DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
250889 - Iluminuras Maranhenses
GUARNICE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37
Processo: 01400004966202532
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Valor Aprovado: R$ 903.367,50
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de um filme de média-metragem documental (HD, 52
minutos), que explora as riquezas do Maranhão, desde sua arquitetura e paisagens
naturais até cenas do cotidiano e figuras históricas. Para isso, utiliza modernas técnicas
de animação digital, dando vida a fotografias de 1908, captadas pelo fotógrafo
Gaudêncio Cunha. As imagens são enriquecidas por depoimentos de especialistas e
pessoas que guardam memórias da situação retratada, conectando passado e
presente.
250890 - Documentário Pororoca
LAS RAMBLAS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.259.329/0001-50
Processo: 01400004971202545
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.043.119,00
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um documentário média-
metragem, com cerca de 60 minutos de duração, no formato 4K (3.840 x 2.160), que
exibirá como as ondas da Pororoca se relacionam com a população ribeirinha e
indígenas na preservação de tradições, cultura e natureza ao atrair surfistas de várias
partes do mundo. O documentário será disponibilizado gratuitamente de forma
online.
250891 - Mãos - Projeção Mapeada no Cristo Protetor de Encantado/RS
ROSA & KOHLRAUSCH LTDA
CNPJ/CPF: 01.533.896/0001-37
Processo: 01400004972202590
Cidade: Canela - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.928,52
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de em curta-metragem com 6 minutos
de duração para projeção mapeada no Cristo Protetor de Encantado/RS abordando a
união de todo o Brasil que deram as mãos ao Rio Grande do Sul minimizando os
impactos da tragédia climática de 2024.
250892 - A vida do cidadão
OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL - SAO PAULO
CNPJ/CPF: 24.779.354/0001-44
Processo: 01400004973202534
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.976,36
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Iremos produzir um documentário de 50 minutos em FULLHD,
sobre a vida do cidadão em uma grande metrópole, abordando temas como meio
ambiente, enchentes, ônibus lotados, idosos sem cuidados, bem como outros temas de
interesse e como o poder público atende a estas demandas no orçamento da cidade.
Iremos também produzir 10 mini vídeos de 3 minutos cada, para poder divulgar o tema
e fazer o lançamento em um local de fácil acesso.
250895 - Vale Histórico Paulista: Memórias em Imagens e Conversas
BRUNO MONTEIRO PELLEGRINE
CNPJ/CPF: ***.342.928-**
Processo: 01400004976202578
Cidade: Cruzeiro - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.385,55
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto cultural "Vale Histórico Paulista: Memórias em Imagens
e Conversas" é um documentário audiovisual que busca preservar a história e a
identidade do Vale Histórico Paulista através da fotografia e de conversas com
moradores e especialistas. Com uma duração de até 50 minutos e uma versão curta de
até 20 minutos, o filme pretende divulgar a cultura local, promover o turismo e
estimular o desenvolvimento da região. A estrutura do documentário inclui uma
introdução contextual, um desenvolvimento que explora as cidades do Vale, e uma
conclusão que sintetiza os pontos abordados e incentiva a preservação do patrimônio
histórico e cultural. Contando com uma equipe de produção experiente e consultoria de
historiadores e especialistas em patrimônio cultural, o projeto visa garantir a precisão
e a relevância histórica.
250896 - Dona Benedida e o Baile da Rabeca
CINE MASSAPE PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 46.223.383/0001-68
Processo: 01400004977202512
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 337.250,93
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto documental de curta-metragem com duração de 15
minutos, busca capturar a essência de uma tradição viva de um instrumento milenar
chamado de Rabeca, homenageando a memória de Seu Nelson da Rabeca (in memória)
e celebrando a vida e a música de Dona Benedita sua esposa(em vida).O projeto de
documentário tem o potencial de tocar o público, gerando empatia e reconhecimento
para uma parte vital do patrimônio cultural brasileiro, que em contra-se em Marechal
Deodoro,
Alagoas.
Será
contado
por meio
de
depoimentos,
entrevistas
com
os
famíliares rabequeirro e narrados por meio da literatura de cordel.
250897 - Podcast Culturae e eventos
G E A COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 56.971.414/0001-12
Processo: 01400004979202510
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 1.092.291,75
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 01/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Podcast Culturae e Eventos" propõe a realização de
podcasts sobre temas culturais e de empreendedorismo, além de eventos culturais com
exposições
de
arte.
O
objetivo
é
promover
a
integração
entre
cultura
e
desenvolvimento profissional, criando um espaço para troca de conhecimento.
ANEXO II
Artigo 26
250862 - Minissérie Giro Brasil - Expedição Aventura
KELLEY GIOVANNA AMBROSIO LTDA
CNPJ/CPF: 53.059.647/0001-55
Processo: 01400004934202537
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 150.484,80
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A minissérie Giro Brasil - Expedição Aventura faz parte do
Programa Giro Brasil. O Programa Giro Brasil é um projeto da jornalista paranaense,
Kelley G. Vieira Ambrósio, que atua há mais de 32 anos na área, tendo trabalhado
nasprincipais emissoras de TV do Brasil, como Rede Globo - Canal 12 - Ctba - PR,
Record PR, SBT - SP, Band- SP e TV Educativa PR. A ideia do Programa Giro Brasil é
fomentar o Turismo no Brasil, principalmente as menos conhecidas eexploradas, para
colocar em evidência o trabalho dos pequenos empreendedores do Turismo brasileiro.
Desde novembro de 2023, quando fez sua estreia em rede nacional, mais do que um
programa de TV, o Giro Brasil tem sido a únicaferramenta que milhares de pequenos
empreendedores rurais, artesãos e comunidades de destinos pouco conhecidos têm tido
para atrair turistas e,consequentemente, contribuir para a subsistência de seus
negócios. Este projeto visa aprodução de websérie com 4 capítulos, conforme a
descrição a seguir.
250866 - Websérie Crush das Arábias
ESTRELA PRODUTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 27.920.737/0001-89
Processo: 01400004938202515
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 179.636,00
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O objetivo é a produção de três epsódios de 49 min de uma
websérie, do gênero fantasia específicamente idealizada para capacitação de alunos da
Escola de Atores e Produtora Cultural Estrela,"Crush das Arábias" tem sua peculiaridade
nos seus 3 episódios definitivamente sendo gravados em cenários cinematográficos de
Florianópolis, cujo apelido "Ilha da Magia" tem relação direta com o núcleo de ação da
série e perfeita ligação com seu gênero, estes elementos diferem dos projetos em que
não se define elenco e locações, mas como é um objetivo significante, se faz necessário
ser descrito neste campo.
250885 - NINA Convida
JULIA PATRICK PEREIRA REGO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.622.458-**
Processo: 01400004962202554
Cidade: Taubaté - SP;
Valor Aprovado: R$ 197.059,50
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: NINA Convida é uma websérie musical, Em estúdio com a banda
NINA com artistas convidados irão discutir cenarios atuais além de trazer uma vitrine
para artistas independentes. Lançando 10 episódios, de até 20 minutos. A proposta
promove colaborações musicais e visibilidade para músicos emergentes, com
distribuição
digital.
O
projeto
busca
enriquecer a
cena
musical
e
incentivar a
diversidade cultural no interior.
250887 - Plataforma Digital de Cultura e Eventos
INOVACULTURA E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 59.694.260/0001-57
Processo: 01400004964202543
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 196.300,80
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa o desenvolvimento e a manutenção de uma
plataforma digital para divulgação de eventos culturais, conectando o público a
programações locais de música, teatro, exposições e outras expressões artísticas.
250893 - HOLYFLIX - APLICATIVO
HOLY FLIX ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 24.336.263/0001-34
Processo: 01400004974202589
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 817.063,50
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O objeto da proposta Holyflix é desenvolver e produzir um
aplicativo cultural de filmes com conteúdo cristão abrangente, oferecendo conteúdo
nacional para diversos públicos no Brasil, com foco em mensagens que agreguem
valores e inspirem o senso humanitário dos espectadores. Como contrapartida social
será realizada uma palestra à alunos de universidade pública sobre inclusão social em
produtos culturais.
250894 - Série Vozes Negras na Música
ELIZABETH MARCOS PINHEIRO
CNPJ/CPF: ***.502.397-**
Processo: 01400004975202523
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Valor Aprovado: R$ 72.996,00
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/10/2025
Resumo do Projeto: O projeto Vozes Negras na Música consiste em uma série de
entrevistas com artistas negros do segmento da música, realizadas em parceria com o
portal Notícia Preta. O projeto audiovisual tem como objetivo inspirar as novas
gerações de músicos e aprofundar o diálogo sobre o legado desses artistas.
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
247149 - 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes
UNIVERSO PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 482.953,58
Valor total atual: R$ 4.965.733,59
234565 - TV Caroço
FUNDACAO CONSCIENCIARTE
CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Complementado: R$ 8.620,10
Valor total atual: R$ 197.649,78
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
234901 - Pipoca em Cena
Fundação Rede Amazônica
CNPJ/CPF: 05.554.944/0001-24
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 400.979,70
Valor total atual: R$ 412.466,18
240113 - PCD: PINTA CANTA E DANÇA
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 242.767,61
Valor total atual: R$ 957.232,39
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