DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 291 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil AUREA NAZARE DE
MENDONCA, matrícula SiapeCad nº 01213656, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.13.
Nº 292 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO S C H E T T I N O,
matrícula SiapeCad nº 00087385, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador-
Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 293, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do §2º do
art. 357 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e os incisos IV e XIII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.141192/2025-12, resolve:
Art. 1º Alterar, o exercício da Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
AUREA NAZARE DE MENDONCA, matrícula SiapeCad nº 01213656, conforme especificado
abaixo.
. Lotação
.Localização Física
.Exercício
. .
.
.DE
.PARA
. .SRRF06 (MG)
.SRRF06 (MG)
.Coate / Cogea (DF)
.Gabin / SRRF06 (MG)
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Serviço da RFB.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 54, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13083.052095/2025-82, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CELSO LOPES PEREIRA
NETO, matrícula SiapeCad nº 00064974, para exercer mandato de julgador na Quarta
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, até 31/12/2026.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 106, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.208312/2025-09, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado por CLAUDIA ALEJANDRA BOTTANI
NOVELLI, matrículas Siapecad n° 1130663 e SIAPE nº 1354594, Classe S, Padrão III, lotada
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos/SP e em exercício na Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e Direito Creditório 2, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.375, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS
PRIVADOS
-
SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno
anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências
contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir do dia 25/03/2025, o servidor DAVID AUTER
TAVARES, matrícula Siape nº 3341039, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete - GABIN, código CCE 1.13, para o qual foi nomeado pela Portaria Susep nº 8145,
publicada no DOU em 9 de maio de 2023.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.376, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor LUCAS DE GOIS BARRIOS, matrícula SIAPE nº 1004111, para
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete - GABIN, código CCE 1.13, a partir
de 25/03/2025.
EXONERAR o servidor LUCAS DE GOIS BARRIOS, matrícula SIAPE nº 1004111, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estratégia e
Organização - CGEST, subordinada ao Superintendente, código CCE 1.13, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria Susep nº 8327, publicada no DOU em 29 de agosto de 2024.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
CO R R EG E D O R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA COGER/SUSEP Nº 9, DE 21 DE MARÇO DE 2025,
publicada no DOU de 24/3/2025, Seção 2, pág. 68, aponha-se por ter sido
omitido, o título:
Superintendência de Seguros Privados
(p/Codou)
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente do
Banco do Brasil, no período de 22 a 28 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Fórum
Econômico Brasil-Japão em Tóquio, evento organizado pela delegação Brasileira - MRE, CNI,
MDIC e Apex em conjunto com a delegação japonesa - JETRO (Japan External Trade
Organization). Estão programadas também visitas as dependências do BB Tóquio, além de
agendas negociais, em Tóquio, no Japão.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de LIDIANE MARTINS MOREIRA, Gerente de Soluções UE,
no período de 22 a 28 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a presidenta do Banco do
Brasil durante participação no Fórum Econômico Brasil-Japão em Tóquio, evento organizado
pela delegação Brasileira - MRE, CNI, MDIC e Apex em conjunto com a delegação japonesa
- JETRO (Japan External Trade Organization). Estão programadas também visitas as
dependências do BB Tóquio, além de agendas negociais, em Tóquio, no Japão.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal AN/MGI nº 62, de 07 de março de 2025, publicada no
DOU nº 56, de 24 de março de 2025, Seção 2, página 69, referente ao servidor MARC E LO
GONÇALVES ADILÃO , onde se lê: "...para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Licitações e Contratos, Código FCE
4.06...", leia-se: " "...para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Licitações e Contratos, Código FCE 4.03...".
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.708, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam do Processo nº 19973.004350/2025-32, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora AMARILIS BUSCH TAVARES, matrícula SIAPE nº
1765592, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.884, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.004920/2025-94, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 03 de abril de 2025, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de
Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora
MARIANA COSTA SILVEIRA, Administradora, matrícula SIAPE 1642095, em exercício na
Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.896, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.004963/2025-70, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SORAIA FUCINA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1518433,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão
na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO