DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.4
.Assistente Técnico Nível I
.FC - 3
.4
.Assistente Jurídico III
.FC - 3
.
.
.
.
.Corregedoria-Geral
.
.
.Corregedoria-Geral
.
.
.1
.Secretário de Órgão Superior
.CC-3
.1
.Secretário de Órgão Superior
.CC-3
.
.1
.Assessor Técnico Nível IV
.CC-4
.1
.Assessor Jurídico IV
.CC-4
.
.2
.Assistente Técnico Nível II
.CC-1
.2
.Assessor I
.CC-1
.
.
.
.1
.DIREÇÃO-GERAL DA SECRETARIA DA PGJM (DG)
.CC-6
.1
.DIREÇÃO-GERAL DA SECRETARIA DA PGJM (DG)
.CC-6
.
.
.Secretaria da Direção Geral
.
.
.Secretaria da Direção Geral
.
.
.1
.Assessor Nível III
.CC-3
.1
.Assessor III
.CC-3
.
.19
.Assessor Técnico Nível II
.CC-2
.19
.Assessor II
.CC-2
.
.1
.Secretário de Gabinete
.CC-1
.1
.Assessor I
.CC-1
.
.14
.Assistente Técnico Nível II
.CC-1
.14
.Assessor I
.CC-1
.
.1
.Assistente Técnico Nível I
.FC - 3
.1
.Assistente III
.FC - 3
.
.6
.Assistente Administrativo Nível II
.FC - 2
.6
.Assistente II
.FC - 2
.
.1
.Assistente Administrativo Nível I
.FC - 1
.1
.Assistente I
.FC - 1
.
.
.
.1
.Consultoria Jurídica e Técnica
.CC-5
.1
.Consultoria Jurídica e Técnica
.CC-5
.
.1
.Assessoria Jurídica
.CC-3
.1
.Assessoria Jurídica
.CC-3
.
.1
.Assessor Técnico Nível II
.CC-2
.1
.Divisão de Análise Jurídica
.CC-2
.
.1
.Assessor Técnico Nível I
.CC-1
.1
.Seção de Análise de Licitações e Contratos
.CC-1
.
.1
.Assistente Técnico Nível II
.CC-1
.1
.Seção de Análise de Acordos e Contratações Diretas
.CC-1
.
.3
.Assistente Técnico Nível I
.FC - 3
.3
.Assistente Jurídico III
.FC - 3
.
.1
.Assistente Administrativo Nível II
.FC - 2
.1
.Assistente Jurídico II
.FC - 2
.
.1
.Assistente Administrativo Nível I
.FC - 1
.1
.Assistente Jurídico I
.FC - 1
.
.1
.Assessoria Técnica
.CC-3
.1
.Assessoria Técnica
.CC-3
.
.0
.Divisão de Avaliação de Atos de Pessoal e de Contratações
.CC-2
.1
.Divisão de Avaliação de Atos de Pessoal e de Contratações
.CC-2
.
.1
.Chefe de Seção de Controle
.CC-1
.1
.Seção de Análise de Contratações e de Aquisições
.CC-1
.
.1
.Chefe de Análise e Pesquisa
.CC-1
.1
.Seção de Avaliação de Pagamentos de Pessoal
.CC-1
.
.1
.Assistente Técnico Nível II
.CC-1
.1
.Assessor I
.CC-1
.
.2
.Assistente Administrativo Nível II
.FC - 2
.2
.Assistente II
.FC - 2
.
.
.
.1
.Departamento de Documentação Jurídica
.CC-5
.1
.Departamento de Documentação Jurídica
.CC-5
.
.1
.Assistente Administrativo Nível I
.FC - 1
.1
.Assistente I
.FC - 1
.
.1
.Coordenadoria de Legislação e de Jurisprudência
.CC-3
.1
.Coordenadoria de Gestão de Dados Jurídicos e Informações
Processuais
.CC-3
.
.1
.Assessor Chefe Nível I
.CC-3
.1
.Assessor Jurídico III
.CC-3
.
.2
.Assistente Jurídico de 2ª Instância
.CC-1
.2
.Assessor Jurídico I
.CC-1
.
.1
.Assistente Técnico Nível II
.CC-1
.1
.Assessor Jurídico I
.CC-1
.
.1
.Assistente Jurídico de 1ª Instância
.FC - 3
.1
.Assistente Jurídico III
.FC - 3
.
.1
.Setor de Informação Processual
.FC - 3
.1
.Assistente Jurídico III
.FC - 3
.
.1
.Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico
.CC-2
.1
.Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico
.CC-2
.
.1
.Seção de Apoio ao Usuário do Sistema Judicial Eletrônico
.CC-1
.0
.Seção de Apoio ao Usuário do Sistema Judicial Eletrônico
.CC-1
.
.1
.Seção de Controle e Monitoramento de Designações no Sistema Extrajudicial
Eletrônico
.CC-1
.1
.Seção de Registro e Gestão do Processo Judicial Eletrônico
.CC-1
.
.2
.Assistente Administrativo Nível II
.FC - 2
.2
.Assistente II
.FC - 2
.
.1
.Divisão de Gestão do Processo Extrajudicial Eletrônico
.CC-2
.1
.Divisão de Gestão do Processo Extrajudicial Eletrônico
.CC-2
.
.1
.Seção de Gestão do Sistema Extrajudicial Eletrônico
.CC-1
.1
.Seção
de
Registro
e Operação
do
Sistema
Extrajudicial
Eletrônico
.CC-1
.
.
.
.1
.Departamento de Gestão de Pessoas
.CC-5
.1
.Departamento de Gestão de Pessoas
.CC-5
.
.1
.Setor de Apoio Administrativo
.FC - 3
.1
.Setor de Apoio Administrativo
.FC - 3
.
.1
.Assistente Administrativo Nível II
.FC - 2
.1
.Assistente II
.FC - 2
.
.5
.Assistente Administrativo Nível I
.FC - 1
.5
.Assistente I
.FC - 1
.
.1
.Assessoria Jurídica de Pessoal
.CC-3
.1
.Assessoria Jurídica de Pessoal
.CC-3
.
.1
.Seção de Direitos e Deveres
.CC-1
.1
.Seção de Direitos e Deveres
.CC-1
.
.1
.Setor de Legislação de Pessoal
.FC - 3
.1
.Assistente Jurídico III
.FC - 3
.
.1
.Setor de Aposentadorias e Pensões
.FC - 3
.1
.Setor de Aposentadorias e Pensões
.FC - 3
.
.1
.Assistente Administrativo Nível II
.FC - 2
.1
.Assistente Jurídico II
.FC - 2
.
.
.
.
.
.
.
.
.1
.Divisão de Administração de Pessoal
.CC-2
.1
.Coordenadoria de Administração de Pessoal
.CC-3
.
.4
.Assistente Administrativo Nível II
.FC - 2
.4
.Assistente II
.FC - 2
.
.1
.Seção de Cadastro e Lotação de Pessoal
.CC-1
.1
.Divisão de Registro Funcional e Lotação de Pessoal
.CC-2
.
.1
.Assistente Técnico Nível II
.CC-1
.1
.Seção de Controle de Designação e Substituição
.CC-1
.
.1
.Setor de Frequência
.FC - 3
.1
.Setor de Férias e Frequência
.FC - 3
.
.1
.Assistente Administrativo Nível I
.FC - 1
.1
.Assistente I
.FC - 1
.
.1
.Seção de Recrutamento, Seleção e Avaliação
.CC-1
.1
.Divisão de Recrutamento, Movimentação e Avaliação
.CC-2
.
.1
.Setor de Estágio
.FC - 3
.1
.Setor de Contratação Temporária de Pessoal
.FC - 3
.
.1
.Assistente Técnico Nível I
.FC - 3
.1
.Setor de Informação e Controle
.FC - 3
.
.1
.Assistente Administrativo Nível II
.FC - 2
.1
.Assistente II
.FC - 2
.
.
.
.1
.Departamento de Orçamento e Finanças
.CC-5
.1
.Departamento de Orçamento e Finanças
.CC-5
.
.1
.Secretário Administrativo
.FC - 3
.1
.Assistente III
.FC - 3
.
.1
.Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
.CC-3
.1
.Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
.CC-3
.
.2
.Assistente Administrativo Nível II
.FC - 2
.2
.Assistente II
.FC - 2
.
.1
.Seção de Execução Financeira
.CC-1
.1
.Seção de Execução Financeira
.CC-1
.
.1
.Setor de Controle Orçamentário
.FC - 3
.1
.Setor de Análise da Liquidação da Despesa
.FC - 3
.
.1
.Seção de Execução Orçamentária
.CC-1
.1
.Seção de Execução Orçamentária
.CC-1
.
.1
.Divisão de Planejamento e de Programação
.CC-2
.1
.Divisão de Planejamento e de Programação
.CC-2
.
.1
.Seção de Programação
.CC-1
.1
.Seção de Planejamento e de Programação
.CC-1
.
.1
.Assistente Técnico Nível I
.FC - 3
.1
.Setor de Programação
.FC - 3
.
.1
.Divisão de Avaliação e Controle
.CC-2
.1
.Divisão de Avaliação, Controle e Custos
.CC-2
.
.1
.Seção de Avaliação
.CC-1
.1
.Seção de Avaliação, Controle e Custos
.CC-1
.
.1
.Setor de Acompanhamento de Custos
.FC - 3
.1
.Setor de Controle e de Custos
.FC - 3
.
.
.
.1
.Departamento de Administração
.CC-5
.1
.Departamento de Administração
.CC-5
.
.1
.Coordenadoria Administrativa
.CC-3
.1
.Coordenadoria Administrativa
.CC-3
.
.1
.Divisão de Suprimentos de Bens e de Serviços
.CC-2
.1
.Divisão de Suprimentos de Bens e de Serviços
.CC-2
.
.1
.Seção de Contratação de Serviços
.CC-1
.1
.Seção de Contratação de Serviços
.CC-1
.
.4
.Assistente Administrativo Nível II
.FC - 2
.4
.Assistente II
.FC - 2
.
.1
.Setor de Dispensa de Inexigibilidade
.FC - 3
.1
.Setor de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação
.FC - 3
.
.1
.Setor de Instrução de Termo de Referência e de Projeto Básico
.FC - 3
.1
.Setor de Contratação de Serviço por Licitação
.FC - 3
.
.1
.Seção de Aquisição de Bens
.CC-1
.1
.Seção de Aquisição de Bens
.CC-1
.
.1
.Assistente Técnico Nível II
.CC-1
.1
.Assessor I
.CC-1
.
.1
.Assistente Administrativo Nível II
.FC - 2
.1
.Assistente II
.FC - 2
.
.2
.Assistente Administrativo Nível I
.FC - 1
.2
.Assistente I
.FC - 1
.
.1
.Seção de Contratos e Convênios
.CC-1
.1
.Seção de Contratos e Convênios
.CC-1
.
.1
.Setor de Elaboração de Planilhas e Custos
.FC - 3
.1
.Setor de Controle de Vigências Contratuais
.FC - 3
.
.1
.Setor de Repactuação Contratual
.FC - 3
.1
.Setor de Repactuação Contratual
.FC - 3
.
.1
.Divisão de Apoio Logístico
.CC-2
.1
.Divisão de Gestão Logística
.CC-2
.
.6
.Assistente Administrativo Nível I
.FC - 1
.6
.Assistente I
.FC - 1