DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032500054
54
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO PANAMÁ, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, RONALDO RÔMULO
RODRIGUES, Assistente de Chancelaria, Classe E, Padrão V, Siape nº 2151146, do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul
nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.
CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 501, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar EDUARDO ALBUQUERQUE DE BARROS BRAGA, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717799, para
exercer a função de assessor técnico do Departamento de África, código FCE 2.10,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 391, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 56, de 24 de março de 2025, onde se lê:
"Designar DORA LIZ VELÁZQUEZ OSORIO (...) para exercer a função de gerente
da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO"; leia-se:
"Designar DORA LIZ VELÁZQUEZ OSORIO (...) para exercer a função de gerente
da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania, código CCE 1.07.
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 551, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar HEITOR COVA GAMA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 3193944, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02,
da Divisão de Recursos Logísticos.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 226, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar ENEIDA CORRÊA GUERRA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Assessoria de Cerimonial e Eventos, CCE 1.13, código 01.0053, do Gabinete do Ministro
de Estado da Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 164, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELLA MANJUD MALUF, matrícula
SIAPE nº 0463933, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
testes de aceitação de fábrica (FAT) em equipamentos (processadoras, estações de
transferência, estações de carregamento e tanques para rolhas) adquiridos da empresa ATEC
para o Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI) de Santa Cruz, no
âmbito do projeto do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), em Sorüp -
Alemanha, no período de 21 de abril a 30 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000687/2025-93).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 165, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCUS ANDRÉ MORAES VERDAN,
Matrícula SIAPE nº 1630890, Tecnologista em Saúde Púbica do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
testes de aceitação de fábrica (FAT) em equipamentos (processadoras, estações de
transferência, estações de carregamento e tanques para rolhas) adquiridos da empresa
ATEC para o Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI) de Santa
Cruz, no âmbito do projeto do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), em
Sorüp - Alemanha, no período de 21 de abril a 30 de maio de 2025, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000686/2025-49).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 166, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FLORIANO PAES SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE
nº 1555673, Chefe do Laboratório de Bioquímica Experimental e Computacional de Fármacos do Instituto
Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica à Faculdade de
Medicina de Wisconsin para discutir os últimos resultados de colaboração conjunta na descoberta de
medicamentos antiesquistossomóticos e participar de Simpósio Conjunto sobre Fronteiras da Química
Medicinal - ASCMEDI-EFMC 2025, respectivamente em Milwaukee e Chicago - EUA, no período de 10 a 18
de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus de passagens para o CNPq e de diárias para a FAPERJ
(Processo SEI nº 25030.000243/2025-88).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 167, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI,
matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz -
COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como palestrante, de
Conferência sobre Comunicação Pública de Ciência e Tecnologia, na Universidade de
Aberdeen, e de Conferência Anual da Rede Europeia de Centros e Museus de Ciência
(ECSITE 2025), respectivamente em Aberdeen e Varsóvia - Reino Unido e Polônia, no
período de 24 de maio a 7 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq
(Processo SEI nº 25067.000085/2025-49).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 168, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de março de 2025, o servidor PEDRO ANDRÉ MACIEL,
matrícula SIAPE nº 641497, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Logística Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0252, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 169, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DE BRUYCKER
NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3123734, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de
Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar, apresentando trabalho intitulado: "Vigilância Genômica do Sorotipo 2 do Vírus
da Dengue no Rio de Janeiro, Brasil: Uma análise abrangente da dinâmica de transmissão
e da diversidade genética", da 8ª Reunião da Rede Pan-Americana de Pesquisa sobre
Dengue, em Medelín - Colômbia, no período de 20 a 25 de abril de 2025, inclusive trânsito,
com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25030.000280/2025-96).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 170, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILA DA NOBREGA RITO,
Matrícula SIAPE nº 1998161, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de
sessão oficial de encerramento do curso de formação, intitulado: "Desenvolvimento,
Regulação e Gestão de Fármacos e Medicamentos: Desafios e oportunidades nos países de
Língua Portuguesa" e de reuniões de trabalho no âmbito do Memorando de Entendimento
entre o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa e
Farmanguinhos, em Lisboa - Portugal, no período de 25 de abril a 1º de maio de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI
nº 25387.000232/2025-68.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 278, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.037813/2025-42, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de março 2025, LUCIENE BATISTA DE SOUSA E
SOUZA,
matrícula SIAPE
1700638, do
encargo
de substituta
eventual do
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, FCE
1.13, código n.º 16.0207, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 279, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25001.002889/2025-47, resolve:
Designar MARCELO ALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE 1733386, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Logística Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0252, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função, ficando dispensado RICARDO SOUZA DA SILVA.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS Nº 22, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no
DOU nº 110, de 13/6/2023, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000085/2025-63, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ELIZABETH PISSURNO DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-
servidor JOSÉ APARECIDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 507528, aposentado no
cargo de Motorista Oficial (422/335), Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, falecido em 11/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990
JOSEFINA ROZANA CAIMAR