DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.000659/2025-31, resolve:
Art. 1º Nomear SABRINA DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Assessoramento e Registros - COAR, na
Coordenação - Geral de Instrumentos de Repasse - CGIR, da Secretaria- Executiva - SE,
neste Ministério das Mulheres - MMULHERES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 117, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, , tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e do que consta do processo nº
00350.092131/2024-11, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes do Grupo de Trabalho, instituído no
âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, que elaborará proposta para a
realização da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca:
I - Ajax Santos Tavares - Confederação Nacional de Federações das Associações
de Pescadores Artesanais e Aquicultura e de Organizações de Pesca - CONFAPESCA;
II - Carlos Cesar de Mello Júnior, representante do Ministério da Pesca e
Aquicultura - MPA;
III - Dárlio Inácio Alves Teixeira, representante da Sociedade Brasileira de
Ficlogia - SBFic;
IV - Fabiana Pilarski, representante da Associação Brasileira de Patologistas de
Organismos Aquáticos - ABRAPOA;
V - Felipe Weber Mendonça Santos, representante da Associação Brasileira de
Aquarofia - Abla;
VI - Francisco das Chagas de Medeiros, representante da Associação Brasileira
de Piscicultura - Peixe BR;
VII - Juscelino Miguel dos Anjos, representante da Confederação Brasileira de
Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA;
VIII - Lais Belsito Pestanha, representante da Associação Brasileira das Indústrias
do Pesca - ABIPESCA;
IX - Laureci Yoko Akira,
representante da Confederação Nacional dos
Pescadores e Aquicultores - CNPA;
X - Leticia Bruning Canton, representante da Oceana Brasil;
XI - Marco Aurélio Bailon,
representante da Associação Brasileira de
Oceonografia - AOCEANO;
XII - Manuel dos Santos Pires Braz Filho, representante da Associação Brasileira
de Aquaponia - ABA;
XIII - Marilsa Patrício Fernandes, representante da Associação de Piscicultores
em Águas Paulistas e da União - Peixe SP;
XIV - Reginaldo Portari, representante da Confederação Brasileira de Pesca
Esportiva - CBPE; e
XV - Roberto Ribas Gallucci, representante do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima - MMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o
parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza o
afastamento do País da servidora:
CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA RAMOS COSTA, Assessora Especial, no período de 27
a 29 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar a Ministra de
Estado do Planejamento e Orçamento na Sexagésima quinta Reunião Anual da Assembleia
de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento e na Trigésima nona
Reunião Anual da Assembleia de Governadores do BID Invest, além de reuniões bilaterais,
em Santiago, República do Chile. (Processo SEI 03101.000605/2025-17).
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 60, DE 19 DE MARÇO DE 2025, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2025, Seção 2, pág. 44,
onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.",
leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de março de 2025".
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA SEAID/MPO N° 107, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do
art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando
o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar os servidores VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, matrícula
SIAPE nº 1809512, FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173, e
CAROLINA PELEGRINI HOLTZ, matrícula SIAPE nº 1403864, para exercerem,
nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário
de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, CCE 1.17, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os
substitutos anteriormente designados.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2025, publicada no DOU de 21/03/2025,
Seção 2, pág. 44, onde se lê:
408.697-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de
Programa de Produção Integrada, do(a) Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.8, desta Fundação.
Leia-se:
N° 328 - Designar ANDREA FREITAS DUARTE LYRIO, CPF nº XXX.408.697-XX, para
substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Programa de Produção
Integrada, do(a) Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.8,
desta Fundação.
(p/Codou)
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 336 - Dispensar LEONARDO CORDEIRO PORTELLA, CPF nº XXX.183.877-XX, da atribuição
de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Desenvolvimento do Cadastro Nacional
de Endereços, do(a) Gerência de Aplicações do Cadastro de Endereços, do(a) Coordenação
de Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6,
desta Fundação.
N° 337 - Dispensar CARLOS BRANDAO FERNANDES DA SILVA, CPF nº XXX.761.297-XX, da
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Desenvolvimento do
Cadastro Nacional de Endereços, do(a) Gerência de Aplicações do Cadastro de Endereços,
do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da
Informação, FCE - 1.6, desta Fundação.
N° 338 - Designar LEONARDO CORDEIRO PORTELLA, CPF nº XXX.183.877-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Desenvolvimento do
Cadastro Nacional de Endereços, do(a) Gerência de Aplicações do Cadastro de Endereços,
do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da
Informação, FCE - 1.6, desta Fundação.
N° 339 - Designar DULCE MARIA ROCHA BARBOSA, CPF nº XXX.478.227-XX, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Desenvolvimento do Cadastro Nacional de
Endereços, do(a) Gerência de Aplicações do Cadastro de Endereços, do(a) Coordenação de
Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6,
desta Fundação.
N° 340 - Dispensar DULCE MARIA ROCHA BARBOSA, CPF nº XXX.478.227-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Aplicações do Cadastro de
Endereços, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a) Diretoria de
Tecnologia da Informação, FCE - 1.8, desta Fundação.
N° 341 - Designar CARLOS BRANDAO FERNANDES DA SILVA, CPF nº XXX.761.297-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Aplicações
do Cadastro de Endereços, do(a) Coordenação de Metodologia e Banco de Dados, do(a)
Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.8, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 74, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.000941/2025-98, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Rodrigo Toneto, ocupante do cargo
de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), matrícula Siape nº XX213XX, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar do Seminários Acadêmicos na
Queen Mary University of London e Reuniões de Pesquisa e Trabalho de Dados no Institute
for Fiscal Studies, em Reino Unido/Londres, no período de 16 a 30 de abril de 2025,
incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 198, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA SUBSTITUTA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal de 1988, o art. 41, inciso VI, da Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, o art. 1º, inciso VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.354, de 1º
de janeiro de 2023, o art. 11, inciso I, alínea "c", o art. 4º, §2º, do Decreto
nº 12.293, de 6 de dezembro de 2024, e tendo em vista o art. 63, §9º, da Lei
nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, bem como considerando o constante dos
autos do processo nº 50020.008818/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e respectivos suplentes para
compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil (CG-FNAC):
I - Tomé Barros Monteiro da Franca, Secretário Nacional de Aviação
Civil,
do
Ministério de
Portos
e
Aeroportos,
como membro
titular
e
presidente;
a) 1º Suplente: Júlia Lopes da Silva Nascimento;
b) 2° Suplente: Vinicius Medeiros de Lima.
II - Rogério Ceron de Oliveira, Secretário do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, como membro titular;
a) 1º Suplente: Rafael Rezende Brigolini;
b) 2º Suplente: Henrique Alves dos Santos.
III - Roberto Nami Garibe Filho, Secretário Especial Adjunto da
Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento, da Casa Civil da
Presidência da República como membro titular;
a) 1º Suplente: Fábio Coelho Barbosa;
b) 2º Suplente: Rubem Oliveira da Paula.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA