DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3679
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de
2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 21/03/2025, para
acompanhado de 04 (quatro) Vereadores, participarem de reunião com
o Presidente do Instituto Agropolos do Ceará Sr. Francisco de
Oliveira Rebouças Neto, com o intuito de solicitar a elaboração de um
plano de trabalho para a solicitação de projetos de Moto Cultivadores
para o município de Icapuí, junto ao Instituto Agropolos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 20 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:D1C7F618
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 167/2025
Portaria Nº 167/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19
de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de
2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças,
01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),
para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 21/03/2025, para
acompanhado de 04 (quatro) Vereadores, participarem de reunião com
o Presidente do Instituto Agropolos do Ceará Sr. Francisco de
Oliveira Rebouças Neto, com o intuito de solicitar a elaboração de um
plano de trabalho para a solicitação de projetos de Moto Cultivadores
para o município de Icapuí, junto ao Instituto Agropolos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 20 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:F63D8858
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 168/2025
Portaria Nº 168/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19
de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de
2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato
da Silva, 04 (quatro) diárias para fora do estado, no valor unitário de
R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo um total de R$ 2.800,00
(dois mil e oitocentos reais), para o mesmo viajar a cidade de Natal-
RN, no período de 25/03 a 28/03/2025, para participar do Encontro
Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, realizado pela União
dos Vereadores do Brasil – UVB.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 21 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:39A9F034
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 169/2025
PORTARIA Nº 169/2025
ANTECIPA O FERIADO EM ALUSÃO A DATA
MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O DIA
24
DE
MARÇO
DE
2025,
NO
PODER
LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, Sr. Normando Nonato
da Silva, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Orgânica e pelo Regimento Interno,
CONSIDERANDO que o dia 25 de março é feriado alusivo à Data
Magna do Estado do Ceará, nos termos do art. 1º, II, “a” da Lei
Municipal nº 864, de 2021, em celebração a abolição da escravatura
no Ceará, em 25 de março de 1884.
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Câmara Municipal de Icapuí.
RESOLVE:
Art. 1º Fica antecipado o feriado de 25 de março de 2025 (terça-feira),
referente a Data Magna do Estado do Ceará, no âmbito da Câmara
Municipal de Icapuí, para o dia 24 de março de 2025 (segunda-feira).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Icapuí, aos 21 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:F122C9AC
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025, DE 17 DE MARÇO DE
2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025, DE 17 DE MARÇO DE
2025.
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