DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3679

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE
REFERÊNCIA)

JOSE LINDOMAR BATISTA DUARTE
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Data da assinatura: 11 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:B34AE889

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0190, DE 25 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA
SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA
OCUPAR CARGO EFETIVO DE PROFESSOR – PEB I.

PORTARIA Nº 0190, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia servidor aprovado em concurso público para
ocupar cargo efetivo de Professor – PEB I.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará,
usando da atribuição conferida pelo art. 89 da Lei Orgânica do
Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.512, de 25 de
junho de 2009, e suas alterações, e ainda o que estabelece o Edital nº
001/2022, de 29 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO a decisão judicial que proferida pelo Juízo da 2ª
Vara Cível da Comarca de Acopiara/CE nos autos do processo nº
3000300-05.2025.8.06.0029;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado em
concurso público, para ocupar o cargo efetivo de PROFESSOR –
PEB I, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal:

ORDEM
SERVIDOR
CPF
1
ORLANDO ALENCAR FURTADO
010.020.163-63

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura de Acopiara, 25 de março de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito de Acopiara/CE

TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO

Aos 25 dias do mês de março de 2025, no Setor de Recursos
Humanos do Município de Acopiara, Estado do Ceará, compareceu o
candidato ORLANDO ALENCAR FURTADO, CPF: 010.020.163-
63, habilitado em concurso público, de acordo com o Edital nº
001/2022, de 29 de novembro de 2022, devidamente cumpridas as
formalidades legais, ficou o mesmo empossado e investido no cargo
efetivo de PROFESSOR - PEB I, nomeado por meio da Portaria nº
0190, de 25 de março de 2025, sob o Regime Estatutário instituído
pela Lei Municipal nº 1.205, de 17 de março de 2003, com lotação na
ESCOLA
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
MANOEL
QUARESMA DOS ANJOS, sede urbana, pertencente aos quadros da
infraestrutura-organizacional desta municipalidade.
No ato da posse o servidor apresentou declarações de bens e valores
que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou
não de outro cargo, emprego ou função pública, abrangidos ou não
pela vedação constitucional e assumiu o compromisso de cumprir as
atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao
cargo ocupado.
Acopiara/CE, 25 de março de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito de Acopiara/CE

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA
Secretária de Educação de Acopiara/CE

ORLANDO ALENCAR FURTADO
Empossado

MARIA DULCIELIA GASPAR GUILHERME
Servidor CGRH

Testemunhas:
___________________________________
___________________________________
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:F123E9CB

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0189, DE 25 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA
SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA
OCUPAR CARGO EFETIVO DE PROFESSOR – PEB I.

PORTARIA Nº 0189, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia servidor aprovado em concurso público para
ocupar cargo efetivo de Professor – PEB I.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará,
usando da atribuição conferida pelo art. 89 da Lei Orgânica do
Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.512, de 25 de
junho de 2009, e suas alterações, e ainda o que estabelece o Edital nº
001/2022, de 29 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO a decisão judicial que proferida pelo Juízo da 2ª
Vara Cível da Comarca de Acopiara/CE nos autos do processo nº
3000013-76.2024.8.06.0029;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado em
concurso público, para ocupar o cargo efetivo de PROFESSOR –
PEB I, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal:

ORDEM
SERVIDOR
CPF
1
JONAS MAGALHÃES COELHO
419.334.003-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura de Acopiara, 25 de março de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito de Acopiara/CE

TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO

Aos 25 dias do mês de março de 2025, no Setor de Recursos
Humanos do Município de Acopiara, Estado do Ceará, compareceu o
candidato JONAS MAGALHÃES COELHO, CPF: 419.334.003-15,
habilitado em concurso público, de acordo com o Edital nº 001/2022,
de 29 de novembro de 2022, devidamente cumpridas as formalidades
legais, ficou o mesmo empossado e investido no cargo efetivo de
PROFESSOR - PEB I, nomeado por meio da Portaria nº 0189, de 25
de março de 2025, sob o Regime Estatutário instituído pela Lei
Municipal nº 1.205, de 17 de março de 2003, com lotação na
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM AMARO
DA SILVA, Sítio São João I, distrito de Santa Felícia, pertencente aos
quadros da infraestrutura-organizacional desta municipalidade.
No ato da posse o servidor apresentou declarações de bens e valores
que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou
não de outro cargo, emprego ou função pública, abrangidos ou não
pela vedação constitucional e assumiu o compromisso de cumprir as
atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao
cargo ocupado.
Acopiara/CE, 25 de março de 2025.