DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 49, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LUÍS GASPARIN, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1997577, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Fabricação Mecânica, Integrado ao Ensino Médio do IFRS Campus Caxias
do Sul, Código FUC-0001.
Parágrafo único: o mandato se encerra em 24 de março de 2027.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 50, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º ENCERRAR o mandato do servidor CÉSAR BUBLITZ, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2385642, de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS PINTO DUTRA, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2327709, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Licenciatura em Matemática do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-0001.
Parágrafo único: o mandato se encerra em 24 de março de 2027.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 52, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º ENCERRAR o mandato da servidora ANA CAROLINE DZULINSKI,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1061617, de Coordenadora
do Curso de Engenharia de Produção do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 53, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINE DZULINSKI, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1061617, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do IFRS Campus Caxias do Sul, Código
FUC-0001.
Parágrafo único: o mandato se encerra em 24 de março de 2027.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 54, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º ENCERRAR o mandato do servidor CLEBER RODRIGO DE LIMA LESSA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1898242, de Coordenador do
Curso de Engenharia Metalúrgica do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 55, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER RODRIGO DE LIMA LESSA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1898242, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Engenharia Metalúrgica do IFRS Campus Caxias do Sul, Código
FUC-0001.
Parágrafo único: o mandato se encerra em 24 de março de 2027.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 56, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º ENCERRAR o mandato do servidor HENRIQUE CIGNACHI, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301023, de Coordenador do Curso Técnico
em Administração na modalidade - PROEJA do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-
0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 57, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HENRIQUE CIGNACHI, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3301023, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Administração na modalidade - PROEJA do IFRS Campus Caxias do Sul,
Código FUC-0001.
Parágrafo único: o mandato se encerra em 24 de março de 2027.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8
de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 397 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2586715).
Art. 1º O(A) servidor(a) VARLEI GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1788946,
Administrador(a), está nomeado(a), a partir de 26/3/2025, para o Cargo Comissionado de
Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-3, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Nº 398 - Tendo em vista o Despacho nº 141/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2586313).
Art. 1º O(A) servidor(a) DAIANNA
PEREIRA COSTA, SIAPE nº 1061618,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a pedido e a
partir de 19/3/2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em
Agronomia (CCBAG), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021
(SEI nº 1308791).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
JEAN PEIXOTO CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.072/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000385.2025-53, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ERIC DOUGLAS ALBINATI NAKAZAWA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 199****, SIAPECAD nº 0178****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Diretoria
Adjunta de Administração do Campus Bragança Paulista, do cargo de Diretor Adjunto, CD
- 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Bragança Paulista. Efeitos a
partir de 01 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.073/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000386.2025-06, resolve:
Nomear o servidor MATEUS OLIVEIRA LEME, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0241****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e
Contrato do Campus Bragança Paulista, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04,
do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de
01 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.076/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000389.2025-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA KELY TOMAZ DA SILVA, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº 0239****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Bragança Paulista, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenador de
Contabilidade e Finanças do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 01 de abril de
2025.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.077/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000387.2025-42, resolve:
Designar o servidor ERIC DOUGLAS ALBINATI NAKAZAWA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 199****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de
Administração do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenador, FG - 02,
do(a) Coordenador de Contabilidade e Finanças do Campus Bragança Paulista. Efeitos a
partir de 01 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.103/IFSP, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005294.2025-01, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, do(a) Diretor (CD - 03), nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora ROSANA ABBUD OLIVETE, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 195****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
2. Servidor FABIO LUIZ SERIBELI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 229****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;