DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3679
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 430/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 430/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Exonerar a senhora, Ana Kercia Amaral Pinheiro
ocupante do cargo em comissão de Coordenadoria de
Comunicação e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a senhora Ana Kercia Amaral Pinheiro, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de
Comunicação – CC - 2.3, vinculado à Secretaria Municipal de
Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 18° (dezoito) dias do mês de março de 2025, 159º
ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:0B25B2D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 417.1/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 417.1/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Tereza Sidyelle da Silva
Nascimento para exercer o cargo em comissão de
Núcleo de Educação de Jovens e Adultos e dá outras
providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Tereza Sidyelle da Silva Nascimento,
para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de
Educação de Jovens e Adultos – DAS – 3, vinculado à Secretaria
Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 10° (dez) dias do mês de março de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:75CF3D1D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 372/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 372/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Exonerar o senhor, Aderson Rodrigues de Lemos
ocupante do cargo em comissão de Assistente de
Apoio ao Educando e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o senhor Aderson Rodrigues de Lemos, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao
Educando – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:3B83A4E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 272.62/2025
PORTARIA nº 272.62/2025
EMENTA: Cessão de servidora pública municipal, na
forma que indica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art.
80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Convênio de Cooperação Mútua
para Cessão de Servidores, com data de 31 de janeiro de 2025,
assinado entre o Município de Jaguaribara e o Município de
Jaguaretama/CE;
CONSIDERANDO a Cláusula Quinta do Prazo ao Termo de
Convênio n.º 001/2025, que trata da vigência do presente termo de
convênio pelo prazo compreendido entra a data da assinatura deste,
até 31 de dezembro de 2028.
CONSIDERANDO a Cláusula Quinta do Termo de Cessão de
Servidor, o Poder cedente será ressarcido mensalmente, até o 10º dia
de cada mês, pelo Poder Cessionário dos valores pagos acrescidos
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