DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2316331 - Sanfona Contemporânea de Câmara
BORANDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.004.787/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232525 - ORQUESTRA DE SUCATA NAS ESCOLAS
PRODUTORA NOAL LTDA
CNPJ/CPF: 45.621.370/0001-84
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236377 - QUILOMBO GROOVE - Preces Louvores e Batuques do Quilombo do Curiaú
ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL OI NOIZ AKI
CNPJ/CPF: 07.839.572/0001-08
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
237086 - Festival Rec-Beat Recife
REC-BEAT DISCOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.650.779/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
240137 - Usina da Música
ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL PROJETO USINA DE SONHOS
CNPJ/CPF: 05.551.378/0001-05
Cidade: Itaúna - MG;
Prazo de Captação: 15/02/2025 à 31/12/2025
2410386 - Taiko ZenshinDaiko JP
ASSOCIACAO CULTURA E ESPORTIVA DE CASCAVEL - ACEC
CNPJ/CPF: 76.428.598/0001-86
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411022 - USP Música Criança - São Joaquim da Barra - 2025
MARCELA BORGES MOREIRA
CNPJ/CPF: ***.760.188-**
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2415266 - FESTIVAL CULTURAL "A MOQUECA É AQUI...EM CONCEIÇÃO DA BARRA"
FERRARI HOTEIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.599.275/0001-11
Cidade: Anchieta - ES;
Prazo de Captação: 24/03/2025 à 31/12/2025
247841 - 4º NIPPON FEST BON ODORI DE TOLEDO
ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE TOLEDO
CNPJ/CPF: 77.098.143/0001-02
Cidade: Toledo - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2310223 - Arte e Escola
INSTITUTO DE CULTURA CONTEMPORANEA - ICCO
CNPJ/CPF: 11.273.070/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
2314653 - Cores fora da tela
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
CNPJ/CPF: 79.698.643/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220407 - Construção da Biblioteca e Espaço Cultural Dra. Claudia L. Epelman
ASSOCIACAO CULTURAL DE EDUCACAO BENEFICENTE DO MORUMBI
CNPJ/CPF: 20.275.777/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 30/09/2025
237907 - VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ 2024
KAIAPO PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 17/03/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2410933 - Na fazenda Doce de Leite
INSTITUTO PELA PRODUCAO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IPED
CNPJ/CPF: 05.926.717/0001-82
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411473 - Prêmio Inspirar Edição 2025
BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245305 - ABC do Brincar: Juntos pela Alfabetização
ASSOCIACAO CULTURAL NONADA JORNALISMO
CNPJ/CPF: 47.014.267/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248907 - Distrito Criativo de Porto Alegre
JORGE FERRO PIQUE SERVICOS
CNPJ/CPF: 17.217.627/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2410203 - Música na Praia com Luiza Fritzen
49.352.194 LUIZA FRITZEN PEREIRA
CNPJ/CPF: 49.352.194/0001-83
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 24/02/2025 à 21/05/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 204, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232292 - MATEANDO PASSADO
C T G CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS MATE AMARGO
CNPJ/CPF: 75.437.954/0001-65
Cidade: Coronel Freitas - SC;
Valor Reduzido: R$ 342.495,30
Valor total atual: R$ 485.801,40
232779 - FESTIVAL ODS DAS ARTES
ECOTRANSFORMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 49.005,00
Valor total atual: R$ 1.567.194,75
237312 - Atelier da criatividade
INSTITUTO REACAO
CNPJ/CPF: 05.658.523/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.053,25
Valor total atual: R$ 177.211,10
237783 - A Truppe Encantada Arte Ação 2ª Edição
KELLY MENDES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.268.282-**
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 4.290,00
Valor total atual: R$ 364.428,35
2410899 - Trip Teatro - 35 anos de história (circulação Sul)
TRIP TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34
Cidade: Rio do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 576.156,24
Valor total atual: R$ 405.566,59
2413862 - Mãos que divertem: os fantoches atrapalhados
NELZI MACHADO QUEIROZ
CNPJ/CPF: ***.011.850-**
Cidade: Gravataí - RS;
Valor Reduzido: R$ 343,75
Valor total atual: R$ 148.362,50
2414365 - 11º FESTIVAL ATENA
ASSOCIACAO CULTURAL ATENA - ACA
CNPJ/CPF: 09.613.310/0001-56
Cidade: Frederico Westphalen - RS;
Valor Reduzido: R$ 32.274,00
Valor total atual: R$ 382.372,10
241807 - Espetáculo Circo Science - do Mangue ao Picadeiro - Circulação pelas Regiões
Sudeste e Centro Oeste
GRANDE CIRCO ARRAIAL
CNPJ/CPF: 01.870.231/0001-19
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 1.689,60
Valor total atual: R$ 1.179.578,40
245956 - GUARDIÕES DO PLANETA
R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.330.069/0001-53
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 1.770,71
Valor total atual: R$ 748.225,56
247675 - CAMINHO DAS ÁGUAS - SANEAMENTO BÁSICO É VIDA
CANTOS DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.430.016/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 562.574,47
Valor total atual: R$ 266.023,85
247694 - Estação Cultura e Inovação
NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE BRUMADINHO
CNPJ/CPF: 11.206.692/0001-45
Cidade: Brumadinho - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.681.826,58
Valor total atual: R$ 422.221,84
248019 - Projeto Eco Presente - 2ª Edição
INSTITUTO ARRECIFE
CNPJ/CPF: 42.989.894/0001-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 8.250,01
Valor total atual: R$ 593.587,49
248541 - Mercado Público de Porto Alegre, 155 anos de História
FERNANDO PORTO MUNIZ ME
CNPJ/CPF: 22.568.550/0001-44
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Valor Reduzido: R$ 147.928,95
Valor total atual: R$ 268.836,30
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
234814 - ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ - CLÁSSICOS UNIVERSAIS 4
INSTITUTO DE APOIO A ORQUESTRA SINFONICA DO PARANA
CNPJ/CPF: 27.211.256/0001-02
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 1.353,00
Valor total atual: R$ 193.803,72