DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 484, DE 21 MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do processo n°
23228.000690.2025-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor EDILTON DANNIKEN SOUZA
GOUVEIA, Siape n° 2330391, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da
Informação, para participar de Curso de Formação, em virtude de sua aprovação em
concurso público para a carreira de Analista em Tecnologia da Informação - ATI, ministrado
pela ENAP, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), pelo
período de 15/4/2025 a 19/7/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 33 - DISPENSAR o servidor JEFFERSON DA CRUZ FIDELES, SIAPE nº 3345367, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, da Coordenação de Compras e Licitação - CCL, no
âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé,
Código - FG-02 a contar de 06/03/2025.
Nº 34 - DESIGNAR a servidora JÉSSICA BRUNA SANTOS FERREIRA, TAE, ocupante do cargo
de Assistente administração, Matrícula SIAPE nº 3326420, para responder pela
Coordenação de Compras e Licitação - CCL, no âmbito do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código - FG-02 a contar de
07/03/2025.
Nº 35 - DISPENSAR o servidor FRANCISCO ROSA DA ROCHA, SIAPE nº 2112401, Professor
EBTT, da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (CAPNE),
no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus
Tefé, Código FG - 01, a partir de 06/03/2025.
Nº 36 - DESIGNAR a servidora TATIANA GAION MALOSSO, SIAPE nº 2110718, Professora
EBTT, para responder pela Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas (CAPNE), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - Campus Tefé, Código FG - 01, a partir de 07/03/2025.
Nº 37 - DISPENSAR a servidora JÉSSICA BRUNA SANTOS FERREIRA, TAE, ocupante do cargo
de Assistente administração, Matrícula SIAPE nº 3326420, do Setor de Convênios e
Contratos - SCC, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - Campus Tefé, Código - FG-04 a contar de 06/03/2025.
MARTINHO CORREIA BARROS.
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria N 989-GR/IFAM, de 31 de maio de 2023, publicada
no DOU N 105, DE 02/06/2023 - Seção 2, Pág. 21, resolve:
Nº 61. Art. 1º DISPENSAR a partir de 01/04/2025 o servidor OBIDIEL MARTINS DE M E LO,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matricula SIAPE n° 2270194,
da função de Coordenador de Comunicação Social e Eventos do IFAM campus Coari, Código
FG-04, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º DISPENSAR a partir de 01/04/2025 o servidor OBIDIEL MARTINS DE
MELO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matricula SIAPE n°
2270194, de responder pela função de Coordenador da Gestão de Tecnologia da
Informação Substituto do IFAM campus Coari, código FG -02;
Art. 3º Revogar a partir de 01/04/2025 a portaria N° 167-GDG/CCO/IFAM, de
25/07/2023 e a portaria N° 233-GDG/CCO/IFAM, de 22/09/2023;
Nº 62. Art. 1º DISPENSAR a partir de 01/04/2025 a servidora PAMILA FERREIRA MO N T E I R O,
ocupante do cargo de Nutricionista, Matricula SIAPE n° 2207533, de responder pela função
de Coordenadora de Comunicação Social e Eventos Substituta do IFAM campus Coari,
Código FG-04, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Revogar a partir de 01/04/2025 a portaria N° 350-GDG/CCO/IFAM, de
26/11/2024;
Nº 63. Art. 1º DESIGNAR a partir de 01/04/2025 a servidora PAMILA FERREIRA MON T E I R O,
ocupante do cargo de Nutricionista, Matricula SIAPE n° 2207533, para responder pela
função de Coordenadora de Comunicação Social e Eventos do IFAM campus Coari, Código
FG-04, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90;
Nº 64. Art. 1º DESIGNAR a partir de 01/04/2025 a servidora CLAUDIA DE SOUZA CAS T R O,
ocupante do cargo
de Assistente Social, Matricula SIAPE n°
2196364, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular responder pela função de
Coordenadora de Comunicação Social e Eventos Substituta do IFAM campus Coari, Código
FG-04, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90;
ELDER MORIZ CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 430, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001417/2025-21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
SIAPE ****922, do cargo de Titular da Coordenação de Registro Acadêmico, FG1, vinculada
atualmente à PROEN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 431, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001416/2025-86, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
SIAPE ****922, para o cargo de Titular da Coordenação de Ingresso de Estudantes, FG1,
vinculada atualmente à PROGETI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 433 DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000931/2024-68, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 462 / 2024 - PORT/REIT de 28/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 01/03/2024 e alterada pelas portarias Nº 612/2024 -
PORT/REIT, Nº 1708/2024 - PORT/REIT, Nº 1967/2024 - PORT/REIT e PORTARIA Nº 132 /
2025 - PORT/REIT que nomeia os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSUPER - Biênio 2024-2025, conforme
segue:
ALTERAR a posição do conselheiro
Samuel de Medeiros Modolon de
representante titular da categoria Docente do Consuper para representante suplente da
referida categoria, a partir do dia 17/03/2025;
REESTABELECER o mandato do conselheiro Carlos Roberto da Silva (suspenso
pela PORTARIA Nº 612 / 2024 - PORT/REIT) como representante titular da categoria
Docente do Consuper , a partir de 17/03/2025.
Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA GAB/SBS Nº 70, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e considerando
A Resolução nº 010 - CONSUPER/2021 que Trata da Organização Didática dos
cursos do IFC;
O resultado do Edital nº 07/2025 - GAB/SBS, que definiu as normas para
escolha da coordenação do curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e
Automação, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JEAN CARLOS BORTOLI DALCIN, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Engenharia de Controle
e Automação, SIAPE nº 232****, para a Função de Coordenador de Curso (FCC) do Curso
de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação, do Instituto Federal Catarinense
- Campus São Bento do Sul;
Art. 2º - Estabelecer vigência de dois anos;
Art. 3º - Estabelecer carga horária conforme NOTA TÉCNICA CONJUNTA 01/2022
- PROEN/PROPI/PROEX/PRODIN IFC;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir 25/03/2025.
ALESSANDRO IAVORSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.858, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado
no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23870.000139/2025-76,
resolve:
Dispensar o servidor THYAGO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1967898, SIAPECAD nº
02007373, lotado(a) no(a) Campus Pecem, da função de Coordenador, FG - 05,
do(a) Coordenadoria de Tecnologia da
Informação-PEC, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 1.399, DE 4 DE MARÇO DE 2024 (DOU DE
07/03/2024, SEÇÃO 2, PÁG. 14). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.863, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado
no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23870.000139/2025-76,
resolve:
Art. 1 º Designar o servidor THYAGO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1967898, SIAPECAD nº
02007373, lotado(a) no(a) Campus Pecem, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Tecnologia da Informação-PEC, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Administração e Planejamento-PEC. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.870, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado
no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000446/2025-21,
resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão
de
Vencimento
C407, Código
de
Vaga
nº
0643778, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo
servidor DENIS RAFAEL PIRES FERREIRA, SIAPE nº 2165195, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 13 de março de
2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
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