Ceará , 26 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3679 www.diariomunicipal.com.br/aprece 14 Nomear o senhor, Antonio Sergio Gomes para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Apoio Comunitário e dá outras providências. O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público. CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor, Antonio Sergio Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de Apoio Comunitário – CC – 2.3, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 20° (vinte) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política. MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:83FDA5D4 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 418.1/1/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 418.1/1/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Nomear a senhora, Antonia Gildevania da Silva Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assistência de Apoio a Criança, Adolescência e Idoso e dá outras providências. O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público. CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Antonia Gildevania da Silva Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistência de Apoio a Criança, Adolescência e Idoso – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 11° (onze) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política. MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:8A3172D8 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 417.2/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 417.2/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Nomear a senhora, Antônia Joelma Paulo de Souza para exercer o cargo em comissão Assistência de Apoio a Criança, Adolescência e Idoso e dá outras providências. O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público. CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Antônia Joelma Paulo de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistência de Apoio a Criança, Adolescência e Idoso – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10° (dez) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política. MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:CEE69A8B SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 418.2/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 418.2/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Nomear a senhora, Elizangela da Silva Queiroz para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providências. O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público. CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora Elizangela da Silva Queiroz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de ApoioFechar