DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
próxima ao aeroporto Eurico de Aguiar Salles em Goiabeiras, Vitória - ES. O espaço
será um espaço museal com um teatro em anexo para a realização das ações
educativas.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250915 - Ubando na Estrada
51.207.748 PETRONIO ZAMBROTTI FRANCA RODRIGUES
CNPJ/CPF: 51.207.748/0001-09
Processo: 01400005028202550
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.378.330,80
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto de difusão musical UBANDO NA ESTRADAlevará uma
turnê de shows musicais da banda Ubando para 4 municípios capixabas, contemplando
5 (cinco)apresentações com repertório fundamentado no pop rock nacional conectado
aos ritmos dos anos 80 e 90. A turnê está prevista para ser realizada no segundo
semestre de 2025e trará músicas inéditas autorais além da interpretação de covers de
músicas de algumas bandas já consagradas. Como forma de apoiar talentos locais,
estão previstas as aberturas dos shows realizados por bandas de músicos iniciantes
residentes de cada cidade. Exceto pela edição em Vitória, todas as outras 4 edições
serão oferecidas em caráter gratuito, firmando o compromisso de democratização de
acesso e expansão do pop rock nacional. A Ubando, grupo musical capixaba criado em
2017 a partir da união de músicos experientes, quer expandir suas ações por meio
destes shows itinerantes, consolidando a presença do pop rock brasileiro no território
capixaba.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
250903 - Maculelê: Venham todos aprender
FLAVIA SANTANA PARANAGUA
CNPJ/CPF: ***.707.055-**
Processo: 01400005003202556
Cidade: Santo Amaro - BA;
Valor Aprovado: R$ 181.021,50
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Objetivo GeralPreservar e valorizar o Maculelê como manifestação
cultural afro-brasileira, fortalecendo a identidade cultural de crianças e adolescentes e
promovendo o combate ao racismo e à discriminação por meio da educação e da
disseminação do conhecimento. Objetivos EspecíficosQUAIS? QUANTOS? Preservar e
valorizar o patrimônio cultural: Documentar e divulgar a história, os movimentos, os
instrumentos e o significado do Maculelê, contribuindo para a preservação dessa
manifestação cultural. Fortalecer a identidade cultural: Distribuir 10.000 exemplares da
cartilha para alunos da Escola Estadual Teodoro Sampaio e comunidades locais,
promovendo o sentimento de pertencimento e orgulho pelas raízes afro-brasileiras.
Estimular o aprendizado e a criatividade: Produzir uma cartilha com linguagem
acessível, ilustrações coloridas e 10 atividades interativas, garantindo um aprendizado
lúdico e envolvente. Divulgar o Maculelê para um público amplo: Realizar 5 oficinas
culturais em escolas e comunidades, alcançando aproximadamente 500 pessoas, e
disponibilizar a cartilha online para acesso gratuito. Objetivos Específicos Preservar e
valorizar o patrimônio cultural: Documentar e divulgar a história, os movimentos, os
instrumentos e o significado do Maculelê, contribuindo para a preservação dessa
manifestação cultural. Fortalecer a identidade cultural: Distribuir 10.000 exemplares da
cartilha para alunos da Escola Estadual Teodoro Sampaio e comunidades locais,
promovendo o sentimento de pertencimento e orgulho pelas raízes afro-brasileiras.
Estimular o aprendizado e a criatividade: Produzir uma cartilha com linguagem
acessível, ilustrações coloridas e 10 atividades interativas, garantindo um aprendizado
lúdico e envolvente. Divulgar o Maculelê para um público amplo: Realizar 5 oficinas
culturais em escolas e comunidades, alcançando aproximadamente 500 pessoas, e
disponibilizar a cartilha online para acesso gratuito.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 202, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241397 - Palco Aberto - 2ª edição
MARCOS VINICIUS CAYE LARA
CNPJ/CPF: 17.505.689/0001-09
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Complementado: R$ 23.716,00
Valor total atual: R$ 172.086,20
2414544 - Cabarezin: Palhaças do RS unidas!
KALISY CABEDA DE SOUZA 01489363009
CNPJ/CPF: 36.847.797/0001-04
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 1.320,88
Valor total atual: R$ 199.320,88
2414614 - 22ª e 23ª Santa Jam
RODRIGO DE ALMEIDA RASQUINHA 01928671055
CNPJ/CPF: 17.784.771/0001-10
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 112,00
Valor total atual: R$ 199.696,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221488 - MÚSICA NA ÁRVORE INSTRUMENTAL - SOLAR FESTIVAL
ROBSON GERALDO NOIA DE ASSIS 55608221672
CNPJ/CPF: 36.034.035/0001-99
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 457.507,71
Valor total atual: R$ 931.249,61
2412454 - SOM CLUBE
NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 1.298,00
Valor total atual: R$ 992.204,18
245906 - Rock Ao Piano segunda edição
TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 18.562,50
Valor total atual: R$ 998.662,50
247749 - Meu Vizinho Cultural - Edição 6
ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 528.105,49
Valor total atual: R$ 2.915.270,45
247929
- Circulação
do Espetáculo
La
Bell'Italia' da
Orquestra Municipal
de
Guabiruba
ASSOCIACAO ARTISTICOCULTURAL ARPEGGIO
CNPJ/CPF: 52.753.120/0001-63
Cidade: Guabiruba - SC;
Valor Complementado: R$ 7.712,10
Valor total atual: R$ 495.980,10
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
232255 - MURAL NATUREZA VIVA
CAPSULA GRAFFSHOP COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.921.934/0001-08
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 3.240,86
Valor total atual: R$ 246.332,06
242258 - CIRCUITO DE EXPOSIÇÕES - ESPAÇO CULTURAL UNIFOR - 2024 - 2025
FUNDACAO EDSON QUEIROZ
CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 6.177,60
Valor total atual: R$ 1.019.883,15
248528 - Associação Colina do Sol: oficinas culturais gratuitas de arte e cultura
ASSOCIACAO COLINA DO SOL
CNPJ/CPF: 39.615.715/0001-94
Cidade: Irati - SC;
Valor Complementado: R$ 12,50
Valor total atual: R$ 152.562,50
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
145526 - Patrimônio Cultural da UFRGS - Capela de São Pedro da Estação Experimental
Agronômica da UFRGS
FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS
CNPJ/CPF: 74.704.008/0001-75
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 7.599,23
Valor total atual: R$ 337.685,23
2314390 - Restauração do Instituto de Educação Dr. Caetano Munhoz da Rocha em
Paranaguá-PR
Instituto Arquibrasil
CNPJ/CPF: 07.777.407/0001-79
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.982.609,95
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2411308 - SOS MUSEUS RS
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU JULIO DE CASTILHOS
CNPJ/CPF: 90.089.632/0001-66
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 128.594,34
Valor total atual: R$ 5.025.549,37.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 203, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2311344 - EUROTOUR - E SE A GENTE SE CONHECESSE OUTRA VEZ?
ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA
CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28
Cidade: ARAGUAINA - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2315337 - CULTURA QUE DÁ VOLTAS
ELIZA CRISTIANE PIERIM
CNPJ/CPF: 37.163.232/0001-70
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232120 - Projeto teatro para todos 2023/2024
GRUPO ARGUMENTO
CNPJ/CPF: 08.596.826/0001-77
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242731 - Çairé 2024 - Festival dos Botos
MNOGUEIRA APOIO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.627.904/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
248328 - Plano anual Espaço Cultural Ser Cidadão
SER CIDADAO
CNPJ/CPF: 05.382.869/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2313430 - Festival Gula 2024
DEZEMBRO EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.506.089/0001-32
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025

                            

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