DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3679 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
vinculado a impostos; 1660000000 – Transferência de recursos 
FNAS; Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE 
URBANA 
A 
CAPITAL 
CEARENSE) 
DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DA 
PREFEITURA MUNICIPALDE ACOPIARA, DE ACORDO 
COM O EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA  
  
JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA  
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Data da assinatura: 13 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:914612B7 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.10 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato 
Nº 
2025.03.11.10. 
Órgão 
Contratante: 
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Empresa 
Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA EPP- CNPJ: 
05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BENTO PINTO. 
Valor Global R$ 82.296,00 (oitenta e dois mil duzentos e noventa e 
seis reais). Dotação Orçamentária: 1401 04 122 0402 2.095 – 
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da STTRANS; 
elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 
3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não 
vinculado a impostos. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE 
URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
A 
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I 
(TERMO DE REFERÊNCIA)  
  
ANTONIO EDEGILDO ALVES MULATO 
Superintendência de Transporte e Trânsito 
  
Data da assinatura: 11 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:0735815A 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.11 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato Nº 2025.03.11.11. Órgão Contratante: SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
Empresa 
Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA EPP- CNPJ: 
05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BENTO PINTO. 
Valor Global R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). 
Dotação Orçamentária: 07.01 08 244 0807 2.033 – Gerenciamento e 
Manutenção das Atividades Gerais da STDS; elemento de despesa: 
3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de 
recursos: 1500000000 – Recursos não vinculado a impostos; 
1660000000 – Transferência de recursos FNAS. Vigência do contrato: 
12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DIÁRIA 
(DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS 
MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS VEÍCULOS VINCULADOS 
E PERTENCENTES A SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA)  
  
 
JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA.  
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Data da assinatura: 11 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:F7604E20 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.12 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato 
Nº 
2025.03.11.12. 
Órgão 
Contratante: 
FUNDO 
MUNIICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresa Contratada: 
FRANCISCO 
NORBERTO 
TEIXEIRA 
EPP- 
CNPJ: 
05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BENTO PINTO. 
Valor Global R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). 
Dotação Orçamentária: 07.02 08 244 0806 2.047; 07.02 08 243 0803 
2.040; 07.02 08 244 0807 2.052; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, 
sub elemento de despesa: 3.3.90.31.00, fonte de recursos: 1500000000 
– Recursos não vinculados de impostos; 1660000000 – Transferência 
de recursos do FNAS. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE 
URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES AO FUNDO 
MUNIICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA) 
  
JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA. 
Fundo Municipal de Assistência Social. 
  
Data da assinatura: 11 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:5A77D3B3 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.04 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato Nº 2025.03.11.04. Órgão Contratante: SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
Empresa 
Contratada: 
FRANCISCO 
NORBERTO 
TEIXEIRA EPP- CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por 
GISELLY BENTO PINTO. Valor Global R$ 2.185.704,00 (dois 
milhões, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e quatro reais). 
Dotação Orçamentária: 06.02 10 122 0402 2.015 – Gerenciamento e 
Manutenção das Atividades Gerais da Saúde – FMS; 06.02 10 301 
1001 2.019 – Manutenção das Atividades da Atenção Básica – PAB; 
06.02 10 302 1003 2.025 – Manutenção das Atividades Ambulatorial, 
Especializada e Hospitalar. - MAC; elemento de despesa: 
3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de 
recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. Saúde; 
1600000000 – Transferência SUS-Bloco de Manutenção. Vigência do 
contrato: 
12(doze) 
meses. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE 
URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) – 
  
CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE 
Secretaria de Saúde 
  
Data da assinatura: 11 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:C30FD3E9 
 

                            

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