DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3679

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.13.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2025.03.13.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE.
Empresa
Contratada:
FACIL
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA- CNPJ: 05.785.581.0002-19, representado
por CASSIO NOGUEIRA FERNANDES. Valor Global R$
507.430,00 (quinhetos e sete mil, quatrocentos e trinta reais). Dotação
Orçamentária: 06.02 10 122 0402 2.015 – Gerenciamento e
Manutenção das Atividades Gerais da Saúde – FMS; 06.02 10 301
1001 2.019 – Manutenção das Atividades da Atenção Básica – PAB;
06.02 10 302 1003 2.025 – Manutenção das Atividades Ambulatorial,
Especializada e Hospitalar. - MAC; elemento de despesa:
3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de
recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. Saúde;
1600000000 – Transferência SUS-Bloco de Manutenção. Vigência do
contrato:
12(doze)
meses.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS,
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE
URBANA
A
CAPITAL
CEARENSE)
DOS
VEÍCULOS
VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DE
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPALDE ACOPIARA, DE
ACORDO COM O EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE
Secretária Saúde

Data da Assinatura: 13 de Março de 2025.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:02C850A1

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.13.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2025.03.13.02. Órgão Contratante: GABINETE DO
PREFEITO.
Empresa
Contratada:
FACIL
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA- CNPJ: 05.785.581.0002-19, representado
por CASSIO NOGUEIRA FERNANDES. Valor Global R$
197.700,00 (cento e noventa e sete mil e setecentos reais). Dotação
Orçamentária: 0201 04 122 0402 2.003 – GERENCIAMENTO E
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE;
elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa:
3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não
vinculado de impostos. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS
A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE
URBANA
A
CAPITAL
CEARENSE)
DOS
VEÍCULOS
VINCULADOS E PERTENCENTES AO GABINETE DO
PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPALDE ACOPIARA,
DE ACORDO COM O EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

JOSE EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO
Gabinete do Prefeito

DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2025.

Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:D58721F5

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.13.03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2025.03.13.03. Órgão Contratante: SECRETARIA DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
Empresa
Contratada: FACIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-
CNPJ: 05.785.581.0002-19, representado por CASSIO NOGUEIRA
FERNANDES. Valor Global R$ 32.950,00 (trinta e dois mil,
novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 07.01 08 244
0807 2.033 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da
STDS; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa:
3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não