DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3679 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.05 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato Nº 2025.03.11.05. Órgão Contratante: SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANAÇAS. 
Empresa 
Contratada: 
FRANCISCO 
NORBERTO 
TEIXEIRA 
EPP- 
CNPJ: 
05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BENTO PINTO. 
Valor Global R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). 
Dotação 
Orçamentária: 
05.01 
04 
122 
0402 
2.011 
- 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de 
despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000. Vigência do 
contrato: 
12(doze) 
meses. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE 
URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I 
(TERMO DE REFERÊNCIA) 
  
MARIA SIMONE DA SILVA 
Secretaria de Administração e Finanaças 
  
Data da assinatura: 11 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:BC20315C 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.06 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato Nº 2025.03.11.06. Órgão Contratante: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO 
TEIXEIRA EPP- CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por 
GISELLY BENTO PINTO. Valor Global R$ 1.017.360,00 (um 
milhão dezessete mil trezentos e sessenta reais). 08.1 12 122 0402 
2.061 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação; 
08.01 12 361 1201 2.065 – Funcionamento da Rede de Ensino 
Fundamental - FUNDEB; 08.01 12 365 1208 2.067 – Funcionamento 
da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - FUNDEB; elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de 
recursos: 1500100100 – Receita de imposto e transf. – Educação; 
1550000000 – Transferência do Salário-Educação; 1571000000 – 
Transferência de convênio-Estado/Edu; 1540000000 – Transferência 
do FUNDEB – Impostos; 1541000000 – Transf. Do FUNDEB – 
Compl. União – VAAF; 1542000000 – Transf. Do FUNDEB – 
Comple.União - VAAT. Vigência do contrato: 12(doze) meses. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DIÁRIA 
(DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS 
MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS VEÍCULOS VINCULADOS 
E PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I 
(TERMO DE REFERÊNCIA) 
  
MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA 
Secretaria de Educação 
  
Data da assinatura: 11 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:067585CB 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.08 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato Nº 2025.03.11.08. Órgão Contratante: SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL. 
Empresa Contratada: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA EPP- 
CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por GISELLY BENTO 
PINTO. Valor Global R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e 
quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 10.01 20 122 0402 2.076 
– Gerenciamento e Manunteção das Atividades Gerais da Secretaria 
de Agricultura; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de 
despesa: 3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não 
vinculado a impostos. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE 
URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA)  
  
RIVALDO FREITAS DE LIMA  
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável  
  
DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2025. 
 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:3575881D 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.09 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato Nº 2025.03.11.09. Órgão Contratante: GABINETE DO 
PREFEITO. 
Empresa 
Contratada: 
FRANCISCO 
NORBERTO 
TEIXEIRA EPP- CNPJ: 05.646.918/0001-26, representado por 
GISELLY 
BENTO 
PINTO. 
Valor 
Global 
R$ 
486.000,00 
(quatrocentos e oitenta e seis mil reais) Dotação Orçamentária: 0201 
04 122 0402 2.003 – GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE; elemento de despesa: 
3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.01, fonte de 
recursos: 1500000000 – Recursos não vinculado de impostos. 
Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE 
URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
AO 
GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) 
  
JOSE EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO 
Gabinete do Prefeito 
  
Data da assinatura: 11 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:D7A1FAD7 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.07 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato Nº 2025.03.11.07. Órgão Contratante: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
Empresa 
Contratada: 
FRANCISCO 
NORBERTO 
TEIXEIRA 
EPP- 
CNPJ: 
05.646.918/0001-26, 
representado por GISELLY BENTO PINTO. Valor Global R$ 
991.440,00 (novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta 
reais). Dotação Orçamentária: 09.01 15 122 0402 2.071 – 
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de 
Infra; elemento de despesa: 3.3.90.30.00, sub elemento de despesa: 
3.3.90.30.01, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não 
vinculado a impostos. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE 
URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES) DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
A