DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.441/IFPR, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.021014/2024-14, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por motivo de saúde, na forma do art. 36, inciso III,
alínea b, da Lei nº 8.112/90, a partir de 14 de janeiro de 2025, a servidora MARÍLIA
CURADO VALSECHI, SIAPE nº 1338814, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do IFPR - Campus Londrina para o IFSP - Campus São José do Rio
Preto, em cumprimento de determinação judicial do Mandado de Segurança nº 5057754-
69.2024.4.04.7000/PR.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2415/DEAC/GR/IFPR, de 16 de dezembro de 2024,
publicada no DOU em 17 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 15.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 735, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000938/2025-10, resolve:
Conceder afastamento à servidora Vanusa Meireles de Souza, matrícula SIAPE nº
2157050, ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto
Federal do Piauí (IFPI), lotada no Campus Corrente, para prestar Colaboração Técnica junto ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), no Campus Barreiras, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 31/03/2025, com base no disposto no Artigo
nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
O O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.000415.2025-78, de 20 de março de 2025, resolve:
Nº 692 - EXONERAR a servidora PATRÍCIA DALIANY ARAÚJO DO AMARAL, Matrícula Siape nº
1575458, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, para o
qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1395/2023 - RE/IFRN, de 21 de agosto de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.000402.2025-07, de 18 de março de 2025; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria Nº 692/2025 - RE/IFRN, de 24 de março de 2025, resolve:
Nº 694 - NOMEAR o servidor ÉRICO DE MOURA NETO, Matrícula Siape nº 1779730, para
exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 696, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23135.000558.2025-21, de 18 de março de 2025, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, com efeitos a partir de 25 de março
de 2025, ao servidor RODRIGO MACHADO DE MENESES CUNHA, Matrícula Siape nº 3422823,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Macau, código do cargo
nº 701200, código da vaga nº 0831625, sem direito à recondução, com base no inciso I, do Art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 25 de março de 2025, o respectivo cargo.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 114, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por
meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.
23134.000917.2025-51 de 11 de março de 2025, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 07 de abril de 2025, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, da Função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE/JC), para o qual foi designado por meio da Portaria Nº 165/2022 - DG/JC/RE/IFRN, de 15 de
janeiro de 2022.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.3007642
.JOSE HERISSON MELO DA SILVA
.FG . 0 1
.Coordenador 
do
Núcleo 
de
Atendimento
às 
Pessoas
com
Necessidades Educacionais Especiais
(NAPNE/JC)
.Direção Acadêmica - DIAC/JC
GILMARA FREIRE AZEVEDO
PORTARIA Nº 117, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
n. 23134.001078.2025-98 de 24 de março de 2025, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 07 de abril de 2025, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade
de TITULAR, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.2112147
.ELITON DE SOUZA COSTA
.FG . 0 1
.Coordenador 
do
Núcleo 
de
Atendimento 
às
Pessoas 
com
Necessidades Educacionais Especiais
(NAPNE/JC)
.Direção Acadêmica - DIAC/JC
GILMARA FREIRE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 44, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º ENCERRAR o mandato 2022/2024 do servidor AMARO DE AZEVEDO,
Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2327221, de Coordenador do Curso Técnico
em Química Integrado ao Ensino Médio do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 45, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARLA REGINA VIEIRA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1828434, para exercer a função de Coordenadora
do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio do IFRS Campus Caxias do Sul,
Código FUC-0001.
Parágrafo único: o mandato se encerra em 24 de março de 2027.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 46, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º ENCERRAR o mandato 2022/2024 do servidor VINÍCIUS BASSANESI
VERONESE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2263130, de
Coordenador dos Cursos Técnicos em Plásticos, Integrado e Subsequente ao Ensino Médio
do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 47, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CELSO ROMAN JUNIOR, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4160060, para exercer a função de
Coordenador dos Cursos Técnicos em Plásticos, Integrado e Subsequente ao Ensino
Médio do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-0001.
Parágrafo único: o mandato se encerra em 24 de março de 2027.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 48, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º ENCERRAR o mandato 2022/2024 do servidor ALEXANDRE LUÍS
GASPARIN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1997577,
de Coordenador do Curso Técnico em Fabricação Mecânica, Integrado ao Ensino Médio
do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO