DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
3.
Servidor
LEANDRO
APARECIDO DE
SOUZA,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s ;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0380/IFSP, de 10 de janeiro de 2024, publicada no
DOU em 11 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 18.
ADALTON MASALU OZAKI
PORTARIA Nº 1.105/IFSP, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000269.2025-47, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRE JESUS LIMA, para o cargo de
Técnico de Laboratório, na Área de Informática, D-01, no Campus Campinas, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de
março de 2023, publicado no DOU de 27 de março de 2023, Edital de Homologação de
11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0813640 (posse em outro
cargo inacumulável de Henrique Buzeto Galati, Portaria nº 407 de 24/01/2025, publicada
no DOU de 27/01/2025).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ADALTON MASALU OZAKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 707, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.001302.2025-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Odair Antonio Noskoski, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento e Execução do
Período Letivo (FG-2), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 708, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.001303.2025-03, de 21/03/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Stefania da Silveira Glaeser, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento e
Execução do Período Letivo (FG-2), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 721, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000821.2025-45, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Neiva Nogueira Wille, na qualidade de viúva, a
contar de 10/01/2025, em virtude do falecimento do servidor Nilo Frederico Wille,
Matrícula SIAPE n.º 274372, aposentado no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 08, jornada de trabalho de
40 horas semanais, com fundamento no art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o art. 23 e art. 24 da
Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 485, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar, no período de 01/04/2025 a 31/03/2026, a Colaboração Técnica
prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO, MARIA APARECIDA BUENO
FERREIRA - PEDAGOGO/ÁREA, Matrícula SIAPE nº 1325374, junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Pirituba, nos termos do Processo nº
23199.003749/2025-09.
II- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA, Nº 85, DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no
Processo nº 23066.010498/2025-16, resolve:
Efetivar
a requisição,
por
prazo
indeterminado, da
servidora
ROBERTA
CARNELOS RESENDE, matrícula SIAPE n° 1333248, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, com ônus para o órgão
requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PENILDON SILVA FILHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 173, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.015245/2025-39 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 144/2025, publicada no Diário Oficial da União de
13/03 /2025, relativa à nomeação de VITOR MOURA IVO para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação/Área Desenvolvimento, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na
vaga de n. 0218858, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação, em
virtude de renúncia formal do candidato, observado o §6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 174, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50 /2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990,
WASHINGTON SANTA ROSA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital n. 04/2024, com resultado final homologado em 17/03/2025, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor
Adjunto A, em Regime de Trabalho com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 219376, com
lotação no Departamento de Física do Estado Sólido do Instituto de Física.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 405, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta
no processo nº 23096.007846/2025-11, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão por morte vitalícia a GERSON RAMALHO JUNIOR,
cônjuge, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, em razão do falecimento da servidora MILLENA
SEVENTH DA COSTA RAMALHO, matrícula SIAPE nº 2306833, Professora do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data
do óbito, ocorrido em 04/02/2024, conforme inciso II do Art. 219 da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Conceder pensão por morte temporária a ANA VITÓRIA DA COSTA
RAMALHO e ANA GABRIELLA DA COSTA RAMALHO, filhas menores, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a e 222, inciso IV da Lei
8.112/1990, em razão do falecimento da servidora MILLENA SEVENTH DA COSTA
RAMALHO, matrícula SIAPE nº 2306833, Professora do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, ocorrido em
04/02/2024, conforme inciso II do Art. 219 da Lei 8.112/90.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 421, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República
de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A,
Seção 2 - Extra A, p. 1), e atendendo ao PARECER SEI Nº 74/2025/CLN-SRH/DIR-SRH, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora PATRICIA ELLEN CORREIA MAIA,
matrícula SIAPE nº 1562985, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior -
Código de Vaga: 899075, lotado na Unidade Acadêmica de Ciência da Vida do Centro de
Formação de Professores desta Universidade, com efeitos a partir de 18 de março de 2025.
(processo nº 23096.014186/2025-24)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001043/2025-43, resolve:
Art. 1º Dispensar MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1531434/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, da função de Ouvidor, da Universidade Federal de
Catalão, FG-1.
Art. 2º Designar MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1531434/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Ouvidor, da Universidade
Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, e da designação, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de 2 (dois)
anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.001783/2025-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº
1234648, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Cursos e Eventos, da Pró-Reitoria
de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.001785/2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FLÁVIO FURTADO DE FÁRIAS, SIAPE nº 1475066, da
Função
Gratificada,
FG-01, de
Chefe
da
Divisão
de
Registro e
Certificação,
da
Coordenadoria de Cursos e Eventos, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
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