DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032500037
37
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; as Portarias nº 573
e nº 574, de 17 de abril de 2023; a Portaria nº 96, de 5 de fevereiro de 2025; o inteiro teor
do processo nº 23091.001948/2025-56; a Portaria nº 53, de 10 de março de 2025, da
Prograd, resolve:
N° 285 Dispensar o servidor docente Wesley de Oliveira Santos, matrícula Siape nº
2115806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do campus Mossoró, código FCC - nível
único.
Designar os servidores docentes Wesley de Oliveira Santos e Alisson Gadelha de
Medeiros para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador,
respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, campus Mossoró. Designar
o servidor docente Wesley de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 2115806, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Engenharia Civil do campus Mossoró, código FCC - nível
único.
O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 9º do art. 197 do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria nº 448, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 64, de 3 de abril de 2025, seção 2, p. 44; o inteiro teor do processo nº
23091.001958/2025-77; a Portaria nº 52, de 10 de março de 2025, da Prograd, resolve:
N° 288 Dispensar as servidoras docentes Monica Rodrigues de Oliveira e Kalyanne Keyly
Pereira Gomes, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do
Curso de Graduação em Engenharia Química, campus Mossoró.
Dispensar a servidora docente Monica Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº
1734120, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do campus Mossoró,
código FCC - nível único.
Designar os servidores docentes Francisco Wilton Miranda da Silva e Rafael
Barbosa Rios para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenador,
respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Química, campus Mossoró.
Designar o servidor docente Francisco Wilton Miranda da Silva, matrícula Siape
nº 2157958, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do campus
Mossoró, código FCC - nível único.
O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 3 de
abril de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina
o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 399, de 23 de março de
2023; a Portaria Ufersa/CCA nº 09/2025, de 19 de março de 2025; o Processo nº
23091.003882/2025-24, resolve:
N° 290 Dispensar o servidor técnico-administrativo Heider Irinaldo Pereira Ferreira,
matrícula Siape n° 1994921, ocupante do cargo de Médico Veterinário, da função gratificada
de Diretor do Hospital Veterinário "Dix-Huit Rosado Maia" - Hovet, código FG-1.
Designar o servidor técnico-administrativo Jefferson Filgueira Alcindo, matrícula
Siape nº 1057202, ocupante do cargo de Médico Veterinário, para exercer a função
gratificada de Diretor do Hospital Veterinário "Dix-Huit Rosado Maia" - Hovet, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
REGINA RODRIGUES RODRIGUES, SIAPE 1807693, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada na Coordenadoria Especial de Oceanografia -
OCN/CFM, para participar do evento Ocean20 South Africa - ICSHMO2025, na Cidade do
Cabo - África do Sul, pelo período de 01/04/2025 a 05/04/2025, com ônus limitado.
(Processo nº 23080.009249/2025-08).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AGENOR DE NONI JUNIOR, SIAPE 3011533, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química E Engenharia
De Alimentos /CTC, para participar de visita técnica Missão na Universidade Técnica de
Hamburgo (TUHH) e do encontro anual CRI-SCMfg Annual Meeting 7, em Hamburgo e
Berlim/Alemanha, no período de 03/04/2025 a 15/04/2025, com ônus CAPES (Processo
23080.012660/2025-52);
ANDRÉA CARLA SCANZANI, SIAPE 2557336, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Artes - ART/CCE, para participar da
Participação no XIV Encontro Anual e Congresso Internacional da Associação de Imagem
em Movimento de Portugal (AIM), em Faro - Portugal, pelo período de 26/05/2025 a
01/06/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 011394/2025-41);
CRISTIANO BINDER, SIAPE 2308903, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC, para participar do
Congresso WOM 2025 - 25th International Conference on Wear of Materials, em Sitges -
Espanha, pelo período de 12/04/2025 a 19/04/2025, com bolsa da UFSC. (Processo nº
23080. 011959/2025-90);
ELIEZER BATISTA, SIAPE 1276060, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Matemática - MTM/CFM, para participação na
Conferência HOPF 25 e visita técnica com pesquisadores da Université Libre de Bruxelles,
em Bruxelles - Bélgica, pelo período de 16/04/2025 a 28/04/2025, com bolsa da UFSC.
(Processo nº 23080. 012131/2025-59);
ROBERTO WU, SIAPE 1324377, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/FIL/CFH, para participar como
palestrante no evento "24th Biennial International Conference of the Society for Philosophy
and Technology: The Intimate Technological Revolution", em Eindhoven/Holanda, no período
de 23/06/2025 a 30/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.011046/2025-73);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 552, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e a Súmula Administrativa nº 16, de 19 de junho de 2002, da
Advocacia
Geral da
União, e
tendo
em vista
o
que consta
no Processo
nº
23080.007359/2025-27, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 25 de março de 2025, a servidora ELISA
CERIOTTI TRINDADE ao cargo de ADMINISTRADOR, nível de classificação E, Nível de
Capacitação 3, Padrão de Vencimento 3, em excedente de lotação.
Art. 2º LOTAR a servidora no CENTRO SOCIOECONÔMICO.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 565 -
Art. 1º Designar ANA
PAULA DOS SANTOS, TÉCNICO
EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, SIAPE Nº 3047548, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CGPED/CED.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 72415/2024)
Nº 566 - Art. 1º Dispensar, a pedido, DANILO FELICIO JUNIOR, ANALISTA DE TECNO LO G I A
DA INFORMAÇÃO, MASIS Nº 206612, SIAPE Nº 1040473, do exercício da função de Chefe do
Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores - SSRGS/DTIR/SETIC, código FG2,
para a qual foi designado pela Portaria Nº 2632/2023/GR, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 12348/2025)
Nº 567 - Art. 1º Designar GABRIEL PICCOLI CRIVELLI, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, SIAPE Nº 3418940, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviço de
Redes e Gerenciamento de Servidores - SSRGS/DTIR/SETIC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 12348/2025)
Nº 573 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Abril de 2025, ROXANA KNOBEL, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE Nº 2431811, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - DTO/CCS da Universidade Federal de Santa
Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 11208/2025)
Nº 577 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2025, FERNANDO CURBANI, AUXILIAR
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 2346014, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CPGEALI/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria Nº
220/2017/GR, de 25 de janeiro de 2017, em razão de licença capacitação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 13007/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 535, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.037188/2024-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARINA RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de
companheira do servidor Valter Lopes Rosado, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, matrícula SIAPE 379952, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, falecido em inatividade, em 12 de março de 2024, em cumprimento à decisão
no processo judicial n. 500542565.2024.4.04.7102, da 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 86, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
I- DESIGNAR Fernanda Soares Aurélio Patatt, Matrícula SIAPE 1037336, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Distúrbios Comunicação Humana do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da
Saúde, Código FCC.041, para um mandato pró tempore de 02 (dois) meses.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.192 - Conceder o afastamento do país a JOÃO CARLOS BELLOTI, Professor Adjunto do
Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no período de
27/03/2025 a 30/03/2025, para participar do Cadaver Lab - Volar-e System, em Portugal,
com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.006456/2025-12).
Nº 1.193 - Conceder o afastamento do país a SALVADOR ANDRES SCHAVELZON, Professor
Associado do Departamento Multidisciplinar do Campus Osasco, no período de 03/04/2025
a 12/04/2025, para participar do Workshop Divergent Territorialities in South America, no
Paraguai, com ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.008733/2025-21).
Nº 1.194 - Conceder o afastamento do país a EDVANE BIRELO LOPES DE DOMENICO,
Professora Associada do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São
Paulo, no período de 07/04/2025 a 15/04/2025, para participar do 50th Annual ONS
Congress, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI Nº
23089.009128/2025-78).