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DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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35
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 320, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o professor Ítalo Ricardo Santos Aleluia, matrícula SIAPE nº
1933679, para exercer a função de Coordenador protempore do curso de Bacharelado
Interdisciplinar em Saúde do Centro de Ciências da Saúde, código FUC - 0001.
Art. 2º Convalidar os atos do mencionado Coordenador pro-tempore a partir de
01 de março de 2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 321, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 27/02/2025, o servidor Julio Cesar Azevedo Nóbrega,
SIAPE nº 1514031, da função de Coordenador pro tempore  do (a) do Colegiado do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias, do Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas desta Universidade, código FUC-0001.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 509, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU
nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 055/2024-PROGESP, publicado no DOU nº
146, de 31/07/2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de
09/08/2024; nº 155, de 13/08/2024; nº 162, de 22/08/2024; nº 172, de 05/09/2024; nº
188, de 27/09/2024; e nº 208, de 25/10/2024, Edital 054/2024-PROGESP, publicado no
DOU nº 146, de 31 de julho de 2024, posteriormente retificado no Diário Oficial da União
nº 153, de 09/08/2024, nº 158, de 16/08/2024, nº 160, de 20/08/2024, nº 162, de
22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024 e nº 188, de 27/09/2024; considerando o Edital de
homologação 28/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 33, de 17/02/2025, Edital de
homologação nº 27/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 30, de 12/02/2025; considerando
o artigo 211 da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com
indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte
integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012.
A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no
Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de
dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1.
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.029626/2025-76
.LEONARDO OLIVEIRA FREIRE
.DE
.755247
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1.
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.028580/2025-78
.AMANDA JESSICA BERNARDO DA SILVA
.40h
.0933982
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 512 - Art.1 º Exonerar, a pedido, do cargo de Corregedor, CD-04, da Corregedoria da
UFRN, o(a) servidor(a) ELIAS JACOB DE MENEZES NETO, matrícula nº 2353000, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.041413/2025-12)
Nº 514 - Art. 1º Nomear HALCIMA MELO BATISTA, matrícula nº 4198831, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Corregedor, CD-
04, da Corregedoria da UFRN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.041413/2025-12)
Nº 516 - Art. 1º Designar BRUNO GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 3449912, Assistente
em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Artes, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes (CCHLA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.041696/2025-01)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.448, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MILENA BARBOSA BARRETO, Matrícula Siape nº 2127402, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Conservação
e Restauração, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº23079.209772/25-63.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 2.640 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
ROBERTO MACHADO CORREA, Matrícula Siape nº 2330927, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Escritório Técnico da Universidade, CD-3,
processo nº 23079.215942/25-49.
Nº 2.641 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
WAGNER NAHAS RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1005147, Professor do Magistério Superior,
para o Cargo de Direção de Diretor, do(a) Escritório Técnico da Universidade, CD-3,
processo nº 23079.215942/25-49.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MURILO AUGUSTO VAZ , matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 01/04/2025 a
30/04/2025, para realização de visita técnica, junto à Universidade de Dalian, em Dalian, na
China - com ônus limitado. (Processo 23079.205753/2025-68)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIZ LANDAU, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 01/06/2025 a 07/06/2025 ,
para participação na 86th EAGE Annual Conference & Exhibition, junto à European
Association of Geoscientists and Engineers, em Toulouse, na França - com ônus limitado.
(Processo 23079.212737/2025-21)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
INGRID AZEVEDO DE OLIVEIRA YOUNG , matrícula SIAPE nº 128****, ocupante
do cargo d e Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no
período de 10/05/2025 a 18/05/2025, para participar da PPEPPD - International Conference
on Properties and Phase Equilibria for Product and Process Design , em Bad Gögging,
Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.213562/2025-70)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELSJE MARIA LAGROU, matrícula SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 05/04/2025 a
12/04/2025, para participação em banca de defesa de doutorado e em mesa redonda,
junto à UQAM (Université du Québec à Montréal), em Montreal, Canadá - com ônus
limitado. (Processo 23079.214139/2025-97)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ETHEL PINHEIRO SANTANA , matrícula SIAPE nº 252****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 05/07/2025 a
05/10/2025, para realização de pós-doutorado, junto à Columbia University, em Nova York
, nos Estados Unidos - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.211932/2025-34)
EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no
período de 05/04/2025 a 20/04/2025, para participação na 2025 IEEE International
Conference on Acoustics, Speech, and Signal Processing (ICASSP 2025), junto à IEEE, e na
107th JPEG Meeting, junto à ISO/IEC, respectivamente em Hydebarad, na Índia, e em
Bruxelas, na Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.212597/2025-91)
CAUÊ COSTA CAPILLÉ , matrícula SIAPE nº 141****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 13/04/2025 a
20/04/2025, para participação em palestra, visitas de campo e reuniões de trabalho, junto
à Columbia GSAPP Urban Design, em Nova York, nos Estados Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079.213659/2025-82)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELISA MARIA DE AQUINO LACERDA , matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no
período de 25/04/2025 a 02/05/2025, para participar da ICDAM 2025 - International
Conference on Diet and Activity Methods, em Toronto, Canadá- com ônus limitado.
(Processo 23079.213961/2025-31)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONH
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELSJE MARIA LAGROU, matrícula SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 18/05/2025 a
01/06/2025, para participação no 2025 EMKP Panel, junto ao The British Museum, em
Londres,
Inglaterra, e
para
participação em
projeto
de
pesquisa no
Laboratoire
d'Anthropologie Sociale, junto ao Collège de France, em Paris, França - com ônus limitado.
(Processo 23079.214152/2025-46)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JULIANA BRAGA RODRIGUES LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 165****, ocupante
do cargo d e Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 09/05/2025 a 18/05/2025, para participar da 12th International Conference on
Multiphase Flows (ICMF 2025), e Toulouse, França- com ônus Projeto Coppetec PEM
25067. (Processo 23079.214267/2025-31)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

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