DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2410363 - Giro Cultural Freio de Ouro
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS
CNPJ/CPF: 92.238.096/0001-49
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 22.400,00
Valor total atual: R$ 2.041.213,82
2411659 - Expresso da prevenção cultural - Bloco Show
CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO
CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 557.054,39
Valor total atual: R$ 692.659,35
246618 - TRANSFORMANDO O PLANETA
ORQUESTRA DE SUCATA LTDA
CNPJ/CPF: 45.803.199/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 180,40
Valor total atual: R$ 499.584,80
247142 - REDE DE CORAIS TERAPÊUTICOS DE SOROCABA
ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC
CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Reduzido: R$ 98.650,75
Valor total atual: R$ 726.899,25
247278 - PROGRAMA BALANGANDA ANO 9 - MUSICA, MOVIMENTO E LINGUAGEM
PROGESCULT - GESTAO DE ORGANIZACOES E PROJETOS LTDA.
CNPJ/CPF: 26.806.803/0001-21
Cidade: Itapira - SP;
Valor Reduzido: R$ 290.449,76
Valor total atual: R$ 324.684,00
247364 - Iº FESTIVAL VIVA GONZAGÃO
ASSOCIACAO SERRA CULTURAL - ASC
CNPJ/CPF: 51.660.182/0001-68
Cidade: Serra Talhada - PE;
Valor Reduzido: R$ 798.912,00
Valor total atual: R$ 199.800,00
247975 - ORQUESTRA JOVEM DE BARAO DE COCAIS - Ciclo 2
BANDA DE MUSICA SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: 19.391.671/0001-59
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Valor Reduzido: R$ 36.580,00
Valor total atual: R$ 2.086.859,08
248469 - FESTIVAL DA VIRADA - DEPOIS DAS ÁGUAS
CAMINHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.325.240/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 85.811,40
Valor total atual: R$ 1.963.188,00
249531 - Sambaby
1A CASA PRODUCOES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50
Cidade: Canela - RS;
Valor Reduzido: R$ 17.526,52
Valor total atual: R$ 271.105,47
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2413427 - Antonio Obá - Sankofa
MAGNOLIA PRODUTOS E ARTEFATOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.376.418/0001-40
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 1.044.293,54
Valor total atual: R$ 3.005.635,80
247046 - Viva Volpi: Uma Exposição para Crianças
PELLICER PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 37.801.191/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 778.672,10
Valor total atual: R$ 2.214.115,60
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2316187 - Apae
de Brusque: há 70 anos transformando
vidas e superando
limitações
TAIANA STEFFEN EBERLE 06611600922
CNPJ/CPF: 19.824.656/0001-57
Cidade: Brusque - SC;
Valor Reduzido: R$ 1.936,00
Valor total atual: R$ 297.660,00
2412462 - BIBLIOTECA ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS - 4º Ano
ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS
CNPJ/CPF: 95.123.279/0001-07
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 17.970,75
Valor total atual: R$ 181.929,25
246968 - Despertando o Empreendedor na Gastronomia
INSTITUTO EMPREENDE AI
CNPJ/CPF: 50.053.372/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 19.483,20
Valor total atual: R$ 660.735,90
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
247004 - Ações Educativas e Culturais no Heimat Museum
Associação Comunitária dos Moradores Proprietários de Witmarsum
CNPJ/CPF: 80.618.051/0001-10
Cidade: Palmeira - PR;
Valor Reduzido: R$ 67.425,46
Valor total atual: R$ 877.383,11
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 205, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 232242 - DONA ONETE, publicado na portaria nº 0430/23 de 31/07/2023,
no D.O.U. de 01/08/2023, para Maria de Belém do Pará - A Cabocla do Carimbó Amazônico.
PRONAC: 237479 - Circuito Cultura e Arte 2024, publicado na portaria nº 0720/23
de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para Circuito Cultura e Arte .
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 242716 - Armadilhas e Artimanhas, publicado na portaria nº 0310/24 de
06/05/2024, no D.O.U. de 07/05/2024.
Onde se lê: Edição e lançamento do livro de poesias ARMADILHAS e ARTIMANHAS
do escritor, letrista e poeta Olímpio Rocha.
Leia-se: Edição e lançamento do livro de poesias SINAIS DE FUMAÇA do escritor,
letrista e poeta Olímpio Rocha.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 37-E, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
22-0774 EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL - 2ª TEMPORADA - AMAZÔNIA
Processo: 01416.011752/2022-09
Proponente: RENATO CESAR DE ARRUDA CASTANHO
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.228.054/0001-05
Valor total aprovado: de R$ 1.875.082,00 para R$ 1.822.031,93
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.781.327,90 para R$
1.532.113,14
Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 59144-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 241-E, de 13/03/2025,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 931, realizada em 21/03/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
24-0668 MENOS É DEMAIS - 6ª TEMPORADA
Processo: 01416.004489/2024-55
Proponente: FJ PRODUCOES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.894.553/0001-06
Valor total aprovado: de R$ 4.736.842,11 para R$ 5.300.669,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.700.000,00 para R$
2.094.549,70
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 14002-3
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de
R$ 2.800.000,00 para R$ 2.694.570,50
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13990-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
18-0510 INQUEBRÁVEL - A HISTÓRIA DE FERNANDO FERNANDES
Processo: 01416.009005/2018-16
Proponente: 12 ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 46.496.281/0001-16
Valor total aprovado: de R$ 7.500.000,00 para R$ 4.228.910,03
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.325.000,00 para R$
838.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 19545-6
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 19544-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 930, realizada em
14/03/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
Art. 2º As
Deliberações produzem efeito a partir
da data desta
publicação.
ALEX BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 42-E/2025/SEF/SFO/CAP
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida
Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de
novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria
Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar o remanejamento de fontes de recursos do projeto
audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da
legislação indicada.
24-1152 RUTH
Processo: 01416.006813/2024-70
Proponente: PILOTO CINEMA E TELEVISÃO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.323.067/0001-80
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 240.000,00 para R$
814.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12484-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$
326.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12485-0
Prazo de captação: até 31/12/2028
Art. 2º
Este Despacho
Decisório entra
em vigor
na data
de sua
publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA