DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3679 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2025. 
  
FRANCISCO SARMENTO DO VALE 
Secretário  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:BA34E344 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 35/2025 
 
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no 
uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO SARMENTO DO 
VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 4 (quatro) diarias, 
XXII CONGRESSO COSEMS 2025 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 800,00 
(oitocentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará no período de 
22/03/2025 a 25/03/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeito(a) 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:E326C799 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
ADENDO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2025 
MERENDA ESCOLAR AGRICULTURA FAMILIAR 
 
ADENDO AO EDITAL  
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 
  
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste Município. 
  
Alterações nos seguintes itens: 
  
ITEM 19 – FRANGO INTEIRO 
DESCONSIDERAR O CARIMBO DO MINISTÉRIO DA 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SIF) 
  
ITEM 24 – FILÉ DE TILÁPIA 
ONDE LÊ-SE 500 GR 
LEIA-SE 1 KG 
  
PIQUET CARNEIRO - CE, 25 DE MARÇO DE 2025 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA PRIMO 
Responsável – Termo de Referência 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:5AF3390A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0146/2025 
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, 
RESOLVE: 
  
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos 
reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante 
do cargo de Presidente da Câmara, Para custear as despesas durante o 
deslocamento a fortaleza onde participara de uma reunião com 
deputado Antônio Henrique, Para solicitar emenda para pavimentação 
no município de Quixeré., devendo a despesa correr à conta da 
dotação específica do vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 25 de Março de 2025. 
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA 
Vice-Presidente 
  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:E97C8BA7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0147/2025 
 
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, 
RESOLVE: 
  
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos 
reais), a(o) Senhor(a) OTACILIO RODRIGUES DE LIMA, ocupante 
do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para custear as despesas durante 
o deslocamento a fortaleza onde participara de uma reunião com 
deputado Antônio Henrique, Para solicitar emenda para pavimentação 
no município de Quixeré., devendo a despesa correr à conta da 
dotação específica do vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 25 de Março de 2025. 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:8E028DA8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0148/2025 
 
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, 
RESOLVE: 
  
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos 
reais), a(o) Senhor(a) SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA, ocupante 
do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para custear as despesas durante 
o deslocamento a fortaleza onde participara de uma reunião com 
Deputado Antônio Henrique, Para solicitar emenda para pavimentação 
no município de Quixeré, devendo a despesa correr à conta da dotação 
específica do vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 25 de Março de 2025.