DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE N° 383, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200398/2025-73,
resolve:
Designar MÁRCIA FONTENELES DE SOUZA, matrícula nº 1053843, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do
Norte, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 384, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200398/2025-73,
resolve:
Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2025, EDER NOBRE PRAXEDES,
matrícula nº 1185964, da função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do
Norte.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 385, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200398/2025-73,
resolve:
Designar LUCY DUARTE DE CARVALHO, matrícula nº 0252354, para exercer a
função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte, ficando dispensada do
encargo de substituta eventual da função que ora é designada.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 386, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200340/2025-85,
resolve:
Designar ANGELA ABINADER RIBEIRO DE LIRA, matrícula nº 1597177, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio a Ouvidoria, código
FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 389, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200014/2025-27,
resolve:
Designar o Consultor Jurídico Adjunto, o Coordenador-Geral Jurídico de
Assuntos Trabalhistas, e o Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos Administrativos, para,
nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Consultor Jurídico, código FCE
1.15, do Ministério do Trabalho e Emprego, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 766, publicada no
DOU de 30/03/2023, seção 2, página 64.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 390, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200131/2025-86,
resolve:
Dispensar, a pedido, DANIEL CAVALCANTI MAGALHÃES, matrícula nº 1107791,
da
função
de Chefe
da
Seção
de Inspeção
do
Trabalho,
código FCE
1.03,
da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 391, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200131/2025-86,
resolve:
Designar ROSSANA NUNES CHAVES, matrícula nº 1331136, para exercer a
função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 392, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202675/2025-98,
resolve:
Dispensar RENATA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1722354, da função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 401, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da
Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores BERNARDO HENRIQUES
VELASCO e LUCAS KOCHMANSKI CZELUSNIAK, para participarem do Taller de validação
dos materiais de formação das Diretrizes sobre Trabalho Decente e Segurança Viária no
Transporte, no período de 24 a 28 de março de 2025, com ônus relativo ao seguro-
viagem e às meias diárias, em Santiago, no Chile. (Processo 19955.200612/2025-14).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA SRTE/PE/MTE Nº 397, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PERNAMBUCO,
designada pela Portaria MTE nº 596 de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2024, seção 2, página 51, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo artigo 26, inciso V, Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023. (Processo
SEI nº 13623.201310/2025-21), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JORGE LUIZ HOLANDA DE MELO, CPF: ***.157.***-
**, de atuar como Ordenador de Despesas Substituto, no âmbito das Unidades Gestoras
400072 - Tesouro e 380942 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, designado
anteriormente através da Portaria SRTE/PE/MTE nº 1.761, de 21 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 07 de novembro de 2024.
Art. 2º Designar a servidora GILKA FIGUEREDO DE MELO CASTRO, CPF
***.050.***.**, Chefe do SEAD - Substituta, para atuar como Ordenador de Despesas
Substituta, no âmbito das Unidades Gestoras 400072 - Tesouro e 380942 - Fundo de
Amparo ao Trabalhador - FAT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERREIRA ALEXANDRE DOS ANJOS
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.013915/2025-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vinícius de Oliveira Alves, matrícula SIAPE nº
1351554, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte Semiurbano de Passageiros (Cotop) da
Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros (Geest), subordinada à
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas) desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor Andre Ricardo Rodrigues, matrícula
SIAPE nº 1282348, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de
Pessoal nº 456, de 1º de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.010007/2025-33, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Francisco Leôncio de Souza Júnior, matrícula SIAPE nº
3157998, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Demandas Federativas (Codem) da Coordenação-Geral de Relações Parlamentares (Cgpar),
subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de
Comunicação (Aesric) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do
art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.014416/2025-17, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor José Ricardo Noronha de Carvalho, matrícula SIAPE
nº 1518986, do cargo de Coordenador-Regional, código CCT V, da Coordenação Regional de
Fiscalização Ferroviária São Paulo (Cofer/SP), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura
e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.014416/2025-17, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcelo José Barbosa Amorelli, matrícula SIAPE nº
1340433, para exercer o cargo de Coordenador-Regional, código CCT V, da Coordenação
Regional de Fiscalização Ferroviária São Paulo (Cofer/SP) da Gerência de Fiscalização de
Infraestrutura
e Serviços
(Gecof),
subordinada
à Superintendência
de
Transporte
Ferroviário (Sufer) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022,
e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no que consta do processo nº 50500.015100/2025-34, resolve:
Art.
1º Designar
o servidor
Emmanuel
Valverde Rios
Nogueira,
matrícula SIAPE nº 1151441, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, da Assessoria Especial de Relações
Institucionais, Internacionais e de Comunicação (Aesric) desta Agência, durante
os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO