Ceará , 26 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3679 www.diariomunicipal.com.br/aprece 2 vinculado a impostos; 1660000000 – Transferência de recursos FNAS; Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPALDE ACOPIARA, DE ACORDO COM O EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Data da assinatura: 13 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:914612B7 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.10 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.03.11.10. Órgão Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA EPP- CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BENTO PINTO. Valor Global R$ 82.296,00 (oitenta e dois mil duzentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: 1401 04 122 0402 2.095 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da STTRANS; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculado a impostos. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) ANTONIO EDEGILDO ALVES MULATO Superintendência de Transporte e Trânsito Data da assinatura: 11 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:0735815A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.11 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.03.11.11. Órgão Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA EPP- CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BENTO PINTO. Valor Global R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 07.01 08 244 0807 2.033 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da STDS; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculado a impostos; 1660000000 – Transferência de recursos FNAS. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Data da assinatura: 11 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:F7604E20 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.12 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.03.11.12. Órgão Contratante: FUNDO MUNIICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA EPP- CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BENTO PINTO. Valor Global R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 07.02 08 244 0806 2.047; 07.02 08 243 0803 2.040; 07.02 08 244 0807 2.052; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.31.00, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos; 1660000000 – Transferência de recursos do FNAS. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO FUNDO MUNIICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA. Fundo Municipal de Assistência Social. Data da assinatura: 11 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:5A77D3B3 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.04 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.03.11.04. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA EPP- CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BENTO PINTO. Valor Global R$ 2.185.704,00 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e quatro reais). Dotação Orçamentária: 06.02 10 122 0402 2.015 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Saúde – FMS; 06.02 10 301 1001 2.019 – Manutenção das Atividades da Atenção Básica – PAB; 06.02 10 302 1003 2.025 – Manutenção das Atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar. - MAC; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. Saúde; 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de Manutenção. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) – CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE Secretaria de Saúde Data da assinatura: 11 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:C30FD3E9Fechar