DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 138, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 -
inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00093236/2025, resolve:
1. Dispensar, a partir de 24 de março de 2025, PATRICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27279, da função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar DANIEL BRUM CARRION, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22518, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 139, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00093120/2025, resolve:
1. Dispensar GERALDO BARBOSA FILHO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 21415, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
2. Designar MARCELLA ALVES VILELA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25890, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 2ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA N° 48, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 31/03/2025, DENISE RODRIGUES FARGIANI, matrícula
21225, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe de Seção Cível e de Tutela Coletiva, FC-2, desta Procuradoria Regional
da República da 3ª Região.
CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA N° 49, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 01/04/2025, DEBORA ALVES PEREIRA BASTOS, matrícula
22250, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República
Dra. Eugenia Augusta Gonzaga, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
CRISTINA MARELIM VIANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 48, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 5/2025 GABPR4-AFEB
- PR-ES-00014574/2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 01/04/2025, a servidora IVANA ASSINI
ELEUTERIO, matrícula 20.220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do
cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV (CC-4) do GABPR4 - GABINETE DO
PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM , da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º DISPENSAR, a partir de 01/04/2025, o servidor GABRIEL COUTO
GUERRIERI FILHO, matrícula 11.051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIR E I T O,
da função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II (FC-2) do GABPR4 -GABINETE DO
PROCURADOR DA REPÚBLICA , DR. ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM, da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º DISPENSAR, a partir de 01/04/2025, o servidor GABRIEL COUTO
GUERRIERI FILHO, matrícula 11.051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIR E I T O,
do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV
(CC-4) do GABPR4 - GABINETE DO PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. ALISSON FABIANO
ESTRELA BONFIM, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 4º NOMEAR, a partir de 01/04/2025, o servidor GABRIEL COUTO
GUERRIERI FILHO, matrícula 11.051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIR E I T O,
para o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV (CC-4) do GABPR4 - GABINETE
DO PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM , da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 5º DESIGNAR, a partir de 01/04/2025, a servidora AMANDA MIRELA
SILVA 
FACANHA, 
matrícula 
28.375, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
TÉCNICA 
DO
MPU/ADMINISTRACAO, para função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II (FC-2) do
GABPR4 - GABINETE DO PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. ALISSON FABIANO ESTRELA
BONFIM, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 108, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor WANDERLEY DE FREITAS MARTINS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 31793, do encargo de substituto do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República
no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear a servidora RAQUEL CENTENO RAMOS, Analista do MPU/Direito,
matrícula 24941, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado
do Rio Grande do Sul.
3. Dispensar o servidor WANDERLEY DE FREITAS MARTINS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 31793, da função de confiança de Chefe do Setor de
Acompanhamento Processual da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo.
4. Designar o servidor WANDERLEY
DE FREITAS MARTINS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 31793, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC2, do GABPR1-BP, Gabinete da Procuradora da República Bruna
Pfaffenzeller, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
5. Dê-se ciência.
6. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 269, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA MINIATI PEREIRA RICCOBENE, matrícula 22408, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPR8, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA
PGR/MPF Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382,
de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 31/03/2025 a servidora GRACIELLY DA SILVA
AMORIM, ocupante de cargo de Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 31.850, para
a Função da Confiança de Secretário Nível I, FC-1 da Chefia de Gabinete do Procurador-
chefe da Procuradoria da República em Roraima.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS CAVALCANTI AMADO
PORTARIA Nº 42, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
PGR/MPF nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382,
de 05 de maio de 2015),
Considerando os afastamentos do titular da Chefia Administrativa desta
Unidade, MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, bem como do Procurador-chefe Substituto, M AT E U S
CAVALCANTI AMADO, em razão do gozo de férias, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República CYRO CARNÉ RIBEIRO, matrícula nº
1681, para que, de 31 de março a 4 de abril de 2025, responda interinamente pela chefia
administrativa da Procuradoria da República em Roraima, considerando os afastamentos
oficiais dos Procuradores da República MIGUEL DE ALMEIDA LIMA e MATEUS CAVALC A N T I
AMADO, titular e substituto, respectivamente, da PR-RR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS CAVALCANTI AMADO
Art. 6º NOMEAR, a partir de 01/04/2025, a servidora IVANA ASSINI
ELEUTERIO, matrícula 20.220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para
o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV
(CC-4) do GABPR4 - GABINETE DO PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. ALISSON FABIANO
ESTRELA BONFIM, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 196/DG/SEC/MPM, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, tendo em vista o contido no processo nº 19.03.0000.0004787/2024-84 resolve:
Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público Militar, definida na Portaria nº 5/PGJM, de 17 de janeiro de 2025, na forma a seguir descrita, a partir da data
de publicação em Diário Oficial da União.
Art. 2º Revogar a Portaria 90/DG, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025.
.
. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
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. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
.
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. Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar
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. OCUPANTE
. M AT R .
. V Í N C U LO
.
SITUAÇÃO ANTERIOR
.
SITUAÇÃO ATUAL
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. .
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.
. Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar para Assuntos Administrativos
. .
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.
. Secretaria do Gabinete do PGJM
. .
.
.
. F U N Ç ÃO
.
Cargo/
Função
. CÓ D.
. F U N Ç ÃO
.
Cargo/
Função
. CÓ D
. . Andrea Helena Blumm Ferreira
. 1435
. Promotora de Justiça Militar
. Chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos
. CC-4
. 65838
. Chefe de Gabinete
. CC-4
. 65838