DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora MICHELLE MITTELSTEDT DEVIDES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1161787, SIAPECAD nº
02333985, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, para exercer
a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenador de Extensão do Campus Barra do
Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.034/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23195.000208.2025-51, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LILA VIANNA TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2152417, SIAPECAD nº
01932359, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, da
função de Coordenadora de Curso Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas,
FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.035/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23195.000208.2025-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS TIBO SARAIVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1299685, SIAPECAD nº
02425119, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, para exercer a função
de Coordenador de Curso Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01,
do(a) Departamento de Ensino do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.052/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23748.000360.2025-30, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DOUGLAS EDSON DIAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1033994, SIAPECAD nº
02056718, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do
Leste,
da
função de
Coordenador
de
Curso
Coordenação
do Curso
Técnico
em
Eletromecânica, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.056/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23748.000360.2025-30, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ RICARDO GALHARDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1269202, SIAPECAD nº
02475721, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para
exercer a função de Coordenador de Curso Coordenação do Curso Técnico em
Eletromecânica, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.053/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23191.000418.2025-89, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EDILENE SILVA RIBEIRO LOPES MOREIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2089829,
SIAPECAD nº 01878465, lotada e em exercício no(a) Departamento de Desenvolvimento
Educacional do Campus Cáceres, da função de Coordenadora de Curso Curso Engenharia
florestal, FUC - 01, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus
Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.054/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23191.000418.2025-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE RENATO MAURICIO DA ROCHA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2897906, SIAPECAD nº
01772606, lotado no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus
Cáceres, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Engenharia florestal, FUC
- 01, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.030, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e
10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023,
Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no processo nº 23211.000623/2025-69,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o(a)
servidor(a) Alcides Farias Andrade, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
2338482, lotado e em exercício no IFMG - Campus Formiga, a partir de 24 de março de 2025.
Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0947334.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 1.019/IFMG, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES,no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 deabril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificadapela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julhode 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016,publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta noProcesso nº 23713.000232/2025-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AGNALDO AFONSO DE SOUSA, ocupante docargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1848134, SIAPECAD nº 01625904, lotado no(a)Campus Ribeirão
das Neves, para exercer a função de Chefe Núcleo de Apoio àUnidade Organizacional
Diretoria de Ensino, FG - 04, do(a) Diretoria de Ensino doCampus Ribeirão das Neves,
UORG-110. Efeitos a partir da publicação no DiárioOficial da União.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.427/IFPA, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004016/2025-55, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO CEZAR SANTOS DA COSTA VIEIRA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2210324, SIAPECAD nº 01983561,
lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de Chefe, FG - 03, do(a)
Divisão de Transportes do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 25
de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.428/IFPA, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U.
de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004016/2025-55, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO GRANGEIRO DE MORAIS, ocupante do
cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, SIAPE nº 2995252, SIAPECAD nº 02182645,
lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 03,
do(a) Divisão de Transportes do Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 420/IFPB, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23324.000702.2025-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Andre Lira Rolim,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 2636151, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras,
durante o período de 02/04/2025 a 19/04/2025, com o objetivo de apresentar trabalho
científico intitulado Leveraging Query Terms for Efficient Legal Document Recommendation
na 47th European Conference on Information Retrieval (ECIR 2025), a ser realizado na
cidade de Lucca - Itália, com trânsito incluso e ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 2.438/IFPR, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.003972/2018-57, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
156546 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus União da
Vitória, da seguinte forma:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK
.2325775
.Titular
.
.ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA
.2278784
.1º Substituto
.
.FÁBIO PALCZEWSKI PACHECO
.1290997
.2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA
.2278784
.Gestor Financeiro
.
.FÁBIO ALEXANDRO SANT' ANA
.2180906
.1º Substituto
.
.FÁBIO PALCZEWSKI PACHECO
.1290997
.2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 335, de 20 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 22.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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