DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .Mauro Roni Lopes da Costa
.1714
.Cedido MTF-CGU
.Assistente Jurídico de 1ª Instância
.FC - 3
.62888
.Assistente Jurídico III
.FC - 3
.62888
. .Rhodney Petterson Francisco
.1990
.Cedido do Comando da Aeronáutica
.Assistente de Procuradoria Nível II
.FC - 2
.68501
.Assistente II
.FC - 2
.68501
. .Rodrigo Navarro Lins de Aguiar
.1664
.Técnico do MPU/Administração
.Assistente de Procuradoria Nível II
.FC - 2
.69230
.Assistente II
.FC - 2
.69230
. .Cezar Alberto de Souza Albanus
.433
.Técnico do
MPU/Segurança Institucional
e
Transporte
.Assistente Administrativo Nível I
.FC - 1
.70228
.Assistente I
.FC - 1
.70228
. .Mauro Cesar Santos Garcia
.1844
.Cedido do Comando do Exército
.Assistente de Procuradoria Nível I
.FC - 1
.70152
.Assistente I
.FC - 1
.70152
. .
.
.
.
.
. .
.
.
.Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE
. .Joaquim Jozieudo de Araujo
.391
.Técnico do MPU/Administração
.Secretário Administrativo de Procuradoria
.CC-2
.68428
.Secretário de Procuradoria II
.CC-2
.68428
. .Fabio Alexandre Silvestre da Silva
.1860
.Analista do MPU/Direito
.Assessor Jurídico-Chefe
.CC-2
.65832
.Assessor Jurídico II
.CC-2
.65832
. .Jose Giraldo De Mendonca Filho
.496
.Técnico do MPU/Administração
.Assistente Técnico Nível I
.FC - 3
.62850
.Assistente III
.FC - 3
.62850
. .Gleidson Silva de Santana
.1884
.Cedido do Comando da Aeronáutica
.Assistente de Procuradoria Nível II
.FC - 2
.69250
.Assistente II
.FC - 2
.69250
. .Gissele Barbosa de O. V. dos Santos
.1762
.Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação
.Assistente de Procuradoria Nível II
.FC - 2
.68507
.Assistente II
.FC - 2
.68507
. .Valdo Dourado da Silva
.445
.Técnico do
MPU/Segurança Institucional
e
Transporte
.Assistente Administrativo Nível I
.FC - 1
.70184
.Assistente I
.FC - 1
.70184
. .Oseas Carneiro de Lima Junior
.1958
.Cedido do Comando do Exército
.Assistente Administrativo Nível I
.FC - 1
.70237
.Assistente I
.FC - 1
.70237
. .
.
.
.
.
. .
.
.
.Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA
. .Carlos Eduardo Steiger
.275
.Técnico do MPU/Administração
.Secretário Administrativo de Procuradoria
.CC-2
.68427
.Secretário de Procuradoria II
.CC-2
.68427
. .Adriano Correa Oliveira
.903
.Analista do MPU/Direito
.Assessor Jurídico-Chefe
.CC-2
.65836
.Assessor Jurídico II
.CC-2
.65836
. .Joao Paulo Santana Lamartin Montes
.1315
.Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação
.Assistente Técnico Nível I
.FC - 3
.62895
.Assistente III
.FC - 3
.62895
. .Alexandre Cardoso Barcellos Vasconcelos
.1453
.Analista do MPU/Direito
.Assistente Jurídico de 1ª Instância
.FC - 3
.62876
.Assistente Jurídico III
.FC - 3
.62876
. .Alexandre Alves Fraga
.428
.Técnico do MPU/Administração
.Assistente de Procuradoria Nível II
.FC - 2
.69235
.Assistente II
.FC - 2
.69235
. .Denilson Santana de Carvalho
.2003
.Cedido do Comando do Exército
.Assistente Administrativo Nível I
.FC - 1
.70175
.Assistente I
.FC - 1
.70175
. .
.
.
.
.
. .
.
.
.Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS
. .Josue Senra Costa
.461
.Técnico do MPU/Administração
.Secretário Administrativo de Procuradoria
.CC-2
.68424
.Secretário de Procuradoria II
.CC-2
.68424
. .Clariana Bevilacqua Ferreira
.859
.Analista do MPU/Direito
.Assessor Jurídico-Chefe
.CC-2
.65830
.Assessor Jurídico II
.CC-2
.65830
. .Germano da Silva Flores
.1013
.Técnico do MPU/Administração
.Assistente Jurídico de 1ª Instância
.FC - 3
.62872
.Assistente Jurídico III
.FC - 3
.62872
. .Mauro Ilha Marques
.1107
.Técnico do MPU/Administração
.Assistente de Procuradoria Nível II
.FC - 2
.69200
.Assistente II
.FC - 2
.69200
. .Marcia Amalia Monteiro Rodrigues Ruat
.283
.Técnico do MPU/Administração
.Assistente de Procuradoria Nível II
.FC - 2
.69285
.Assistente II
.FC - 2
.69285
. .Roberto Pereira do Nascimento
.1892
.Cedido do Comando do Exército
.Assistente de Procuradoria Nível II
.FC - 2
.68503
.Assistente II
.FC - 2
.68503
. .
.
.
.
. .
.
.
.Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA
. .Joao Vitor Ferreira Moreira Serra
.1957
.Sem Vínculo
.Secretário de Gabinete
.CC-1
.67581
.Assessor Jurídico I
.CC-1
.67581
. .Raimundo Luís Mourão Junior
.2028
.Cedido do Comando da Aeronáutica
.Assistente Administrativo Nível I
.FC - 1
.70243
.Assistente Jurídico I
.FC - 1
.70243
. .Patrício Barros de Oliveira
.1951
.Cedido do Comando do Exército
.Assistente Administrativo Nível I
.FC - 1
.70162
.Assistente I
.FC - 1
.70162
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 340, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001729/2025-65, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATIANA REIS SANTANA ALVES para a função de
confiança de Assistente Nível I da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Itabaiana, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 346, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de
2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.000288/2025-59, resolve:
Art. 1º Nomear JOSIVALDO DE MORAES, Arquiteto e Urbanista, para o cargo
em comissão de Assessor Nível III da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 367, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021,
considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2400.0000832/2017-60, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NAYARA LIMA XAVIER, matrícula 6007816,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Comunicação Social, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região,
dispensando-a do encargo de substituta eventual
do Chefe da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região.
Art. 2º Designar a servidora MARA SÍLVIA DE ALMEIDA COSTA, matrícula
6003623, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto,
dispensando-a do encargo de substituta eventual
do Chefe da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 370, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de
2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000215/2025-11, resolve:
PORTARIA Nº 372, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000318/2025-39, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1794, de 10/10/2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 196, de 11/10/2017, que nomeou a servidora MANUELLA MARIA
COUTINHO MACEDO, matrícula 6008441-3, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica
do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional da 8ª Região, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível II da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho 9ª
Região, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 373, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de
2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000318/2025-39, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1738, de 29/11/2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 234, de 05/12/2024, que nomeou a servidora DÂMARYS
ALENCAR CAMPOS BENFATTI FARINAZZO, matrícula 6010059-1, para o cargo em
comissão de Assessora Nível I da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do
Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora
Jurídica Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.
Art. 2º A servidora exercerá, excepcionalmente, as atribuições do cargo em
comissão na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 380, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0900.0000326/2025-17, resolve:
Art. 1º Nomear ALANA BATISTA DA ROCHA, bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Assessora Nível I da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 2º A servidora exercerá, excepcionalmente, as atribuições do cargo em
comissão na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Art. 
1º 
Nomear 
ZANA 
GREGÓRIO 
ZAIDAN 
RAMOS, 
bacharela 
em
Comunicação Social - Jornalismo, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 394, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002166/2025-03, resolve: