712/GABR/REITORIA, de 17 de março de 2025,
publicada no DOU em 19 de março de 2025, Seção 2, Página 18.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.861, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.000490/2025-19, resolve:
Dispensar o servidor THIAGO LENILSON DA SILVA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2417365, SIAPECAD nº 02170362,
lotado(a) no(a) Campus Camocim, e em exercício no(a) COORD DE GESTAO DE PESSOA S -
CAM, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE GESTAO DE PESSOAS-CAM, para
o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 8030/GABR/REITORIA, DE 26 DE OUTUBRO
DE 2023(DOU Nº 206, 30.10.2023-SÇ-2- PAG 17). Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.864, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.000490/2025-19, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO JORGE COSTA RIBEIRO, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1959020, SIAPECAD nº 01740635,
lotado(a) no(a) Campus Camocim, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a)
COORD DE GESTAO DE PESSOAS-CAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.874, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.000545/2025-11, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23187.000439/2025-63 - MARISA BARBOSA LYRA, matrícula SIAPE
1956770, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 31.05.2025 a 05.07.2025, cumprir estágio/capacitação em Ciência,
Tecnologia e Sociedade, na Universidade do Porto, cidade de Porto, Portugal. O
afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 630, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23215.001378/2025-77, resolve:
Art. 1º O servidor Rodrigo Oliveira Lopes - matrícula Siape nº 3217072 -
ocupante do cargo de Docente - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
dispensado da função de Coordenador do curso Técnico em Agroindústria EJA/EPT
(PROEJA), código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha- Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 632, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23215.001379/2025-11, resolve:
Art. 1º A servidora Itagira Munhôs Martins - matrícula Siape nº 1545737 -
ocupante do cargo de Docente - Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
designada para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria EJA / E P T
(PROEJA), código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA IFFLU Nº 173, DE 24 DE MARÇO DE 2025
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de 25 de fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto
na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - O Ofício 20/2025 - DGCITAPER/IFFLU, de 14 de fevereiro de 2025, constante do Processo nº 23322.000704.2024-21, resolve:
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Itaperuna, para praticar atos de Gestão Orçamentária,
Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158385, na forma abaixo especificada:
.
.CPF
.Matrícula SIAPE
.Nome
.Condição
.Competência Delegada
.***244.867-**
.1882905
.Renata Riscado Cardoso
.Titular
.Conformista de Registro de Gestão
.***366.007-**
.1404263
.Altobelly Mattos Gomes Miranda
.Substituto
.Conformista de Registro de Gestão
.***705.867-**
.2234162
.Juliana Henriques Siqueira Ladeira
.substituta
.Conformista de Registro de Gestão
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Dispensar o servidor DENIS RAFAEL PIRES FERREIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2165195, SIAPECAD nº 01945431, lotado(a) no(a)
Campus Tauá, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-TAU, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-TAU, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOU DE 05/02/2016,
SEÇÃO 2, PÁG. 16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.176/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.054693.2024-29, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Laise Nayra dos Santos Pereira, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Alimentação Escolar
(FUC-01), na modalidade Técnico EJA, do (a) Campus Zé Doca, a partir de 20.03.2025.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.177/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.054693.2024-29, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Michele Bezerra Silva, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Panificação (FUC-01) , na modalidade Técnico EJA, do Campus Zé Doca, a partir da data
de publicação da Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.026/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000391.2025-24, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D303, Código de Vaga nº 0947468, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCOS APARECIDO PEREIRA, SIAPE nº
2296027, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 14 de março
de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.033/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23189.000438.2025-07, resolve: