DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3679 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
PORTARIA Nº 0185, DE 21 DE MARÇO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão de 
Auxiliar Técnica no Gabinete da Vice-Prefeita. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a seguinte servidora ANTONIA GOMES DA 
FONSECA, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR 
TÉCNICA, integrante da estrutura organizacional do Gabinete da 
Vice-Prefeita, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do 
Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março de 
2025. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 21 de março de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS  
Prefeito de Acopiara/CE 
  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:82C5E792 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0184, DE 20 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA 
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA 
DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE ACOPIARA. 
 
PORTARIA Nº 0184, DE 20 DE MARÇO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante de cargo em comissão integrante 
da estrutura organizacional da Superintendência de 
Transportes e Trânsito de Acopiara. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
Nomear 
a 
Senhora 
JÚLIA 
CARNELUTTI 
FLORENTINO, 
para 
ocupar 
o 
cargo, 
em 
comissão, 
de 
ASSESSORA JURÍDICA, integrante da estrutura organizacional da 
Superintendência de Transportes e Trânsito de Acopiara, nos termos 
da Lei Municipal nº 1.600/2010. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março 
de 2025. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 20 de março de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS  
Prefeito Acopiara/CE 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:CFBD0233 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0182, DE 20 DE MARÇO DE 2025. EXONERA O 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA 
DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. 
 
PORTARIA Nº 0182, DE 20 DE MARÇO DE 2025. 
  
Exonera o ocupante do cargo em comissão da 
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de 
cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, nos termos da 
Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
SERVIDOR 
CARGO 
LUCIANO AMORIM SILVA 
GERENTE DE AÇÃO CULTURAL 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março 
de 2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 20 de março de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:46C848A9 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0183, DE 20 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA 
DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. 
 
PORTARIA Nº 0183, DE 20 DE MARÇO DE 2025. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão da 
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a seguinte servidora LUDMILLA TEIXEIRA 
PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA DE 
AÇÃO CULTURAL, integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de março 
de 2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 20 de março de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:40AC4EA7 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0188, DE 25 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA 
SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA 
OCUPAR CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO–UBS. 
 
PORTARIA Nº 0188, DE 25 DE MARÇO DE 2025. 
  
Nomeia servidora aprovada em concurso público 
para ocupar cargo efetivo de Enfermeiro–UBS.