DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 239326 - A Vida Íntima de Ayrton Senna, publicado na portaria nº
0073/23 de 05/12/2023, no D.O.U. em 06/12/2023, para Beco, a História por trás de
um Campeão .
Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 239326 - A Vida Íntima de Ayrton Senna, publicado na portaria nº
0073/23 de 05/12/2023, publicada no D.O.U. em 06/12/2023.
Onde se lê: A web série documental "Beco, Ayrton Senna em Três Atos" com
25 episódios, com duração aproximada de 10 - 15 minutos, de formato de
finalização/resolução do vídeo em Full HD 4k aborda histórias pessoais de Ayrton Senna
da Silva, explora sua jornada desde a infância até o legado após sua morte. Apresenta
ao grande público a vida pessoal de Ayrton em seu círculo íntimo, seus valores, e do
busto monumental "Nosso Senna" instalado no Autódromo de Interlagos como tradução
artística desse legado e dessa persona com seu lado humanista.
Leia-se: A web série documental "Beco, a História por trás de um Campeão"
com 25 episódios, com duração aproximada de 10 - 15 minutos, de formato de
finalização/resolução do vídeo em Full HD 4k aborda histórias pessoais de Ayrton Senna
da Silva, explora sua jornada desde a infância até o legado após sua morte. Apresenta
ao grande público a vida pessoal de Ayrton em seu círculo íntimo, seus valores, e do
busto monumental "Nosso Senna" instalado no Autódromo de Interlagos como tradução
artística desse legado e dessa persona com seu lado humanista.
Art. 5.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 232140 - Cuidar do Solo, publicado na portaria nº 0027/23 de
27/02/2023, no D.O.U. em 28/07/2023.
Onde se lê: TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Leia-se: CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Art. 6.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 7.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
211330 - Riquezas do Vale
MCB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.465.912/0001-98
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 21/11/2025
2317158 - Programa de Capacitação em Games
ABRAGAMES-Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos
CNPJ/CPF: 06.889.882/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 21/03/2025 à 31/12/2025
233373 - Circuito Penedo de Cinema
Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo
CNPJ/CPF: 12.621.447/0001-67
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 18/09/2025
234164 - Cinesolarzinho - 5a edição
BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 30/12/2025
239219 - Vida Mais Leve 2
JEFERSON MUNDEL LTDA
CNPJ/CPF: 09.002.118/0001-23
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 13/03/2025 à 31/12/2025
239708 - Mulheres na luta por direitos
AzMina
CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 19/03/2025 à 31/12/2025
247612 - Semana de Roteiro de Belo Horizonte
PANFONICA LTDA
CNPJ/CPF: 16.657.799/0001-23
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248625 - 2º Festival de Roteiro Audiovisual da Amazônia - FERA
DUDA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 24.342.152/0001-30
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 201, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250901 - Núcleo Coreográfico do GRES Império da Uva de Nova Iguaçu
THALES HENRIQUE DUARTE MONNERAT
CNPJ/CPF: ***.017.347-**
Processo: 01400005000202512
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 152.212,50
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Núcleo Coreográfico da Escola de Samba Império da
Uva" busca fortalecer a cultura popular, o samba e a dança, preservando o patrimônio
imaterial e genuinamente brasileiro, que é o desfile das escolas de samba, além de
promover a valorização dos agentes culturais e a qualificação do corpo artístico da
agremiação. Com foco na comissão de frente, na ala coreografada do GRES Império da
Uva, na ala de passistas e nas alas cênicas, o projeto oferece oficinas de dança afro,
de dança negra contemporânea e de técnicas de representação e de encenação, com
aulas e workshops, bem como realização de ensaios e de intercâmbios, com a
finalidade de desenvolver a performance, o repertório de movimentos e os desenhos
coreográficos que serão apresentados no desfile do carnaval de 2026.
250906 - OS IRMÃOS TIMÓTHEO DA COSTA - Uma Jornada.
LAPILAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.408.195/0001-15
Processo: 01400005006202590
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.247.418,05
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: OS IRMÃOS TIMÓTHEOS, uma jornada, é um espetáculo teatral que
narra a trajetória de vida dos irmãos João e Arthur Timótheo da Costa, considerados
como uns dos mais destacados pintores da cena artística brasileira nas duas décadas
inicias do século XX. Não obstantes todas as realizações destes dois geniais artistas,
suas vidas e obras continuam insuficientemente divulgadas e estudadas, como, aliás, a
da maioria dos artistas e personalidades pretas.
250907 - Laboratório de Artes nas escolas
ASSOCIACAO LABORATORIO DE ARTES - ALA
CNPJ/CPF: 33.011.885/0001-83
Processo: 01400005007202534
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 495.000,10
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto promoverá atividades artísticas para 220 crianças de 11
escolas da cidade de Curitiba (PR), durante 10 meses, totalizando 250 horas. Serão
desenvolvidas
práticas
de
Música,
Teatro, Dança,
Circo
e
Artes
Visuais.
Será
desenvolvido um espetáculo final com a participação de 20 crianças, abrangendo as
cinco expressões artísticas trabalhadas, visando compartilhar com a comunidade os
resultados do projeto. O acesso a todos os produtos será gratuito para os
beneficiários.
250909 - ESPETÁCULO DE FIM DE ANO BALLET MANGUINHOS - 2026
ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS
CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09
Processo: 01400005009202523
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 539.877,99
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e circulação do Espetáculo de fim
de ano de 2026, com o objetivo de celebrar Objetivando democratizar a arte e estilos
musicais que fazem parte do Brasil, para crianças e jovens de 04 a 29 anos, de forma
gratuita, em ações educativas na esfera cultural para a população de baixa renda de
territórios em situação de vulnerabilidade, através do desenvolvimento de atividades de
dança e teatro, transportando o público para um mundo de sonhos, fantasias e
personagens inesquecíveis.
250914 - Auto de Natal Alumiar
JOELMA GISELE LIMA DA SILVA 95366431549
CNPJ/CPF: 22.174.949/0001-40
Processo: 01400005027202513
Cidade: Miguel Calmon - BA;
Valor Aprovado: R$ 645.840,25
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa apresentações do auto de natal "Alumiar", com
atores,
bailarinos e
músicos, oferecendo
um espaço
de reflexão
a cerca
da
individualidade e do coletivo, propondo revisitar a ancestralidade para fortalecimento
de um presente hamônico e um futuro próspero e sustentável, onde a conexão com
a natureza é o caminho mais viável para o equilibrio humano. O contexto do
espetáculo leva a pensar na esperança como algo que se renova a cada momento.
Como trata-se de um alto de natal, o nascimento do menino Jesus é um marco dessa
esperança.
250916 - Olhos nos Olhos
MORENTEFORTE COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 55.236.483/0001-10
Processo: 01400005029202502
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 739.039,40
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a temporada do espetáculo Olhos nos Olhos, com 24
apresentações na cidade de São Paulo.
250920 - São João Daqui
NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78
Processo: 01400005033202562
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 2.988.775,00
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "São João Daqui" é uma produção do arraial do bairro
do Anjo da
Guarda, localizado na região
do Itaqui Bacanga -
São Luís/Ma,
compreendendo a realização de apresentações de danças folclóricas (como produto
principal) e shows musicais regionais e nacionais (como produto secundário), sobre o
São João conforme programado no escopo da proposta, fomentando e valorizando a
diversidade das expressões culturais e promovendo os artistas locais e regionais por
meio dos festejos populares. Está proposta tem o objetivo de levar para a comunidade
do Anjo da Guarda apresentações de grupos de bumba meu boi, tambor de crioula,
dança do coco, cacuriá, dança portuguesa e apresentações musicais (regionais e
nacionais), agregando a geração de emprego e renda entre os fazedores de cultura e
a comunidade local, com o intuito de contribuir para o alcance dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a agenda de 2030 da ONU para o Brasil.
250923 - Marcopolo e o Mistério da Terra Prometida
CAIO HENRIQUE DE SOUSA MAGALHAES
CNPJ/CPF: ***.273.468-**
Processo: 01400005036202504
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 494.869,76
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Marcopolo e o Mistério da Terra Prometida" consiste
na montagem e apresentação de um espetáculo teatral musical infantojuvenil que
adapta as aventuras de Marco Polo, conectando-as às promessas feitas aos imigrantes
italianos sobre o Brasil. Com 15 apresentações gratuitas, disponibilização do espetáculo
filmado e 5 oficinas gratuitas de teatro e música para crianças e adolescentes, o
projeto promove o acesso à cultura, inclusão social, o desenvolvimento artístico e o
conhecimento de parte da própria história
do Brasil, despertando o senso de
pertencimento nos participantes e espectadores.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
250898 - Luiz Carlos da Vila - 75 Anos
FRANCO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.923.852/0001-30
Processo: 01400004997202593
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