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DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 3.312 - Processo nº 53500.017613/2025-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
EMISSORAS RIOGRANDENSES
LTDA, CNPJ
92.199.736/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Pelotas/RS.
Nº 3.313 - Processo nº 53500.018502/2025-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA SANTA TEREZA AM LTDA, CNPJ 14.705.305/0001-
03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Ribeira do Pombal/BA.
Nº 3.314 - Processo nº 53500.019570/2025-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
AECOFABA 
RADIODIFUSAO 
LTDA, 
CNPJ 
32.691.594/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Riacho de Santana/BA.
Nº 3.315 - Processo nº 53500.019926/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE DE ITU LTDA, CNPJ 49.055.668/0001-25, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itu/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2025
Nº
3.346 -
Processo nº
53500.020371/2025-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FM PLANALTO DE CAJURU LTDA, CNPJ 01.884.483/0001-05, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Serra
Negra/SP.
Nº
3.347 -
Processo nº
53500.018641/2025-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tabatinga/AM.
Nº
3.348 -
Processo nº
53500.018640/2025-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Maués/AM.
Nº
3.349 -
Processo nº
53500.018637/2025-44.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itacoatiara/AM.
Nº
3.350 -
Processo nº
53500.012269/2025-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ
61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cosmorama/SP,
Nº
3.351 -
Processo nº
53500.019961/2025-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CERES LTDA, CNPJ 88.606.959/0001-16, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Não-Me-Toque/RS.
Nº 3.353 - Processo nº 53500.019540/2025-59. Expede autorização à WORLD NET
TELECOM 
LTDA, 
CNPJ/MF 
nº 
40.917.561/0001-74,
para 
explorar 
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.354 - Processo nº 53500.019878/2025-19. Expede autorização a JOAO LEON I DA S
FROTA DE CASTRO, CPF nº ***.316.261-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.355 - Processo nº 53500.018389/2025-31. Expede autorização à NOVO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.302.258/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.357 - Processo nº 53500.019893/2025-59. Expede autorização à HTECHCORE REDES E
INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ/MF nº 50.124.261/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.359 - Processo nº 53500.020273/2025-62. Expede autorização à BALMES
INFRAESTRUTURA DE REDES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.304.257/0001-66, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.382 -
Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
S/A, CNPJ nº
27.865.757/0001-02, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/04/2025 a
30/05/2025.
Nº 3.383 - Autoriza BROADCASTING TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 97.387.765/0001-68, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Araxá/MG, no período de 09/04/2025 a 12/04/2025.
Nº 3.384 - Autoriza BROADCASTING TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 97.387.765/0001-68, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Araxá/MG, no período de 09/04/2025 a 12/04/2025.
Nº 3.385 - Autoriza BROADCASTING TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 97.387.765/0001-68, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Araxá/MG, no período de 09/04/2025 a 12/04/2025.
Nº 3.386 - Autoriza OMNI TAXI AEREO S/A, CNPJ nº 03.670.763/0001-38, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de
Janeiro/RJ, no período de 01/04/2025 a 30/05/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de
2024., resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
233734 - Harmonia do tempo - Um documentário sobre Linda Bustani
Fabio Rodrigues Brasil
CNPJ/CPF: ***.613.001-**
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 484.241,61
Valor total atual: R$ 514.705,09
235672 - CINE JK ITINERANTE NA PRAÇA
JK PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.501.490/0001-66
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 57.408,38
Valor total atual: R$ 533.277,10
241033 - CAVERNA DOS OSSOS
Vera Regina Piagetti Sanada
CNPJ/CPF: ***.780.690-**
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Valor Reduzido: R$ 624.416,84
Valor total atual: R$ 369.516,76
2417121 - Amigos do Trecho: um bate papo sobre cultura das estradas
MURILO DOS SANTOS MACENA NUNES 41548947814
CNPJ/CPF: 26.993.228/0001-13
Cidade: Araruna - PR;
Valor Reduzido: R$ 7.776,00
Valor total atual: R$ 192.196,80
248096 - Sociedade Amigos da Cinemateca - SAC - Plano Anual 2025
SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC
CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,37
Valor total atual: R$ 10.004.182,75
248264 - Cine em movimento
ZEPPELIN PRODUCOES E LOGISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 18.423.139/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 67.424,50
Valor total atual: R$ 432.146,00
248836 - É NÓIS NA FITA - CURSO GRATUITO DE CINEMA 2025
VERTIGO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 56.629.728/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 221.511,96
Valor total atual: R$ 1.401.329,00
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s)
desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e
no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS
ANEXO I
Artigo 18, § 1º
250857 - Empoderamento e Inclusão: Mover Delas em Conexão
ROBERTA QUELLI VENTRICE MIRANDA
CNPJ/CPF: ***.065.928-**
Processo: 01400004925202546
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 485.787,50
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Empoderamento e Inclusão: Mover Delas em Conexão"
tem
como
objetivo principal
a
produção
de
um
podcast semanal
focado
em
empoderamento feminino, cultura e educação. Complementando o podcast, o projeto
oferecerá oficinas presenciais e online e publicará um livro anual, promovendo a
inclusão social e a igualdade de gênero com conteúdos acessíveis e gratuitos.
250858 - Sorvete de Morango (Curta-metragem)
MARIO LUIZ AUGELLI BARREIROS
CNPJ/CPF: ***.917.898-**
Processo: 01400004930202559
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.457,78
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a produção, gravação, edição e
distribuição de um filme curta-metragem, de ficção, no formato 2.39:1, com duração de
15 minutos, chamado "Sorvete de Morango", do gênero neo-noir.
250859 - COZINHA NA NATUREZA - EXPEDIÇÕES GASTRONÔMICAS
OKNA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.267.476/0001-03
Processo: 01400004931202501
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 986.457,52
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Cozinha na Natureza - Expedições Gastronômicas"
realiza um documentário em média-metragem, de 52 minutos de duração. No centro da
narrativa, está a valorização de ingredientes nativos do Rio Grande do Sul e como eles
se articulam com práticas sustentáveis e com as culturas locais, suas tradições,
memórias e histórias. A obra acompanha uma viagem de chefs e cozinheiros gaúchos
e brasileiros por 3 regiões do estado do gaúcho. Eles terão perfis distintos, escolhidos
pela sua relação com a comida de natureza, pela diversidade étnica e pelo perfil de
pesquisador, e vivenciarão diálogos com os personagens locais, criando novas formas de
usar os alimentos nativos e produzindo um material documental que mostre o potencial
cultural, tradicional e turístico das regiões. Além do filme, seminários, oficinas e
exibições para estudantes universitários e para o público em geral são parte da
proposta.
250860 - Autres Brésils: Diálogos em Movimento
VAI E VEM PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.670.609/0001-21
Processo: 01400004932202548

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