DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3679 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
A 
Ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
de 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o extrato do QUARTO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a 
Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Vereador Efisio Costa, 
Nº 300, Centro - Quixeré/CE, a ser destinado ao funcionamento dos 
grupos de crianças e adolescentes do conselho municipal dos direitos 
da criança e do adolescente(CMDCA), decorrente do processo de 
contratação 
direta, 
pela 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
nº 
1504.01/2021. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
CONTRATADO(A): MESSIAS ROMARIO DE SANTIAGO LIMA 
  
VALOR GLOBAL: R$1.800,00 (mil e oitocentos reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 28 de fevereiro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MESSIAS ROMARIO DE 
SANTIAGO LIMA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:2939EFB1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A 
Ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
de 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o extrato do TERCEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é 
a Locação de 01(UM) imóvel na Rua Cel. José Brito, n.º 183, Centro - 
Quixeré/CE, destinado ao funcionamento da CASA DA PRIMEIRA 
INFÂNCIA que alocará os seguintes programas: Sede do Programa 
Criança Feliz; Sede do NUCA; sede da articulação do Selo UNICEF e 
B, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 0512.01/2022. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
CONTRATADO(A): LARISSA RAYANE RIBEIRO SOUSA 
  
VALOR GLOBAL: R$1.100,00 (mil e cem reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 28 de fevereiro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LARISSA RAYANE 
RIBEIRO SOUSALARISSA RAYANE RIBEIRO SOUSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:C24A6DE3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
A 
Ordenador 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
de 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do contrato, cujo 
objeto é a Locação de 01(UM) imóvel na Rua Cel. José Brito, n.º 177, 
Centro - Quixeré/CE, destinado ao funcionamento do Cadastro Único, 
decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE 
LICITAÇÃO nº 0301.01/2023. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
CONTRATADO(A): LARISSA RAYANE RIBEIRO SOUSA 
  
VALOR GLOBAL: R$1.000,00 (mil reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 28 de fevereiro de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LARISSA RAYANE 
RIBEIRO SOUSALARISSA RAYANE RIBEIRO SOUSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:7C232F99 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 
2301.02/2025, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade 
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0002/2025. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde 
  
OBJETO: DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA 
SAÚDE 2 – SEDE I E III / 40H, na CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
FÍSICA OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
CONTINUADOS 
DE 
DIGITADOR(A) DE PROGRAMAS E DEMAIS SISTEMAS, 
VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E 
EPIDEMIOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE QUIXERÉ. 
  
DESFAVORECIDA (O): MARIA DAS GRAÇAS MACIEL DE 
BRITO SENA 
  
DATA DA RESCISÃO: 07 de março de 2025. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA 
NERY DUARTE RODRIGUES 
  
Quixeré – CE, 07 de março de 2025. 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:0A65D96D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 
2301.14/2025, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade 
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0002/2025. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde 
  
OBJETO: DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA 
SAÚDE 18 – CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO (CIR) / 
40H, 
na 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
OU