DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032500077
77
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO 11 N° 9, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
11ª Região - CREFITO-11, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 6.316, de
17 de dezembro de 1975, e em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº
1/2024, celebrado entre o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
COFFITO e o CREFITO-11, resolve:
Art. 1º Convocar MARCUS THADEU CRISTOVÃO DA SILVA, para assumir o
emprego efetivo de Analista Superior Contábil - Nível I.
Parágrafo único. O convocado terá o prazo de 30 dias para apresentar os
documentos previstos no item 3 do Anexo VI do Edital-COFFITO nº 01/2023, na sede do
CREFITO-11, localizada no endereço SCS Quadra 8, Venâncio Shopping, Bloco B-60, 4º
andar, sala 440, Asa Sul - Brasília/DF, para posse e exercício.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MESSIAS RODRIGUES FERNANDES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 20, DE 25 DE MARÇO 2025
O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA
E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela
Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024, para
provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio
e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o pedido de desistência formulado e assinado por candidato
aprovado, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de MARINA VILAÇA CAVALLARI MACHADO,
inscrita no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.936.898-XX,
para o cargo de Agente Fiscal Terapeuta Ocupacional no âmbito do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, constante da portaria nº 013, de 06 de março
de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 07 de março de 2025, por ter desistido
definitivamente da nomeação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
PORTARIA Nº 21, DE 25 DE MARÇO 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o
resultado final do certame;
CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do
CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ALINE CÁUS ZUQUI, inscrita no cadastro
de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.620.437-XX, para o cargo de
AGENTE FISCAL TERAPEUTA OCUPACIONAL no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional da 15ª Região.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
AMAZONAS
PORTARIA CRMV/AM N° 16, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas -
CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do seu Regimento
Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de
Medicina Veterinária - CFMV.
Considerando, a necessidade de viabilizar o perfeito funcionamento deste regional,
com composição do quadro administrativo, na forma que determina a Resolução n°.
904/2009;
Considerando, que o CRMV/AM é dotado de recursos próprios e exerce suas
atividades com ampla autonomia financeira e administrativa, resolve:
Art. 1º Nomear a contar de 17 de março de 2025, nos termos do artigo 2°, § 1° e 3°
da resolução n° 904/2009 CFMV, Kaio Cesar Procopio Ferreira da Silva, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessor Técnico de Engenharia do Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Amazonas.
Art. 2º A remuneração do Cargo de Assessor Técnico de Engenharia será de R$
5.000,00 (cinco mil reais).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua criação.
EDNALDO SOUZA DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 43, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A CONSELHEIRA-PRESIDENTA E O CONSELHEIRO TESOUREIRO DO CONSELHO
REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP-06, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12, IX, e no artigo 22, da Resolução do
Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, da Resolução CRP-06 nº 01, de 9 de
janeiro de 2025, do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06,
resolvem:
Art.
1º
Designar
a
nova composição
doa
Comissão
e
nomeia
as/os
membras/os da Comissão Especial do Programa de Integridade do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06.
I - Representante da Gerência de Administração e Tecnologia da Informação (G AT I ) :
Titular: Elias Francisco de Assis, Assessor;
Suplente: Giane Del'Dono Rodrigues, Gerente de Administração e Tecnologia da Informação.
II - Representante da Gerência Técnico-Política (GTP):
Titular: Lauren Mariana Mennocchi, Gerente Técnica e Política;
Suplente: Andrea Gobato Quintavalle,
Especialista Técnico-Psicóloga e
Coordenadora de Orientação e Fiscalização.
III - Representante da Gerência de Relações Institucionais (GRI):
Titular: Edson Ferreira Dias Junior, Gerente de Relações Institucionais;
Suplente: Tais Aparecida Souza, Coordenadora de Comunicação.
IV - Representante da Assessoria Jurídica (ASJUR):
Titular: William Lima Batista Souza, Especialista em Gestão - Advogado;
Suplente: Ronaldo Ferreira Spinola, Especialista em Gestão - Advogado/Assessor Especial.
V - Representantes do XVII Plenário do CRP-06:
Titulares:
Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781), Conselheira Presidenta;
Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895), Conselheira Vice-presidenta;
Suplentes:
Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428), Conselheiro Tesoureiro;
Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/141032), Conselheira Secretária.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP nº 13/2025, publicada na Edição 24, seção 2
do DOU de 04 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 49/CRESS/SP, DE 24 DE MARÇO DE 2025
OBJETO: Dispor sobre a nomeação e convocação de aprovado/a em concurso
público para o cargo que especifica e dá outras providências. NOMEADO/A: MARIA
GUILMARA VERAS PEDROSA, CPF nº 492.***.***-** - CARGO: Agente Fiscal (Sorocaba).
PRAZO PARA POSSE: 30 (trinta) dias, a contar da publicação da Portaria. Vigência: A
partir da data da assinatura. A Portaria na íntegra poderá ser acessada no Site da
Transparência 
do 
CRESS/SP 
em: 
https://cress-
sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio.
PATRÍCIA MARIA DA SILVA
Presidente do Conselho Regional de Serviço Social
Editais e Avisos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de
2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de pagamento
de MARÇO DE 2025, devido ao seu comparecimento para realizar o recadastramento
anual, referente aos lotes em aberto:
.
.Nomes
.Situação Funciona
.Data de Início da Prova
de
Vida
.Órgão / Matrícula
. .01 .HERBERT MONTEIRO DA SILVA
.Aposentado
.01/11/2024
.26276-0552258
. .02 .MARIA DE LOURDES NUNES
.Aposentado
.01/11/2024
.26276-0416213
. .03 .ADRIANO HERNANDES DE OLIVEIRA
.Beneficiário de Pensão
.01/11/2024
.26276-2495802
. .04 .ANA FORTES BARRETO
.Beneficiário de Pensão
.01/11/2024
.26276-1152490
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Presidente
do Conselho
Regional de
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.
1º 
Fica
extinta
a 
Equipe
de
Apoio
aos 
Agentes
de
Contratação/Pregoeiros(as) do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
4ª Região, designada no Art. 2º da Portaria CREFITO-4 MG Nº 48, de 31 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 83.
Art. 2º Fica revogado o Art. 2º da Portaria CREFITO-4 MG Nº 48, de
31 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO