DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 74, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.001785/2025-13, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FLÁVIO FURTADO DE FÁRIAS, SIAPE nº 1475066, para
o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Cursos e Eventos, da Pró-Reitoria de
Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 76, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.010138/2024-10, resolve:
Art.1º INTERROMPER, a partir do dia 25 de março de 2025, a Licença sem
Remuneração, para tratar de interesses particulares, concedida através da Portaria nº, de
140 de 25 de março 2024, do servidor CARLOS ALBERTO TEIXEIRA COSTA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de
Medicina. O servidor deverá reassumir o exercício de suas funções, junto a Coordenação
do Curso de Medicina, no prazo estabelecido pela legislação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve:
Nº 144 - Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 24.03.2025, por até 12 (doze) meses do
Contrato de Trabalho de VAGNER BARRETO RODRIGUES, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Considerando o Processo nº 23855.001511/2025-39).
Nº 145 - Autorizar a renovação, a partir de 01.05.2025, por até 12 (doze) meses do Contrato
de Trabalho de ÉLICA DE AGUIAR MARTINS KESSEL, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Econômicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Considerando o Processo nº 23855.001447/2025-21).
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 314 - Nomear ROBERTA LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 1516051, para exercer o
cargo de Vice-Diretor do Centro Tecnológico, CD-03, da estrutura do(a) Centro Tecnológico,
pelo período de 19/04/2025 a 18/04/2029.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.067471/2024-02)
Nº 315 - Exonerar FRANCISCO CANICALI PRIMO, matrícula SIAPE nº 2733719, do cargo de
Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Infraestrutura, a partir de 16/04/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.013104/2025-61)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de
1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 765 - Designar JESSICA DA VITORIA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3284697, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Gestão e Governança em
Tecnologia da Informação, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da
Informação, a partir de 25/03/2025.(Processo nº 23068.013218/2025-10)
Nº 767 - Designar KATIA SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1796330, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 17/04/2025 a 16/04/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.011708/2025-73)
Nº 770 - Dispensar, a pedido, CAROLINE SUEYD COSTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 2349085, da função de Coordenador de Elaboração de Contratos e Convênios, FG-
01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 03/04/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.013125/2025-87)
Nº 792 - Designar MARCELA JORGE PAES BARRETO, matrícula SIAPE nº 3383418, para
exercer a função de Coordenador de Elaboração de Contratos e Convênios, FG-01, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 03/04/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.013135/2025-12)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 308, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
DANIEL CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 22/03/2025 a 29/03/2025, com ônus limitado/UFES, para
realizar visita técnico-centífica à University College London, em Londres - Reino Unido.
Processo digital n° 23068.007074/2025-54.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 309, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
KARINA TONINI DOS SANTOS PACHECO, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 24/03/2025 a 02/04/2025, com ônus/UFES, para realizar
visita técnico-centífica à University of Colorado School of Dental Medicine, em Denver -
EUA. Processo digital n° 23068.006779/2025-54.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 310, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
SHEILA MEDEIROS DE CARVALHO, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 09/05/2025 a 18/05/2025, com ônus/UFES, para participar
do evento 51st International Conference on Metallurgical Coatings and Thin Films (ICMCTF
2025), em San Diego - EUA. Processo digital n° 23068.001292/2025-85.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N° 663, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo no 23069.176702/2024-50,
resolve:
Art. 1o Retificar a Portaria no 1.957 de 12 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União no 244, Seção 2, datado de 19/12/2024, que concedeu pensão
vitalícia à LÉA TINOCO COUTINHO,
onde se lê: "(...) art. 23 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019 (...)",
leia-se: "(...) art. 23, §2o da EmendaConstitucional no 103, de 12 de novembro de 2019 (...)";
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 851, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando
Eletrônico nº 108/2025 - PRG, de 17 de março de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARÍLIA BARRA ROSA, matrícula SIAPE nº
1788139, para exercer a função de Assistente da Pró-Reitoria de Graduação. Código: FG-4.
Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a portaria N° 824, de 18 de março de 2025,
publicada no DOU nº 55, de 21 de março de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 360, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente CARINA BERTA MOLJO,
Matrícula SIAPE nº 1511144, lotada na Faculdade de Serviço Social, para realizar visita
técnica no Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) em Coimbra/Portugal e na Universidade
Lusíada, em Lisboa/Portugal, no período de 08/05/2025 a 17/05/2025, incluindo
deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para a FAPEMIG e ônus (inscrição) para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.909720/2025-61.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 373, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos
autos do Processo nº 23071.903010/2025-27, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 25 de
março de 2025 a 24 de março de 2028, ao(à) servidor(a) LUIZ FELIPE CARVALHO MEN D ES ,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2210701, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas, pertencente ao quadro permanente
desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
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