DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 706, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.067756/2025-21 e
14021.020327/2025-21, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2025, EDIJAN FERREIRA
CHAVES, matrícula nº 1.778.891, CPF nº ***.536.748-**, da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Osasco, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Osasco, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 707, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.076134/2025-93 e
14021.020107/2025-05, resolve:
Designar FABIO RODRIGO SAMPAIO DIAS, matrícula nº 1.446.506, CPF nº
***.100.375-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código
FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-
Executiva Itabuna, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 708, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.063567/2025-89 e
14021.020271/2025-12, resolve:
Designar MARIA LUCILENE RODRIGUES DA COSTA FREITAS, matrícula nº
1.950.174, CPF nº ***.305.393-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Ipu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Sobral, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 710, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.094637/2025-41 e
14021.020305/2025-61, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, VINICIUS BARBOSA
MENDONCA, matrícula nº 2.803.509, CPF nº ***.072.906-**, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reconhecimento de
Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios, da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 711, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.080333/2025-04 e
14021.020258/2025-55, resolve:
Designar LEONEL LACERDA ALVES, matrícula nº 2.263.131, CPF nº ***.960.796-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Despesas Com Mão de Obra, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 712, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.089797/2025-78 e
14021.020288/2025-61, resolve:
Designar FRANCIELE SILVA
ALMEIDA, matrícula nº 3.351.230,
CPF nº
***.275.083-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Zé Doca, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva São Luís, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 713, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.460249/2024-81 e
14021.020360/2025-51, resolve:
Designar DAIANE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.934.008, CPF nº
***.279.171-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, do
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 714, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.093845/2025-22 e
14021.020345/2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2025, JOSÉ WILKER DE
LUCENA MACEDO, matrícula nº 1.636.148, CPF nº ***.103.514-**, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva João Pessoa, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 715, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.093845/2025-22 e
14021.020345/2025-11, resolve:
Designar HILDO BARBOSA DA SILVA,
matrícula nº 2.022.340, CPF nº
***.506.364-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 716, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.037447/2025-26 e
14021.020342/2025-79, resolve:
Designar EVANDRA VIANA DE FREITAS, matrícula nº 2.376.550, CPF nº
***.361.635-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Vitória da Conquista, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 718, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.036469/2025-79 e
14021.020338/2025-19, resolve:
Dispensar, a pedido, BIANKA MARIA LIMA FAJARDO, matrícula nº 2.023.467,
CPF nº ***.218.246-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional
Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 719, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.036469/2025-79 e
14021.020338/2025-19, resolve:
Designar MIRLIÊ APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 1.636.348, CPF nº
***.835.656-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional
Sudeste
II,
vinculada
ao
Instituto Nacional
do
Seguro
Social,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 720, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.081418/2025-00 e
14021.020362/2025-40, resolve:
Designar SILVANE LUZIA SILVA, matrícula nº 1.493.263, CPF nº ***.937.306-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas Sem Mão de
Obra, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação
de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 722, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.411766/2024-27 e
14021.020278/2025-26, resolve:
Designar TACILA ALVES OREM DE FREITAS TORRES, matrícula nº 1.379.686, CPF
nº ***.073.434-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva Osasco, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA