DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/MS Nº 23, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000089/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a VANIA DE AZAMBUJA GUIMARÃES, cônjuge do ex-
servidor GERSON NOVAES GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 543136, aposentado no cargo
de Médico (422/069), Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido
em 07/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria
SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro
de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos
- Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a RISODETE ALVES FERREIRA, na qualidade de
Companheira do ex-servidor JOSE PEREIRA DE ARAUJO, ocupante de cargo Motorista Oficial,
Matricula Siape nº 0565285, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na
Inatividade em 02/09/2024, com fundamento nos arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus
arts. 3º, IV, 7º, I, II, c, 2, 3, 4, 9º, I, III e nos arts. 215 e 217, III, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro
de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP:
25018.002099/2024-00)
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a ELIETE OLIVEIRA DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WASHINGTON JOSÉ DE SOUZA, ocupante de cargo Aux Operac de
Serviços Diversos, matricula Siape nº 0566312, do quadro de pessoal do Ministério da
Saúde/PB, falecido na Inatividade em 24/12/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112
de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP:
25018.000043/2025-93)
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a ALÍPIO RODRIGUES CHAVES, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora IRAIDES TAVARES SIMOES CHAVES, ocupante de cargo Auxiliar de
Enfermagem, matricula Siape nº 0565671, do quadro de pessoal do Ministério da
Saúde/PB, falecida na Inatividade em 25/12/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112
de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP:
25018.000065/2025-53)
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria n.º 20, de 20/03/2025, publicada no DOU n.º 55 de
21/03/2025, referente à concessão de benefício de pensão a SILVIO MACHADO
VIEIRA, onde se lê: "com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso
VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e
no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU
n.º 220, de 13/11/2019" leia-se: "com fundamento nos Artigo 217, inciso II,
artigo 222, inciso VII, "b"-6 da Lei nº. 8.112/1990; e no artigo 24 c/c artigo 11,
da 
Emenda 
Constitucional
n.º 
103, 
publicada 
no 
DOU
nº 
220, 
de
13/11/2019".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU de número 238 do dia 11 de dezembro de 2024, página
49, Portaria 206, onde se lê: "... com o art. 23 e art. 24, ambos da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 "Leia-se: "... com o art. 23, § 2º, e art. 24, ambos da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
PORTARIA SEMS/SE Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 1° de
janeiro de 2023, nos termos da Portaria De Pessoal GM/MS Nº 1.107, de 2 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 05 de junho de 2023, página 54, e Portaria
COGAD/FNS n° 45, de 12 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Equipe de
Planejamento da Contratação:
- Paula Aparecida Peixoto Neumann Freire, Matrícula SIAPE 3249491; e
- Gilsa Lima Lobão, Matrícula SIAPE 577.364.
Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação é o conjunto de servidores, que
reúnem as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento da
Contratação, o que inclui conhecimento sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações
e contratos, dentre outros.
Art. 3º Os trabalhos dos servidores ora designados deverão ser executados
conforme as disposições constantes na IN nº 05, de 26.05.2017, subsidiariamente na Lei
Federal nº 14.133 e demais dispositivos legais pertinentes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
TIAGO RANGEL DOS SANTOS
PORTARIA SEMS/SE Nº 17, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
1° de janeiro de 2023, nos termos da Portaria De Pessoal GM/MS Nº 1.107, de 2 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 05 de junho de 2023, página 54,
e Portaria COGAD/FNS n° 45, de 12 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agente
de Contratação e Equipe de Apoio dos Processos Licitatórios, realizados no âmbito da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe - SEMS/SE.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO:
- Alisson Marck Hora, Matrícula SIAPE 1.685.516
EQUIPE DE APOIO:
- Paula Aparecida Peixoto Neumann Freire, Matrícula SIAPE 3249491; e
- Samuel Carlos Conceição Santos, Matrícula SIAPE 1526554.
Art. 2º Os servidores designados como Pregoeiro também poderão atuar como
Equipe de Apoio em pregões que não estejam operando.
Art. 3º Os trabalhos dos servidores ora designados deverão ser executados
conforme as disposições constantes na Lei nº 10.520/2008, subsidiariamente na Lei Federal
nº 14.133 e demais dispositivos legais pertinentes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
TIAGO RANGEL DOS SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no
DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão civil temporária a GABRIELLY MATTOS DA SILVA WINGLER, na
qualidade de cônjuge, derivada dos proventos da ex-servidora aposentada PAULA FERNANDA
PEIXOTO DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1960797, ocupante do cargo de Técnico, nível I, classe
O, padrão I, a partir de 13/03/2025, com fundamento no art. 217, inciso IV , alínea "a",
obedecendo ao art. 219, inciso I , ambos da Lei nº 8.112/1990, e em conformidade no art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assim como o disposto no art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.004189/2025-75).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS Nº 6, DE 23 DE MARÇO DE 2025
Ref.: 25000.176720/2021-17.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024; bem como os arts. 88 e 90 da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que o intitula como Diretor
Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Fernanda Godoy Cardoso de Melo, SIAPE nº
3448874, como Coordenadora de Projeto do 140º Termo de Cooperação, celebrado entre
a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a OPAS, bem como o servidor Joeldson
Ferreira Guedes, SIAPE nº 3111540, como Suplente da Coordenadora.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 229, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Art. 1º Designar DEMÉTRIO EVANGELISTA CASTRO, matrícula SIAPE nº 475475,
da Função Comissionada Executiva do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção
de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE1.04, código 36.0108, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Parintins, da Secretaria de Saúde Indígena.
RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
PORTARIA DSEI/XINGU Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA XINGU, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 849,
de 25 de abril de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056,
de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º - Designar como Agente de Contratação, de acordo com o artigo 8º, da Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a servidora na forma abaixo:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Teilisan Rodrigues Moreira Antunes, Matrícula SIAPE
3146537, ocupante do cargo de Administradora.
Parágrafo Único. Em licitações para aquisição de bens e serviços comuns, cuja
modalidade obrigatória é o pregão, a servidora designada no caput deste artigo exercerá a
função de pregoeira.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WULKAI SUIA